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programa esperanca garcia
Portaria interministerial publicada nesta quarta-feira (6), assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), autoriza a criação do Programa Esperança Garcia – Trajetória Negras na Advocacia Pública Nacional. O projeto tem a finalidade de apoiar o processo de preparação de pessoas negras para os concursos da advocacia pública nacional e de promover a igualdade racial nessas carreiras. A ação leva o nome da primeira advogada negra do Brasil.
O Programa Esperança Garcia terá duas principais linhas de atuação: a bolsa de estudos e o curso preparatório virtual.
A bolsa Esperança Garcia terá um conjunto de ações, entre elas a disponibilização de quantia em dinheiro para permitir aos graduados em Direito se prepararem para os concursos. O curso preparatório virtual será ofertado gratuitamente.
A seleção para admissão no projeto levará em conta critérios de vulnerabilidade socioeconômica, diversidade de gênero, orientação sexual, população quilombola, pessoas com deficiência e diversidade etária e regional. Do total de vagas, 50% serão reservadas para mulheres negras.
O programa vai ser desenvolvido no âmbito da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da Igualdade Racial. A implementação é de responsabilidade da Secretaria-Geral de Consultoria da AGU, em articulação com a Assessoria de Diversidade e Inclusão da AGU, e diálogo técnico com a Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial. As despesas decorrentes das ações entrarão no orçamento da AGU, com aporte financeiro do ministério.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Jerônimo Rodrigues
"As facções também investem, e muito, em inteligência. Eles montam uma indústria de armas. No último fim de semana vimos que muitas dessas peças são montadas aqui mesmo, não vêm todas de fora".
Disse o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT) ao comentar que não há negacionismo na política de segurança pública do estado e destacou que o enfrentamento ao crime hoje exige novas estratégias, diante da evolução tecnológica das facções criminosas.
