primeira turma

O desembargador aposentado Sebastião Coelho, advogado de Filipe Martins, ex-assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência na gestão de Jair Bolsonaro, foi responsável pelo primeiro tumulto no julgamento da denúncia formulada pela Procuradoria-Geral da República contra envolvidos em uma trama golpista. 

Coelho tentou forçar sua entrada na sala onde ocorre o julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), e acabou detido pela Polícia Judiciária. 

O tumulto começou quando o desembargador reclamou de ter sido impedido de acessar a sala onde ocorre o julgamento da denúncia. A Polícia Judiciária negou o acesso afirmando que somente poderiam assistir à sessão os advogados dos oito denunciados nessa primeira leva do julgamento, além dos próprios envolvidos. 

Contrariado por ter sido barrado, Sebastião Coelho começou a gritar na porta do plenário da Primeira Turma, e chegou a interromper a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes no início da sessão. O advogado começou a gritar palavras como “arbitrários”, “sanguinários” e outras queixas.

Diante do tumulto, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, determinou a detenção do advogado. Em nota, a assessoria do STF informou que o advogado foi detido por flagrante delito por desacato e ofensas ao tribunal. 

“O desembargador aposentado Sebastião Coelho foi detido pela Polícia Judicial do Supremo Tribunal Federal (STF) em flagrante delito por desacato e ofensas ao tribunal. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, determinou a lavratura de boletim de ocorrência por desacato e, em seguida, a liberação do advogado”, afirmou o STF. 

No momento em que foi barrado na porta do plenário, o desembargador gravou um vídeo, e inclusive fez um apelo ao presidente da OAB, Beto Simonetti, para tomar providências. 

“Estou aqui na porta da Turma onde está começando o julgamento. Sou Sebastião Coelho, advogado de Filipe Martins. Tem lugares dentro do plenário e estou sendo impedido de entrar. Beto Simonetti, isso é uma vergonha o que está acontecendo contra a advocacia, e você é responsável pela omissão que tem tido ao longo de todo esse arbítrio que tem acontecido em nosso país”, afirmou o advogado.

“Tem gente de movimentos sociais sentados no plenário. Isso é um escândalo com a nação brasileira. Eu estou denunciando, vou descer e vou postar, quero ver quem vai me impedir. Eu estou denunciando ao Brasil, vou descer e vou postar, quero ver quem vai me impedir. Isso é uma vergonha. Isso não é um tribunal, é um tribunal de exceção para o nosso país, e temos que dar um basta nisso tudo que está acontecendo. Chega desse arbítrio. Vergonha nacional”, concluiu o desembargador, em vídeo que teve mais de 240 mil visualizações na conta dele no Instagram.  

Sebastião Coelho da Silva é um advogado e desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), conhecido por seu alinhamento com o bolsonarismo e por seus ataques ao STF.

Em novembro de 2022, o desembargador aposentado participou de protestos em frente ao QG do Exército, onde defendeu a prisão do ministro Alexandre de Moraes e chegou a pedir intervenção militar:

“Resta ao presidente da República convocar as Forças Armadas para prender Alexandre de Moraes”, disse na ocasião.

O advogado é investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2024 por suposto financiamento dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Sebastião Coelho também tem participado ativamente de manifestações em favor da anistia aos preços do 8 de janeiro, como as que foram realizadas no último dia 16 de março.
 

O ano de 2024 encerrou com a análise de 383 processos sobre os atos golpistas de 8 de janeiro pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O número foi apresentado pelo presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, na sessão desta terça-feira (17), a última do ano. 

Uma alteração no regimento interno do STF em dezembro do ano passado permitiu que denúncias e ações penais passassem a ser julgadas também pelos colegiados menores, compostos de cinco ministros, e não exclusivamente pelo Plenário.

No total, foram abertas 1.541 ações penais no STF contra participantes dos atos antidemocráticos. Até agora, a Corte validou acordos de não persecução penal da Procuradoria-Geral da República (PGR) com 521 acusados e condenou outros 313 — dois na Primeira Turma.

Além de Zanin, integram a Primeira Turma os ministros Alexandre de Moraes — relator das ações sobre o 8 de janeiro na Corte —, Flávio Dino e Luiz Fux e a ministra Cármen Lúcia.

Contando com as ações do 8 de janeiro, a Primeira Turma julgou 6.775 processos em 60 sessões, das quais 45 foram virtuais e 15, presenciais.

O ministro Cristiano Zanin é o novo presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele assumiu o posto na sessão desta terça-feira (1º), quando já presidiu pela primeira vez os trabalhos.  

Zanin sucede o ministro Alexandre de Moraes na função. “É um desafio suceder o ministro Alexandre de Moraes na presidência que nos levou a julgamentos relevantes e a posições importantes que foram adotadas na Primeira Turma”, disse o ministro.

A Primeira Turma também tem como membros os ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) escolheu o ministro Cristiano Zanin para assumir a presidência do colegiado. A eleição foi realizada na sessão desta terça-feira (10).

Zanin integra a Turma desde agosto de 2023. O sistema de rodízio de presidentes está previsto no Regimento Interno do STF. O artigo 4º estabelece que a Turma é presidida pelo ministro mais antigo dentre seus membros, por um período de um ano, e a recondução é vedada até que todos os seus integrantes tenham exercido a presidência, observando-se a ordem decrescente de antiguidade.

Ao agradecer aos integrantes da Primeira Turma pela eleição, Cristiano Zanin afirmou que pretende dar continuidade ao trabalho do ministro Alexandre de Moraes, que presidiu o colegiado neste último ano.

O colegiado ainda é composto pelos ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.