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programa esperanca garcia
Portaria interministerial publicada nesta quarta-feira (6), assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), autoriza a criação do Programa Esperança Garcia – Trajetória Negras na Advocacia Pública Nacional. O projeto tem a finalidade de apoiar o processo de preparação de pessoas negras para os concursos da advocacia pública nacional e de promover a igualdade racial nessas carreiras. A ação leva o nome da primeira advogada negra do Brasil.
O Programa Esperança Garcia terá duas principais linhas de atuação: a bolsa de estudos e o curso preparatório virtual.
A bolsa Esperança Garcia terá um conjunto de ações, entre elas a disponibilização de quantia em dinheiro para permitir aos graduados em Direito se prepararem para os concursos. O curso preparatório virtual será ofertado gratuitamente.
A seleção para admissão no projeto levará em conta critérios de vulnerabilidade socioeconômica, diversidade de gênero, orientação sexual, população quilombola, pessoas com deficiência e diversidade etária e regional. Do total de vagas, 50% serão reservadas para mulheres negras.
O programa vai ser desenvolvido no âmbito da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da Igualdade Racial. A implementação é de responsabilidade da Secretaria-Geral de Consultoria da AGU, em articulação com a Assessoria de Diversidade e Inclusão da AGU, e diálogo técnico com a Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial. As despesas decorrentes das ações entrarão no orçamento da AGU, com aporte financeiro do ministério.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Paulo Henrique Rodrigues
"O Brasil demorou para fazer políticas para entender que essa grande qualidade artística do nosso povo, um povo criativo, preparado intelectualmente e artisticamente, culturalmente muito rico, poderia significar renda, emprego, geração de uma indústria cultural ou criativa".
Disse o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Henrique Rodrigues Pereira ao ressaltar o impacto da economia criativa e a necessidade de estruturar o setor no país. Em entrevista ao programa Bahia Notícias no Ar, da rádio Antena 1 Salvador, o ministro fez um balanço sobre a relação entre cultura e negócios, reconhecendo que o Brasil tardou a transformar seu potencial em força econômica.
