procuradora de justica

A promotora de Justiça Norma Cavalcanti, atual procuradora-geral do Ministério Público estadual, tomou posse nesta segunda-feira (30), no cargo de procuradora de Justiça. Depois de atuar por mais de 30 anos como promotora, a partir de março de 2024, quando deixa a chefia da instituição, ela passará a defender a sociedade na segunda instância, perante o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Norma Cavalcanti foi promovida, no último dia 17, por unanimidade pelo Conselho Superior do MP baiano pelo critério de merecimento.

“Chego ao ápice da carreira andando por caminhos retilíneos, trabalhando para servir à população. Assumo o novo cargo encorajada pelos mesmos propósitos com os quais ingressei no Ministério Público há 31 anos. Tenho honra de fazer parte do MP brasileiro e tenho disposição para enfrentar todos os desafios. Ainda tenho sonhos e coragem para trabalhar por um MP forte, na defesa do regime democrático e do ordenamento jurídico, buscando a efetiva implementação de políticas públicas, o atendimento às demandas da sociedade baiana e brasileira, e a real observância dos direitos e garantias constitucionais. É esse o valoroso serviço que devemos prestar à população”, disse em seu discurso. 

Ela destacou que seguirá “guiada pela inabalável fidelidade ao interesse público e à Carta Magna que nos premiou com dois pilares importantíssimos: a independência funcional e a unidade”. “Devemos buscar inspiração na unidade do Ministério Público brasileiro, sabedores que os esforços de todos os integrantes da nossa Instituição igualam-se na disposição do servir”, afirmou.

Foto: Sérgio Figueiredo

Na saudação de acolhimento da nova integrante ao Colégio de Procuradores, a corregedora-geral do MP, Cleonice de Souza Lima, em nome do órgão, afirmou que Norma Cavalcanti “carrega o ethos do guerreiro”, citando livro de Steven Pressfield. 

“Trajetória inigualável. Somos abençoados porque Norma pertence ao Ministério Público do Estado da Bahia. Sua trajetória carrega a marca do trabalho e da luta política”, afirmou. O presidente da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb), Marcelo Miranda, também destacou a trajetória de liderança de Norma Cavalcanti. “É uma referência, principalmente como liderança classista. Saber que é você que está defendendo a sociedade, a nossa classe, é saber que estamos em boas mãos”, afirmou.

Natural de Inhambupe, Norma Cavalcanti ingressou no Ministério Público da Bahia em 1992. Foi promotora de Justiça em Ibitiara, Araci, Cícero Dantas e Alagoinhas, sendo promovida para Salvador em 1999. Coordenou o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (Caocrim) e presidiu a Ampeb, por três vezes, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), por duas e mais recentemente, por um ano (2022-2023), o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).

A promotora de Justiça Aracy Dias da Silva foi empossada no cargo de procuradora de Justiça. Silva ingressou no Ministério Público da Bahia (MP-BA) em 1991 e foi conduzida à nova função pelo critério de merecimento. 

“Este é o momento mais importante da minha vida, mais importante porque aqui reúno, a uma só vez, as minhas maiores conquistas aqui na terra: os meus melhores amigos e a minha família, pessoas que me ajudam todos os dias a escrever um novo capítulo da minha história”, registrou a nova procuradora de Justiça na sessão solene realizada nesta sexta-feira (19), no Colégio de Procuradores de Justiça e presidida pela procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti.

Aracy Dias foi conduzida ao auditório pelas procuradoras de Justiça Eny Magalhães e Maria Adélia Bonelli. Dias lembrou da sua carreira institucional e falou sobre a sua “indescritível alegria” com a posse no novo cargo, dedicou a sua trajetória a Deus e rendeu homenagens aos integrantes do MP que com ela ingressaram na instituição na década de 90, além daqueles promotores de Justiça e servidores com os quais teve a oportunidade de trabalhar. “Neste berço de cultura e honradez encontrei meu porto seguro”, disse ela, lembrando dos seus 32 anos na instituição.

TRAJETÓRIA 

A nova procuradora de Justiça atuou nas comarcas de Saúde, Ribeira do Pombal e Euclides da Cunha, até ser promovida para Salvador em 1997. Na capital, atuou no Núcleo de Promoção da Paternidade Responsável, na Coordenação Jurídica dos Balcões de Justiça e Cidadania e na Promotoria de Justiça do Consumidor e de Família. Foi também assessora especial da Procuradoria-Geral de Justiça e atuou como promotora corregedora por sete gestões. 

Uma carreira “brilhante”, registrou a corregedora-geral do MP e presidente do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, Cleonice de Souza Lima. Conforme Lima, ela é “exemplo para renovar a esperança e confiança no ser humano”, a corregedora-geral destacou que a nova procuradora “desenvolveu uma carreira em que a justiça, com retidão, coragem, boa técnica e confiança, correu como um rio caudaloso”.

Também prestigiaram a posse a procuradora-geral do Estado Adjunta para Assuntos Jurídicos, Patrícia Saback, representando o governador Jerônimo Rodrigues; o ouvidor-geral do Tribunal de Justiça Lidivaldo Reaiche Britto; o corregedor-geral da Justiça do Estado da Bahia, José Edivaldo Rotondano; o coordenador do Núcleo de Atuação Estratégia, defensor público Daniel Soeiro, representando a defensora-pública geral; o secretário-geral do MP, promotor de Justiça Alexandre Cruz; a procurador de Justiça José Marinho Neto; e o presidente da Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb), promotor de Justiça Adriano Assis.