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Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra
programa esperanca garcia
Portaria interministerial publicada nesta quarta-feira (6), assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), autoriza a criação do Programa Esperança Garcia – Trajetória Negras na Advocacia Pública Nacional. O projeto tem a finalidade de apoiar o processo de preparação de pessoas negras para os concursos da advocacia pública nacional e de promover a igualdade racial nessas carreiras. A ação leva o nome da primeira advogada negra do Brasil.
O Programa Esperança Garcia terá duas principais linhas de atuação: a bolsa de estudos e o curso preparatório virtual.
A bolsa Esperança Garcia terá um conjunto de ações, entre elas a disponibilização de quantia em dinheiro para permitir aos graduados em Direito se prepararem para os concursos. O curso preparatório virtual será ofertado gratuitamente.
A seleção para admissão no projeto levará em conta critérios de vulnerabilidade socioeconômica, diversidade de gênero, orientação sexual, população quilombola, pessoas com deficiência e diversidade etária e regional. Do total de vagas, 50% serão reservadas para mulheres negras.
O programa vai ser desenvolvido no âmbito da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da Igualdade Racial. A implementação é de responsabilidade da Secretaria-Geral de Consultoria da AGU, em articulação com a Assessoria de Diversidade e Inclusão da AGU, e diálogo técnico com a Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial. As despesas decorrentes das ações entrarão no orçamento da AGU, com aporte financeiro do ministério.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
João Roma
"Não dá para jantar antes de almoçar".
Disse o presidente do PL na Bahia, João Roma ao avaliar que a oposição na Bahia saiu fortalecida no primeiro turno das eleições, com a eleição de nomes importantes e o crescimento dos votos de Flávio Bolsonaro no estado. Em entrevista ao Bahia Notícias no Ar, na Antena 1 Salvador (100.1), o candidato ao Senado Federal negou, no entanto, que já haja negociações em torno da ocupação de cargos em um eventual governo de Flávio.
