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pressionar por aliquota do inss
A comitiva da União dos Municípios da Bahia (UPB) que segue em Brasília (DF) realizou nesta quarta-feira (29) a já tradicional reunião entre prefeitos, prefeitas e parlamentares. Nesta quinta-feira (30) chega ao fim a 34ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A reunião teve a presença de três senadores, 20 deputados federais e oito deputados estaduais. O presidente da UPB, José Henrique Tigre, o Quinho (PSD), reforçou a necessidade de redução da alíquota do INSS cobrada às prefeituras, atualmente de 22,5%.
“Quero enfatizar para os senadores aqui presentes que a Bahia, o Nordeste, deu a vitória para o presidente Lula, portanto temos legitimidade para fazer esse pedido. Nós precisamos reduzir essa alíquota para que os municípios permaneçam vivos, tenha distribuição de renda e força social para garantir investimentos em assistência social, educação e saúde. Essa é a nossa cobrança efetiva e temos unidade para isso”, declarou o presidente da UPB, que também é prefeito de Belo Campo, no Sudoeste baiano.
Foto: Divulgação / UPB
Autor de uma proposta de também redução do percentual pago pelas prefeituras ao INSS, chamado de Simples Municipal, o senador Jaques Wagner (PT) afirmou que é preciso reconhecer a diferença de arrecadação entre os municípios. “A prefeitura é um ente praticamente filantrópico, porque o que ela faz é prestar serviço à população. Criei um projeto de lei que reconhece a diferença de arrecadação, porque a capital de São Paulo é uma coisa e as nossas pequenas cidades são outra coisa. A realidade de recolhimento de receita é diferente. O projeto sai com o mínimo de 8%, para os municípios que têm até uma determinada receita, até o máximo de 18%”, avaliou Wagner.
Os senadores Otto Alencar (PSD) e Ângelo Coronel (PSD), a deputada federal Lídice da Mata (PSB), entre outros congressistas estiveram presentes na reunião e declararam apoio à causa municipalista. A reunião com a bancada apontou para o alinhamento dos deputados e senadores no sentido de unificar a proposta PEC 14/2022, de autoria do então deputado Cacá Leão, com o projeto de Lei 51/2021 do senador Jaques Wagner.
A alíquota de 22,5% sobre a folha de pessoal é considerada uma das mais altas aplicadas a empregadores no Brasil.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Jerônimo Rodrigues
"Os extremos não servem para nós. Nem uma polícia que não dê conta do seu papel, nem uma polícia que possa entrar no exagero e fazer ações fora do conceito de um servidor público. A polícia tem que garantir a segurança das pessoas e não ameaçá-las".
Disse o governador Jerônimo Rodrigues ao ser sabatinado na TV Aratu, nesta terça-feira (4) e abordou um dos temas mais sensíveis de sua gestão: a segurança pública e a atuação da Polícia Militar. Respondendo a questionamentos do jornalista Maurício Leiro, editor de política do Bahia Notícias, sobre a implementação das câmeras corporais nos fardamentos e suspeitas de excessos policiais, Jerônimo afirmou que "não passa a mão na cabeça" de quem atua fora dos padrões.
