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Artigos

Marcos Pires
SAFs e tributação: segurança jurídica para o futuro do futebol brasileiro

SAFs e tributação: segurança jurídica para o futuro do futebol brasileiro

A criação das Sociedades Anônimas do Futebol inaugurou uma nova etapa na organização do futebol brasileiro. A Lei nº 14.193/2021 estabeleceu um tipo societário próprio para a atividade futebolística, abriu novos caminhos para a entrada de investidores e estimulou a profissionalização da gestão e a busca de soluções para crises financeiras acumuladas ao longo de décadas.

Multimídia

João Roma diz que todos, exceto Lula, devem apoiar ACM Neto no governo da Bahia

João Roma diz que todos, exceto Lula, devem apoiar ACM Neto no governo da Bahia
O ex-ministro da Cidadania no governo Bolsonaro e pré-candidato ao Senado João Roma (PL) afirmou que, à exceção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), todos os pré-candidatos ao Planalto em 2026 devem apoiar o ex-prefeito de Salvador e pré-candidato da oposição ao Governo da Bahia, ACM Neto (União).

Entrevistas

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto
Foto: Divulgação / Agência AL-BA
De volta à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) desde janeiro, após assumir a vaga aberta com a morte do deputado Alan Sanches, Luciano Ribeiro (União) concedeu entrevista ao Bahia Notícias na última semana e falou sobre a produtividade do Legislativo para 2026, ano que será marcado pela disputa eleitoral, e o cenário político para a corrida ao governo da Bahia. O deputado também tratou da formação da chapa de oposição e afirmou que, neste momento, descarta disputar a reeleição. Desde o seu retorno, Luciano passou a ocupar a vice-liderança da oposição e a vice-presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

procurador geral

Em posse da nova mesa diretora, futuro chefe do MP diz que vai buscar estreitar relação com TJ-BA
Foto: Sérgio Figueiredo/ Bahia Notícias

Futuro procurador-geral do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Pedro Maia esteve presente na posse da nova mesa diretora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), realizada na manhã desta quinta-feira (1º).

 

Para o Bahia Notícias, o promotor falou sobre as expectativas em torno do mandato da desembargadora Cynthia Maria Pina Resende,  4ª mulher a assumir a presidência da Corte.

 

 “A presidência da desembargadora Cynthia é motivo também de muita alegria, uma continuidade no excelente trabalho desenvolvido pelo desembargador Nilson [Castela Branco] à frente da presidência. A desembargadora Cynthia é uma pessoa muito querida. O Ministério Público, uma instituição parceira de primeira hora e de todos os momentos da magistratura do Tribunal de Justiça. Participamos desse ato com o intuito de estreitar ainda mais a margem e estar ao lado do Tribunal de Justiça, na construção de uma paz social, de uma entrega jurisdicional à toda a população baiana, para que realmente se cumpra a missão de cada um das instituições”, comentou Maia. 

 

Também compõem a nova Mesa Diretora para o biênio 2024-2026 os Desembargadores João Bôsco de Oliveira Seixas (1ª Vice-Presidência); José Alfredo Cerqueira da Silva (2ª Vice-Presidência); Roberto Maynard Frank (Corregedoria-Geral); e Pilar Célia Tobio de Claro (Corregedoria das Comarcas do Interior).

Jerônimo nomeia Pedro Maia como procurador-geral do MP-BA
Foto: Divulgação

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) nomeou Pedro Maia como procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA) para o biênio 2024-2026. A medida consta na edição desta quinta-feira (21) do Diário Oficial do Estado (DOE).


Na eleição que aconteceu no dia 6 de dezembro, procuradores  e promotores deram 569 votos para Maia, que alcançou 98% dos 582 eleitores que votaram no pleito. 


Esse é o maior número de votos, em valores absolutos e percentuais, recebido por um candidato na disputa do cargo. Pedro Maia era Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça e foi o único a se candidatar.


HISTÓRICO
 
Natural de Salvador, Pedro Maia tem 44 anos. Ele ingressou no MP em 2004 e integrou a lista tríplice para PGJ como o mais votado nas últimas quatro eleições. Atuou como chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça nos últimos quatro anos e de março de 2022 a março deste ano foi secretário-executivo do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).


Como promotor de Justiça, passou pelas comarcas de Canarana, Santa Maria da Vitória, Barreiras, Gandu, Feira de Santana e Vitória da Conquista, sendo promovido para Salvador em 2013. Na capital, Pedro Maia coordenou o Grupo de Atuação Especial de Combate a Sonegação Fiscal e Crimes Contra a Ordem Tributária (Gaesf) e o Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim). Também foi secretário-executivo do Comitê Interinstitucional  de Recuperação de Ativos (Cira).

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Essa semana foi difícil separar quem é fã de quem é hater. Mas pra quem estiver com ódio, pode fazer que nem a música e deitar na BR... Aliás, você sabe que a polêmica envolvendo Victor do Jornal foi boa quando ela vem com trilha sonora. O evento do Molusco deixou claro quem manda na Comunicação do grupo, e também quem dá as cartas com o próprio Molusco. Por isso, nem o Cacique se fez de rogado. Mas às vezes é preciso vestir o personagem - ou pelo menos a dentadura. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Ratinho

Ratinho
Foto: SBT

"Cara de viado". 

 

Disse o apresentador Ratinho, que foi denunciado ao Ministério Público de São Paulo por homofobia após o comentário feito sobre o visual do cantor sertanejo Tiago Piquilo.

Podcast

Vota BN: Projeto Prisma entrevista o pré-candidato ao Senado Federal João Roma (PL) nesta segunda

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A entrevista integra a série especial "Vota BN", dedicada a sabatinar os principais nomes na disputa pelo Senado e pelo governo do Estado nas eleições de 2026.

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