presidio federal

A construção do presídio federal em Salvador está “escanteado” e está sem previsão para o início das obras na capital baiana. Conforme informações obtidas pelo Bahia Notícias com a Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia (Seap), o projeto “não foi para frente” apesar do acordo entre o governo do estado e a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023.

Uma fonte da reportagem indicou que as obras eram de interesse do ex-secretário da Seap, José Antônio Maia Gonçalves, buscando o diálogo com o governo federal em 2022. Após o acordo com a gestão, o início das construções, no entanto, ainda dependia da abertura de uma licitação da gestão nacional para a contratação da empresa responsável pelas obras, o que, até o momento, não ocorreu.

Durante o período, chegou a surgir uma especulação em relação ao projeto do presídio federal. Uma fonte do governo do estado contou que a proposta da penitenciária teria sido alterada para a construção de uma unidade dentro do Complexo de Mata Escura, sendo inspirada no modelo do presídio de Brasília, focando na detenção de criminosos de alta periculosidade. A hipótese, no entanto, não foi confirmada ao Bahia Notícias pela Seap.

A reportagem também buscou esclarecimentos à Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), pedindo detalhes sobre a proposta e questionando sobre os prazos para a execução das obras de presídio federal em Salvador. Contudo, segundo a Senappen, “não há projeto em execução” para a penitenciária na capital baiana.

Ao BN, a Secretaria também detalhou as obras que estão sendo feitas atualmente no Complexo de Mata Escura pelo governo do estado, recebendo recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).

Veja a nota na íntegra:

A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) esclarece que não há, até o momento, projeto em execução para a construção de um presídio federal em Salvador (BA). 

No Complexo Penitenciário de Mata Escura o que está em andamento são obras de reforma, ampliação e construção de estruturas, executadas pelo Governo do Estado da Bahia com recursos do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN), voltadas à melhoria da infraestrutura das unidades prisionais já existentes.

Encontram-se em andamento as seguintes obras:

Construção de Vivência Coletiva e Galpão Laboral com passarela no Conjunto Penal Masculino de Salvador (Mata Escura), com investimento de R$ 7.061.204,80 e previsão de conclusão em 30 de março de 2026.

Reforma da Unidade Especial Disciplinar (UED) do Complexo Penitenciário de Mata Escura, no valor de R$ 11.438.038,38, com previsão de conclusão em 30 de março de 2026.

Construção de uma Cozinha-Galpão Industrial no Presídio de Salvador (Mata Escura), com investimento de R$ 2.242.636,35 e previsão de conclusão em 13 de fevereiro de 2026.

Construção de três cozinhas nas unidades prisionais da capital, com aporte de R$ 6.308.581,26.

Reforma do Galpão Laboral da Penitenciária Lemos de Brito, com investimento de R$ 982.170,42 e previsão de conclusão em 6 de março de 2026.

O PROJETO
Em janeiro de 2024, o BN noticiou que a construção de um presídio federal na capital baiana ainda debatia o espaço para sua incorporação. Na época, os diálogos apontavam que o projeto estava encaminhado para o bairro de Mata Escura.

A reportagem do BN apurou com interlocutores da gestão estadual e federal que ainda faltavam alguns ajustes para a confirmação do espaço.

O então secretário de Administração Penitenciária da Bahia, José Antônio Maia, indicou ao BN que tratativas para a construção do presídio federal em Salvador tinham tido início. O titular da Seap indicou à época que o local da obra teria sido definido, mas fez mistério quanto ao endereço. “Já fizemos as aberturas dos trabalhos, entretanto, não podemos ainda divulgar a localização do terreno por questões de segurança”, revelou Maia. 

O anúncio do novo presídio foi feito em novembro de 2023. A unidade da capital baiana serviria para abrigar líderes de facções criminosas. Atualmente, o Brasil tem presídios federais em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Mossoró (RN), Porto Velho (RO) e a mais recente, em Brasília (DF). 

Em entrevista para a CNN, o secretário da Senappen da época, Rafael Velasco, disse que tinha a expectativa da obra ser entregue em menos de dois anos.

A construção de um presídio federal na capital baiana ainda é tema de debate por conta do espaço. Apesar disso, a interlocução entre o governo federal e o estado da Bahia seguem ocorrendo, com um endereço já encaminhado para erguer o novo equipamento de segurança: Mata Escura.

Informações obtidas pelo Bahia Notícias com interlocutores da gestão estadual e federal apontaram que ainda faltam alguns ajustes para a confirmação do espaço. Apesar disso, já existe algum "avanço e consenso" para o bairro, que já possui três unidades de presídios estaduais. Tanto a Penitenciária Lemos Brito, quanto o Presídio Salvador e a Unidade Especial Disciplinar ficam na Mata Escura. 

O secretário de Administração Penitenciária da Bahia, José Antônio Maia, indicou ao BN que tratativas para a construção do presídio federal em Salvador já tiveram início. O titular da Seap indicou que o local da obra já foi definido, mas fez mistério quanto ao endereço. “Já fizemos as aberturas dos trabalhos, entretanto, não podemos ainda divulgar a localização do terreno por questões de segurança”, revelou Maia. 

O anúncio do novo presídio foi feito em novembro. A unidade da capital baiana servirá para abrigar líderes de facções criminosas. Atualmente, o Brasil tem presídios federais em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Mossoró (RN), Porto Velho (RO) e a mais recente, em Brasília (DF), que completou cinco anos no mês passado. Em entrevista para a CNN, o secretário da Secretaria Nacional de Políticas Penais  (Senappen), Rafael Velasco, disse que tem a expectativa da obra ser entregue em menos de dois anos.

O secretário de Administração Penitenciária da Bahia, José Antônio Maia, disse que as tratativas para a construção do presídio federal em Salvador tiveram início. Ao Bahia Notícias, o titular da Seap indicou que o local da obra já foi definido, mas fez mistério quanto ao endereço. 

“Já fizemos as aberturas dos trabalhos, entretanto, não podemos ainda divulgar a localização do terreno por questões de segurança”, revelou Maia. 

O anúncio do novo presídio foi feito em novembro. A unidade da capital baiana servirá para abrigar líderes de facções criminosas. Atualmente, o Brasil tem presídios federais em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Mossoró (RN), Porto Velho (RO) e a mais recente, em Brasília (DF), que completou cinco anos no mês passado.

Em entrevista para a CNN, o secretário da Secretaria Nacional de Políticas Penais  (Senappen), Rafael Velasco, disse que tem a expectativa da obra ser entregue em menos de dois anos.

BALANÇO

O secretário fez uma avaliação positiva sobre as atividades da pasta ao longo de 2023. Ele projetou um ano ainda melhor em 2024. 

A Seap vive um momento que é um reflexo da nossa gestão. A prospecção futura é de que nós estamos buscando, junto ao Ministério da Justiça, realiza nossos projetos de ressocialização e reinserção na sociedade dos internos que são egressos do sistema prisional. Além disso, nós vamos ter o concurso para aumentar o efetivo e estamos regulamentando a Polícia Penal. A secretaria deu uma avançada muito grande e vai avançar muito mais”, avaliou José Maia.