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proibicao do tik tok
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, sancionou, nesta quarta-feira (24), a Lei que proíbe o uso do Tik Tok no país. A Câmara dos Deputados dos EUA já tinha analisado a medida no último sábado (20) e o Senado aprovou a Lei também nesta quarta.
Com a aprovação, o TikTok será forçado a encontrar um novo proprietário dentro de meses ou será totalmente banido dos Estados Unidos. O PL aprovado nesta semana é uma versão atualizada de um projeto que os parlamentares da Câmara aprovaram em março deste ano.
A medida estabelece à controladora chinesa do TikTok, a ByteDance, cerca de 270 dias para vender o aplicativo. Caso isso não seja feito, a plataforma teria graves consequência, podendo não ser proibido nas lojas de aplicativos dos EUAS e nos serviços de hospedagem na internet. Isso pode restringir efetivamente novos downloads do aplicativo e a interação com seu conteúdo. Caso seja assinado nesta semana, o prazo para a venda acabaria em janeiro do próximo ano.
Porém, Biden poderia estender o prazo por mais 90 dias caso seja determinado que houve progresso em direção à venda, permitindo o TikTok potencialmente até um ano antes de enfrentar um banimento. Já era esperado que Biden assinasse rapidamente o projeto, já que a medida faz parte do pacote de ajuda externa que ele apoiou publicamente. O presidente americano ainda apoiou oficialmente a legislação anterior sobre o TikTok.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
João Roma
"A lei não pode ter lado político".
Disse o presidente estadual do PL na Bahia e pré-candidato ao Senado Federal pelo estado, João Roma, utilizou as redes sociais nesta sexta-feira (19) para comentar a operação de busca e apreensão realizada pela Polícia Federal (PF), com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), que teve como um dos alvos o senador Jaques Wagner (PT), líder do governo no Senado.