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produtos irregulares
A Polícia Civil deflagrou a Operação Dragão nesta sexta-feira (15), para combater mercadorias irregulares em dois municípios da Região Metropolitana de Salvador (RMS). Um homem foi preso em Camaçari e diversos estabelecimentos passaram por apreensões em Lauro de Freitas; O objetivo da operação é combater o comércio de produtos impróprios para consumo e medicamentos sem regulamentação.
Em Camaçari, a ação levou à prisão em flagrante de um comerciante. As equipes encontraram em seu estabelecimento alimentos estragados, além de mercadorias contrabandeadas e vencidas, com rótulos não traduzidos para o português. Todos os produtos foram retirados de circulação.
O dono do estabelecimento foi preso em flagrante por comercialização de produto impróprio para consumo e contrabando. Ele está sob custódia e à disposição do Poder Judiciário. Veja momentos da ação:
Já em Lauro de Freitas, as investigações, iniciadas por denúncias anônimas, levaram as equipes até um estabelecimento. No local, foram apreendidas substâncias usadas como matéria-prima na fabricação de medicamentos sem licença, incluindo cremes e pomadas. O estabelecimento foi interditado pela Vigilância Sanitária do Estado (Divisa) e o responsável foi levado para prestar esclarecimentos.
A operação contou com a participação de cerca de cinco equipes da Decon, além de peritos criminais do Departamento de Polícia Técnica (DPT) e agentes do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e da Divisa. A Decon aguarda os laudos periciais para aprofundar as investigações.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Rui Costa
"Há uma regra definida, inclusive por decisão do plenário do STF, que estabelece o volume de emendas e como esse montante pode crescer. Tudo o que estiver fora do pactuado não será executado. A forma de não execução está em discussão: se será veto, bloqueio de recursos ou remanejamento, mas não será executado além do combinado, que é o que está previsto legalmente. Algo em torno de R$ 11 bilhões está acima do limite legal e do pactuado".
Disse o ministro da Casa Civil, Rui Costa ao afirmar que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda formas de barrar cerca de R$ 11 bilhões reservados pelo Congresso para o pagamento de emendas parlamentares no Orçamento de 2026.
