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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

prisao temporaria

Polícia prende suspeito de divulgar montagens de fotos íntimas de sete mulheres em site pornográfico no Sul da Bahia
Fotos: Reprodução / Delegacia Territorial de Gongogi

Agentes da polícia civil, através da Delegacia Territorial (DT) de Gongogi, no sul do estado, deu cumprimento na manhã desta terça-feira (11) a um mandado de prisão temporária contra Luis Alberto da Silva Lima, acusado de crimes graves contra a honra e a dignidade sexual de sete moradoras da cidade em um site pornográfico. 

 

O acusado é investigado pela criação de um perfil em um site pornográfico onde ele realizava montagens com o rosto das vítimas e publicava imagens de mulheres da cidade em cenas de nudez e atos libidinosos, violando a intimidade e a dignidade das vítimas.

 

ENTENDA O ESQUEMA
Em depoimento, Luis Lima confessa ter criado o perfil falso em 2024. Ele utilizava o aparelho celular para tirar as fotos das vítimas ainda em via pública e, em seguida, realizava as montagens com outras imagens colhidas na internet antes de publicá-las no site.

 

Aos poucos, diferentes vítimas começaram a tomar conhecimento do conteúdo criminoso em outubro deste ano, o que motivou a abertura do inquérito e a solicitação do mandado de prisão. Ao notar as montagens relataram se sentirem humilhadas e constrangidas. 

 

No interrogatório, o suspeito negou qualquer participação em vídeos difamatórios mais recentes que circulam na cidade, mas, após a decretação da prisão temporária, ele permanece à disposição da Justiça.

Homem confessa assassinato da companheira e é preso em Salvador
Foto: Reprodução / Redes Sociais

Um homem de 23 anos foi preso após confessar ter matado sua companheira, a cabeleireira Fabiana Correia Cardoso, de 43 anos. A prisão temporária ocorreu na terça-feira (21/10) em Salvador, por equipes da Delegacia de Proteção à Pessoa (DPP). A vítima está desaparecida desde setembro e seu corpo ainda não foi localizado.

 

Durante o interrogatório, o suspeito admitiu envolvimento no homicídio de Fabiana. As autoridades investigam o caso como feminicídio e trabalham para determinar as circunstâncias exatas e a motivação do crime.

 

Familiares da vítima comunicaram o desaparecimento às autoridades após perderem contato com ela. Segundo informações fornecidas por eles à polícia, Fabiana foi vista pela última vez no dia 11 de setembro, na companhia do suspeito, na localidade de Areia Branca, em Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador.

 

A investigação indica que o desaparecimento de Fabiana já dura mais de um mês. A diferença de idade entre a vítima e o suspeito é de 20 anos.

 

Apesar da confissão, os investigadores ainda buscam localizar o corpo de Fabiana Correia Cardoso. As autoridades continuam coletando evidências adicionais para fundamentar o caso enquanto o suspeito permanece à disposição da justiça.

Homem de 54 anos é preso acusado de estupro de uma criança de nove anos em Feira de Santana
Fotos: Reprodução / Ascom / PC-BA

Um homem de 54 anos foi detido sob prisão temporária nesta segunda-feira (13), em Feira de Santana, acusado de cometer estupro de vulnerável contra uma criança de 9 anos. O suspeito segue preso e a vítima recebeu um apoio psicossocial necessário. 

 

A ação da Polícia Civil cumpriu um mandado de prisão expedido pela Vara Criminal e Crimes Contra a Criança e o Adolescente da comarca local. Segundo as investigações, o abuso aconteceu ao longo do último ano na residência do investigado, que é companheiro da avó da vítima.

 

O suspeito, que foi alvo de uma tentativa de linchamento por populares antes da intervenção policial, foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) para a realização de exames de lesão corporal.

 

Após os procedimentos, o preso foi custodiado no Complexo de Delegacias do Sobradinho e permanece à disposição do Poder Judiciário. A operação foi conduzida em conjunto pela Delegacia Para o Adolescente Infrator (DAI) e pela Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) do município.

 

A vítima recebeu atendimento médico e está sendo acompanhada pelo serviço psicossocial municipal, seguindo as diretrizes de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Prisão temporária de suposto mandante de incêndios criminosos em Feira de Santana é mantida após audiência de custódia
Foto: Paulo José / Acorda Cidade

Acusado de ser o mandante de uma série de incêndios criminosos em Feira de Santana, um chinês de 45 anos vai permanecer preso temporariamente. A decisão foi tomada após audiência de custódia realizada nesta sexta-feira (22). 

 

O suspeito foi detido na quinta-feira (21), na BR-324, durante a segunda fase da Operação Hu?lóng: Dragão de Fogo, deflagrada pela Polícia Civil da Bahia, com o apoio de núcleos de inteligência e da CATTI/Sertão.

 

Conforme apurado pelo site Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, ele é apontado como financiador dos ataques ocorridos em setembro, parte de uma disputa comercial entre empresários chineses na região. Durante a prisão, foram apreendidas duas pistolas Glock e a quantia de R$ 3.200.

 

“A juíza, neste primeiro momento, decidiu por manter essa prisão pelos fatos que já foram explanados na decisão de decreto temporário. Essa decisão, inclusive, é sigilosa para preservar as investigações, que ainda contam com mandados pendentes de cumprimento”, afirmou o advogado do suspeito, Rafael Esperidião.

 

A prisão foi decretada inicialmente por cinco dias, mas poderá ser prorrogada por mais cinco, dependendo de novas decisões judiciais.

 

Segundo Esperidião, o caso segue sob sigilo judicial. Ele afirmou que não teve acesso ao processo na íntegra. Segundo o advogado, durante a audiência de custódia, o cliente encontrou dificuldades por conta da barreira linguística e negou envolvimento nos crimes.

LEMBRE O CASO

Os incêndios criminosos ocorreram na madrugada do dia 13 de setembro deste ano e destruíram três propriedades de empresários chineses em Feira de Santana. O primeiro ataque atingiu um depósito de produtos importados, no bairro Pedra do Descanso, causando prejuízos estimados em R$ 8 milhões. Outros dois incêndios afetaram lojas no centro da cidade, elevando os danos para mais de R$ 15 milhões.

 

As investigações apontam que o empresário chinês, residente em São Paulo, teria pago R$ 50 mil para a execução dos ataques, que foram orquestrados com a ajuda de um cabo da Polícia Militar de São Paulo. Ele teria sido o intermediário entre o mandante e os executores.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quem quer ser político precisa saber se está em uma das categorias dos desprovidos de votos. Afinal, você tem que saber o que leva pro jogo. O problema é quem chega lá e esquece quais são as prioridades. Agostinho Carrara, por exemplo, sabe bem as suas. Já quem anda pela CMS? Tenho minhas dúvidas. Mas aproveito pra deixar também um alerta pra Caroço: cuidado para não entregar o caminho do ouro. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

"Falei pra ele [Jair Bolsonaro] que já me resolvi com a Michelle, pedi desculpas a ela, ela também. A gente vai ter uma reunião hoje (2) no PL pra criar, na verdade, uma rotina de tomar as decisões em conjunto". 

 

Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao pedir desculpas,  à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro após um desentendimento sobre uma possível aliança política do PL com Ciro Gomes (PSDB) no Ceará. A declaração foi feita a jornalistas depois de uma visita ao pai na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde o ex-presidente está preso desde 22 de novembro.

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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