programa nacional de reforma agraria

As inscrições para seis processos seletivos do Programa Nacional de Reforma Agrária (PRNA) na Bahia se encerram na próxima quarta-feira (23). Os processos fazem parte dos 14 editais abertos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), oferecendo um total de 427 vagas para lotes em assentamentos no estado. 

As inscrições para vagas nas áreas de reforma agrária Fazenda Curitiba, no município de Iramaia; Robertão e Nova Jerusalém, em Una; e Primavera, em Mascote, todas no Litoral Sul, podem ser feitas junto às respectivas secretarias municipais de agricultura, das 8h às 12h e das 14h às 16h. 

Já para o assentamento Pancadinha, localizado em Almadina, as inscrições acontecem na prefeitura. A Unidade Avançada do Incra em Bom Jesus da Lapa, no território do Velho Chico, é o local onde os interessados em concorrer às vagas do assentamento Curicaca devem se dirigir até o dia 23. 

De acordo com o chefe da Divisão de Desenvolvimento do Incra-BA, Adelson Gomes, os processos seletivos têm transcorrido dentro da normalidade. “Com o encerramento das inscrições, começará a etapa de análise dos documentos apresentados que irá gerar a lista dos candidatos deferidos e indeferidos”, explica. 

A seleção é feita em etapas nas quais são analisadas as documentações apresentadas pelos interessados. A classificação segue os critérios de elegibilidade, apontados na Instrução Normativa Incra nº 98/2019. 

A pontuação do candidato considera a aptidão para atividades agrícolas, a composição da família, o tempo de residência no município em que está situado o assentamento ou em vizinhos, como também, as informações constantes no CadÚnico. Também contabiliza ponto quem comprovar a experiência na atividade agrícola e se a mulher for chefe de família. 

Outros processos seletivos terão as inscrições abertas nos próximos dias na região do Extremo Sul e no território do Velho Chico. Os candidatos devem se dirigir às secretarias municipais de agricultura para concorrer às vagas. 

O certame acontece em Santa Cruz Cabrália para o assentamento Rubi I e Rubi II, entre 24 de agosto e 7 de setembro. Já para os lotes do Lagoa da Serra, no município de Oliveira dos Brejinhos, ocorre entre 28 de agosto e 11 de setembro. 

Está em andamento, no município de Pedro Alexandre, na região do Semiárido Nordeste II, os processos para preencher vagas nas áreas de reforma agrária Campo Alegre I e Nossa Senhora Aparecida I. As inscrições acontecem na Secretaria Municipal de Saúde até 30 de agosto. 

Os editais dos 14 processos seletivos para as 427 vagas em assentamentos baianos estão disponíveis no portal do Incra. Trata-se do maior certame realizado, de uma só vez no Brasil, com o intuito de contemplar cidadãos com acesso à terra e às políticas públicas do PNRA.