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prisao por furto
Um projeto de lei que será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, quer alterar o Código Penal e aumentar a pena prevista para o crime de furto quando praticado no período noturno, entre 18h e 6h. As informações são da Agência Câmara de Notícias.
Conforme o texto do PL 5.746/23, a nova pena será de 2 a 8 anos de reclusão e multa, a mesma definida para o furto qualificado (praticado com destruição de obstáculo, fraude, chave falsa etc).
A pena prevista atualmente pelo Código Penal é de 1 a 4 anos de reclusão para o crime de furto, podendo ser aumentada em 1/3 quando praticado no período noturno.
“Espera-se que a medida tenha como efeito desencorajar a prática de crimes contra o patrimônio durante o período noturno”, diz o deputado André Fernandes (PL-CE), autor da proposta. Após parecer das comissões, a matéria irá para julgamento em plenário.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Ciro Nogueira
"Tentam parar de todas as formas quem lidera as pesquisas de intenção de votos. Isso aconteceu comigo em 2018, faltando 15 dias para a eleição".
Disse o presidente nacional do partido Progressistas e senador piauiense Ciro Nogueira se pronunciou após ser alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) que apura suposto envolvimento do parlamentar com o Banco Master, instituição ligada a um esquema de fraudes.