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produtos sem nota fiscal
Uma ação apreendeu 333 mercadorias de origem estrangeira sem nota fiscal em um trecho de Poções, no Sudoeste baiano. O flagrante ocorreu nesta quarta-feira (8) em uma abordagem a um ônibus que tinha saído de São Paulo (SP) com destino a Petrolândia (PE).
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma vistoria no compartimento de cargas constatou que havia diversas caixas de mercadorias sem nota fiscal, como celulares de última geração, receptadores de TV, videogames, entre outros.
A PRF informou que os produtos não tinham documentação fiscal, o que constitui crime fiscal e de propriedade industrial. O proprietário dos itens não foi localizado ainda. Diante do flagrante, o material apreendido foi levado para a Receita Federal.
A PF informa que o crime de Descaminho se constitui no ato de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, saída ou consumo de mercadoria de origem estrangeira no país.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
João Roma
"A lei não pode ter lado político".
Disse o presidente estadual do PL na Bahia e pré-candidato ao Senado Federal pelo estado, João Roma, utilizou as redes sociais nesta sexta-feira (19) para comentar a operação de busca e apreensão realizada pela Polícia Federal (PF), com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), que teve como um dos alvos o senador Jaques Wagner (PT), líder do governo no Senado.
