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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou que está tentando acelerar a taxa de processos resolvidos dos brasileiros. A fala se deu durante coletiva nesta segunda-feira (4), realizada no 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Centro de Convenções de Salvador.
O atual presidente da Corte alegou que “o Brasil vive quase que uma epidemia de judicialização”. Conforme o magistrado, são mais de 80 milhões de processos em tramitação, um recorde mundial, ao passo que o julgamento também se dá em tempo recorde.
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“Apesar deste acúmulo imenso de processos, a Justiça brasileira julga 30 milhões de processos por ano, portanto é um recorde mundial. Nós temos um Judiciário extremamente produtivo, mas ainda assim, tudo na vida é possível melhorar e nós estamos empenhados em melhorar o Judiciário”, prometeu.
Ainda conforme Barroso, medidas já estão sendo tomadas para agilizar o processo. “Estamos tentando enfrentar os grandes gargalos, que estão na execução fiscal e nas ações contra o INSS, e pensando os mecanismos tecnológicos de dar agilidade à Justiça brasileira”, afirmou.
O presidente do STF ainda falou sobre o Judiciário usar “às vezes uma linguagem desnecessariamente empolada”, razão pela qual lançou o Selo do Judiciário pela Linguagem Simples. “O Judiciário é um poder, mas é antes de tudo um serviço, um serviço público se presta à sociedade e portanto nós temos que ter um compromisso de prestar o melhor serviço possível”, cravou.
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Pérolas do Dia
Jaques Wagner
"Te afianço que vamos corrigir, tanto em cima como embaixo".
Disse o líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), durante a discussão na Comissão de Assuntos Econômicos sobre o projeto que eleva a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, indicando que a faixa de cobrança dos chamados “super-ricos”, que ganham acima de R$ 600 mil, precisaria ser retificada a cada ano.
