privatizacoes

O candidato ao governo da Bahia, ACM Neto, afirmou que áreas essenciais como saúde, educação e segurança pública são "absolutamente indelegáveis", mas defendeu a forte atração de capital privado para alavancar obras de infraestrutura e logística no estado. As declarações foram dadas durante sabatina na TV Aratu, nesta segunda-feira (3), em resposta a questionamentos do editor de política do Bahia Notícias, Maurício Leiro.

Questionado sobre o futuro de grandes ativos do Estado, a exemplo da Embasa e da Bahiagás, Neto foi categórico ao negar planos de venda das estatais. "Eu não falei em nenhum momento em privatizar Embasa ou Bahiagás. O que eu falei foi em atrair o capital privado para ajudar a melhorar e ampliar o serviço", pontuou o candidato, ressaltando que, caso eleito, uma equipe técnica avaliará todas as oportunidades de parceria para garantir investimentos e gerar empregos.

Para o candidato, o foco das concessões e parcerias com a iniciativa privada deve ser direcionado a rodovias, aeroportos e portos. Segundo ele, essa estratégia permitiria que os recursos públicos fossem concentrados nas prioridades sociais e em obras de recursos hídricos para os produtores do semiárido baiano.
 

CRÍTICAS A GESTÃO ATUAL

Durante a resposta, ACM Neto aproveitou para ironizar o grupo político adversário. "Antes de tudo, é bom lembrar: quem entende de privatização é o PT, que privatizou a Cesta do Povo, privatizou a Ebal", alfinetou.

O candidato também criticou o que classificou como a morosidade e a falta de resultados em projetos da atual gestão, citando o caso da Ponte Salvador-Itaparica. "Foi uma concessão privada que já gastou quase um bilhão de reais e até hoje não tem uma estaca batida da ponte. Conosco é outro tipo de gestão: com metas, prazos de entrega, transparência e cobrança por parte do governador", assegurou.

Neto revelou ainda que tem um "spoiler" guardado sobre o tema. Ele prometeu apresentar uma "ideia nova" sobre novos modelos de concessões durante um debate que ocorrerá com federações que representam o setor empresarial da Bahia.

Após ter sido exonerado do cargo de presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte) no dia 31 de março (saiba mais), o coronel da reserva do Exército Lamartine Holanda fez duras críticas à gestão de Mario Frias, à frente da Secretaria Especial da Cultura (Secult). 

De acordo com informações da coluna Painel, na Folha de S. Paulo, o ex-dirigente da Funarte elencou, em uma carta de despedida, uma série de “imposições equivocadas” de Frias às quais ele se opôs. 

Segundo a publicação, dentre as medidas incorretas citadas por Lamartine estão “nomeação de pessoal sem correta análise do perfil profissiográfico”, descompromisso com pequenos produtores, além de propostas inadequadas de parcerias público-privadas de equipamentos como o Teatro Cacilda Becker (RJ) e o Teatro Brasileiro de Comédia (SP).

“A cultura é movida pela emoção e não podemos comparar equipamentos culturais da Funarte com um trecho de estrada a ser privatizado. A cultura tem artistas, palcos, som, iluminação e alma, muito diferente de praças de pedágio, asfalto e piche”, defendeu o coronel.

À Folha, Lamartine Holanda afirmou ainda que foi contra a privatização de equipamentos culturais públicos sem a participação da Funarte, alegando que tal conduta impactaria em desvantagem para os pequenos produtores acessarem a máquina pública. 

Segundo ele, a transferência de equipamentos públicos “para as mãos de grupos especializados em reformas de patrimônios públicos para posterior exploração econômica” prejudicaria os “pequenos produtores culturais em favor dos grandes grupos''.

Na carta, Lamartine afirma ainda que Mario Frias “permaneceu de costas” para a Funarte, e que, desde sua nomeação para presidir o órgão, em setembro de 2020, várias ações de fomento e preservação estiveram ameaçadas devido à falta de compreensão da importância da autarquia, por parte do titular da Secult.

Ao comentar seu desligamento da Funarte, que segundo Frias teria se dado por necessidade de reformulação da instituição, o coronel da reserva do Exército também provoca o secretário a apresentar seus projetos. “De que maneira se fará, com transparência, objetividade e rapidez, a retomada da atividade cultural?”, questiona Lamartine. 

Sobre o presidente Jair Bolsonaro, no entanto, Holanda não teceu muitos comentários ou críticas, apenas agradeceu a “missão”. 

Confira a íntegra da carta de despedida:

"O presidente Bolsonaro no Planalto, em seu gabinete, foi muito direto, faça o seu melhor pela cultura brasileira, aceitei a Missão. Ele não citou partidos, apenas ressaltou que deveria apoiar a sociedade brasileira. Não freqüento redes sociais por uma razão, trabalho diuturnamente para cumprir a missão que me foi imposta.

O Senhor Secretário Especial da Cultura e eu tivemos divergências durante a minha gestão, à frente da Funarte. A Cultura é movida pela emoção e não podemos comparar equipamentos culturais da Funarte com um trecho de estrada a ser privatizada. A Cultura tem artistas, palcos, som, iluminação e alma, muito diferente de praças de pedágio, asfalto e piche.

