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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

procuradoria stjd

Procurador-geral do STJD vai pedir interdição da Vila Belmiro ou jogos do Santos com portões fechados
Foto: Fernanda Luz / AGIF / Folhapress

A Vila Belmiro poderá ser interditada após os torcedores do Santos atirarem fogos de artifício no gramado durante a derrota para o Corinthians por 2 a 0, no clássico paulista realizado na noite desta quarta-feira (21), pela 11ª rodada do Brasileirão. O procurador-geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Ronaldo Piacente, disse que vai analisar o caso para fazer o pedido. A outra opção é que o Peixe passe a jogar com portões fechados.

 

"Amanhã (quinta-feira), estarei analisando os fatos, as imagens, a súmula e, com base nesses documentos, vou analisar um pedido de interdição do estádio ou que sejam os próximos jogos com portões fechados. Essa definição vai ser amanhã. Evidentemente, vou encaminhar isso ao presidente do STJD. E aí ele vai analisar se defere ou não a liminar", afirmou em entrevista ao site ge.globo.

 

A partida foi paralisada aos 42 minutos do segundo tempo após os torcedores lançarem os fogos de artifícios no campo. Dois minutos depois, o árbitro Leandro Vuaden determinou o encerramento do jogo. Os artefatos foram atirados na direção do gol defendido pelo goleiro Cássio, do Timão. Nenhum jogador ficou ferido. No entanto, atletas e membros das comissões técnicas dos dois times deixaram o gramado com ajuda da polícia, que foi acionada para fazer a segurança.

 

Ainda de acordo com o ge.globo, a denúncia deverá ter como base o artigo 213 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, quando o clube deixa de tomar providências capazes de prevenir e reprimir; desordens em sua praça de desporto; invasão do campo ou local da disputa do evento desportivo; lançamento de objetos no campo. O Peixe poderá ser multado em até R$ 100 mil e perder de um a 10 mandos de campo. Dependendo do tempo da resposta do STJD ao pedido, a punição já poderá ocorrer no próximo domingo (25), às 16h, quando a equipe paulista recebe a visita do Flamengo, pela 12ª rodada. O duelo está marcado para acontecer na Vila.

 

O Santos vive momento delicado e completou nove jogos sem vencer, sendo quatro derrotas, e nesse período ainda foi eliminado das oitavas de final da Copa do Brasil pelo Bahia, após dois empates no confronto e perder nos pênaltis. No Brasileirão, o Peixe é o 13º colocado com 13 pontos na tabela de classificação.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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