procurador do trabalho

O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) alerta para tentativa de golpe usando o nome da instituição. A denúncia foi feita por um advogado que representa um sindicato de trabalhadores. 

O advogado entrou em contato com o MPT-BA na última quarta-feira (31) para verificar a veracidade do pedido encaminhado ao sindicato para custeio de alimentação e transporte de trabalhadores. O suposto golpista, segundo o relato, se passava por procurador e chegou a produzir um ofício com o timbre do MPT para formalizar a solicitação. 

O órgão confirma que todo o material foi reunido e encaminhado à Polícia Federal com solicitação de apuração do golpe. Segundo o MPT-BA, não há até o momento registro de que alguém tenha repassado qualquer valor aos golpistas, mas o caso segue sendo investigado. 

De acordo com o MPT-BA, outras tentativas semelhantes já haviam sido registradas envolvendo o nome da instituição. Os diretores de sindicatos contatados pelos golpistas foram orientados a prestar queixa na Polícia Civil local e apresentar ao Ministério Público do Trabalho cópia dos boletins de ocorrência para serem também remetidos por ofício à Polícia Federal.

Em nota, o MPT-BA lembra que seus membros não fazem pedidos de pagamentos ou de repasses de valores para realização de operações e de forças-tarefas de combate ao trabalho escravo ou para quaisquer outras atividades funcionais da instituição. Também não emite boletos ou faz cobranças relativas à participação, junto ao órgão, de sindicatos como porta-vozes das categorias de trabalhadores. Caso haja alguma situação dessa, o MPT orienta a possível vítima a contatar o órgão imediatamente para receber orientação sobre como proceder para identificar os golpistas.

O Ministério Público do Trabalho reforça que só entra em contato por correios eletrônicos que utilizam o seu referido domínio oficial. As notificações, por exemplo, são sempre emitidas pelo endereço [email protected] (o contato não recebe retornos e não pedirá respostas).

Em alerta emitido, a entidade sinaliza que e-mails falsos enviados em nome da instituição devem ser desconsiderados e apagados e os números de telefone utilizados devem ser bloqueados. O MPT orienta que as mensagens sejam deletadas sem que sejam abertas. O usuário não deve, em hipótese alguma, fazer o pagamento dos referidos boletos, clicar em links, fornecer senhas e outras informações pessoais ou autorizar a instalação de programas recebidos por meio da mensagem.

Caso deseje falar com o MPT, o cidadão deverá utilizar os outros canais disponibilizados por meio do site oficial, que será sempre acompanhado do domínio mpt.mp.br, como sinal de confiabilidade. Por meio do endereço, também é possível conferir diretamente a autenticidade dos documentos, mediante a informação do “id” da assinatura eletrônica presente na lateral do arquivo enviado.

Os endereços das unidades do MPT e o telefones para contato também estão disponíveis no site prt5.mpt.mp.br, para fins de conferência.

Os procuradores Luís Carlos Gomes Carneiro, Paulo Gonçalves Veloso e Juliano Alexandre Ferreira compõem a lista tríplice formada pelo Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) para a vaga de desembargador reservada ao Quinto Constitucional, destinada ao Ministério Público do Trabalho (MPT). A votação ocorreu em sessão do Pleno realizada na última segunda-feira (13). 

Conforme prevê a Constituição, a lista agora é encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para escolha e nomeação do novo desembargador do TRT-BA. 

O procurador Luís Carneiro Filho, que exerceu três mandatos à frente do MPT na Bahia,  recebeu votos de todos os 25 desembargadores que participaram da eleição. Já Paulo Gonçalves Veloso e Juliano Alexandre Ferreira conquistaram 11 votos cada. 

“Essa aprovação tão maciça e contundente é fruto do excelente trabalho desenvolvido pelo nobre procurador em parceria com o Tribunal”, afirmou o presidente do tribunal, desembargador Jéferson Muricy. 

O procurador Luís Carneiro agradeceu a confiança depositada e disse que construiu uma ligação profunda com o TRT-BA nos últimos anos. “Mas é importante ressaltar que hoje é apenas um passo dentro de um processo longo; ainda tem um caminho longo pela frente e faço questão de respeitar todos os momentos desse rito”, finalizou.