Alguns pontos divergentes deterioraram a relação funcional. Embora tenha muito apreço pelo secretário especial, não pude aceitar algumas imposições equivocadas para nomeação de pessoal sem uma correta análise do perfil profissiográfico, o descompromisso com os pequenos produtores culturais e a proposta de Parcerias Público Privadas equivocadas dos importantes equipamentos públicos culturais da Funarte, como: O Teatro Glauce Rocha/RJ; O Teatro Dulcina/RJ; O Teatro Cacilda Becker/RJ; O Centro Cultural Aldeia Arcozelo/ Paty do Alferes; O Teatro de Arena/SP e O Teatro Brasileiro de Comédias – TBC/SP.

Houve a necessidade de defender a cultura, o patrimônio cultural da Funarte e as pessoas deste segmento tão impactado pela Covid-19, onde a nossa classe passa fome e medo. Não é possível aceitar que um equipamento cultural público importante seja transferido para as mãos de grupos especializados em reformas de patrimônios públicos para posterior exploração econômica. Não podemos destruir um esforço de anos e terminar com a nossa economia criativa, prejudicando os pequenos produtores culturais em favor dos grandes grupos.

Foram sete meses. O tempo foi curto. Muito curto. Importante ressaltar que, ao assumir, em setembro de 2020, várias ações de fomento e preservação estavam ameaçadas. Justamente pela falta de compreensão da importância da Funarte por parte da Secretaria Especial de Cultura, em Brasília. Os programas Iberescena e Ibermúsica, além dos prêmios Respirarte e Arte em Toda a Parte, que, juntos, mobilizaram milhares de artistas de todo o Brasil, poderiam ter sido interrompidos.

A luta foi enorme pela manutenção e pelo compromisso dessas ações, incluindo a defesa da prorrogação dos prazos para a execução da Lei Aldir Blanc, reclamada em diversas reuniões por agentes públicos de todas as regiões do país. Estivemos à mesa com prefeitos e vários secretários municipais e estaduais de cultura; universidades e institutos técnicos federais; institutos politécnicos portugueses; associações e profissionais das artes de países como Bélgica, Argentina, Canadá e Estados Unidos.

Infelizmente, em uma nota oficial apenas, o Secretário Especial desfez um trabalho sério e importante que já vinha sendo realizado por uma equipe competente e comprometida com a cultura brasileira.

“Hoje chegamos à conclusão da necessidade de reestruturação da FUNARTE e iniciamos os trabalhos para que todos tenham acesso às políticas culturais de forma clara, rápida e objetiva. Este é o primeiro passo para mudanças necessárias em busca da popularização da cultura – Mario Frias”.

A pergunta permanece: qual o próximo passo para melhoria da Cultura? De que maneira se fará, com transparência, objetividade e rapidez, a retomada da atividade cultural? Secretário, apresente os seus projetos, a Cultura questiona quais são.

Aproveito para elencar algumas realizações significativas do time da FUNARTE neste curto período de gestão. Espero, desta forma, que o Sr. Secretário Especial de Cultura, que permaneceu de costas para a autarquia sob sua responsabilidade, possa entender a surpresa de muitas pessoas ligadas e comprometidas com a melhoria da Cultura com o anúncio da reestruturação.

. Diagnóstico, reavaliação e reestruturação administrativa e operacional;
. Criação de Escritório de Projetos;
. Instalação do Observatório das Artes;
. Reestruturação da Comunicação (interna e externa);
. Estudo de viabilidade para a criação da Escola Técnica de Artes;
. Inclusão, infância e maiores como diretrizes para todas as linguagens da Funarte;
. Revitalização da Escola Nacional de Circo (ENC);
. Regularização de convênio com o Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), responsável pela
certificação dos alunos da Escola Nacional de Circo (ENC);
. Revisão de contratos, convênios e processos;
. Estudo de viabilidade de parcerias público privadas;
. Inclusão de Games (e sua cadeia produtiva) como linguagem;
. Aquisição de Lona de Circo para a Representação em Minas Gerais;
. Anteprojeto pela recuperação da Aldeia Arcozelo, em Paty do Alferes;
. Implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI);
. Reformulação do Estúdio F;
. Oficialização do Manual "Convênios e Instrumentos Congêneres: Normas e Instruções";
. Edital de credenciamento de artistas e facilitadores de todo o Brasil - Chamamento público
para cadastro em banco de valores, com rodízio para promover a justa oportunidade;
Prêmios
Respirarte, com 8.698 inscritos e 1,6 mil contemplados. (Cerca de R$ 4 milhões);
Arte em Toda a Parte, 1.445 inscritos e 494 contemplados. (Cerca de R$ 2 milhões).

Por fim, despeço-me de toda a equipe da Funarte, das pessoas e instituições que contribuíram para a valorização da cultura brasileira.

Agradeço a Deus, ao Presidente Bolsonaro pela confiança e oportunidade de ajudar a cultura e o país, e à minha família que esteve ao meu lado nesta jornada".