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prisao de fernando collor
O ex-presidente Fernando Collor vai ficar detido em uma ala especial do presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceio (AL), após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Acontece que a penitenciaria, que também abriga o advogado baiano João Neto, preso por agressão contra a companheira, tem denúncias de torturas ocorridas no local, além de péssimas condições.
O Complexo Penitenciário de Maceió foi inaugurado em fevereiro de 1999 e tem a capacidade máxima de lotação de 773 presos.
Em 2022, o Ministério Público Estadual de Alagoas, o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) e a Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas emitiram uma nota com relatório que mostrava o número de 1.540 pessoas presas, excedendo 99.22% do possível. Ainda segundo o relatório, os detidos, na área de triagem, não tinham acesso ao banho de sol, escovas de dente e colchão. Havia a recorrência de baratas e escorpiões, além de buracos para ratos, paredes com infiltrações e dificuldade de comunicação entre os presos e os respectivos familiares.
Ainda em 2022, a OAB-AL apurou mais duas denúncias de tortura em penitenciárias do estado, sendo uma dessas no presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira.
Foto: Reprodução/ OAB Alagoas
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Fernando Haddad
"Vamos buscar alternativas. A taxação dos BBBs [bilionários, bancos e bets] só é injusta na cabeça de pessoas desinformadas sobre o que está acontecendo no Brasil".
Disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad ao comentar que deve se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para apresentar alternativas de arrecadação que compensem a rejeição da MP 1303/2025, que taxava aplicações financeiras e bets. A reunião com Lula deve ser nesta quarta (15).
