Modo debug ativado. Para desativar, remova o parâmetro nvgoDebug da URL.

Usamos cookies para personalizar e melhorar sua experiência em nosso site e aprimorar a oferta de anúncios para você. Visite nossa Política de Cookies para saber mais. Ao clicar em "aceitar" você concorda com o uso que fazemos dos cookies

Marca Bahia Notícias
Você está em:
/
/
Tag

Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

presidio de juazeiro

Mulher é presa ao tentar entrar com drogas escondidas nas partes íntimas em presídio baiano
Foto: Reprodução / Seap

Uma mulher foi presa ao tentar entrar com drogas, nas partes íntimas, no Conjunto Penal de Juazeiro, no Sertão do São Francisco. O caso ocorreu na manhã desta quarta-feira (13) e foi descoberto durante inspeção com o Bodyscan, equipamento de scanner corporal utilizado para reforçar a segurança nos presídios baianos.

 

Foto: Divulgação / Seap

 

Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), a mulher, que não teve o nome informado, tentava entrar na unidade com cerca de 140 gramas de maconha. No entanto, o aparelho identificou um invólucro estranho ao corpo e, ao ser questionada, a mulher confessou que levava a droga, que seria entregue a um interno.

 

Após a apreensão, a acusada foi levada por policiais penais à sala de segurança para os procedimentos iniciais e, em seguida, encaminhada ao Departamento de Polícia, onde foi autuada em flagrante. 

Acusado de estuprar idosa de 90 anos com transtorno mental é transferido para presídio em Juazeiro
Foto: Divulgação / Seap

O homem, de 49 anos, preso por estuprar a sogra, de 90 anos, em Casa Nova, no Sertão do São Francisco, foi transferido para o Conjunto Penal de Juazeiro, na mesma região. Um mandado de prisão preventiva foi expedido contra ele. Segundo o G1, o delegado, que apura o caso, Arnóbio Marques, informou nesta terça-feira (18) que o acusado passou por exames de corpo de delito que confirmaram as lesões na vítima, causadas pelo estupro.

 

A prisão do homem, que não teve o nome informado, ocorreu no dia 12 de julho. Conforme a Polícia Civil, o acusado se aproveitou da condição da vítima. Além de ser idosa, ela tem transtornos mentais e estava com o estado de saúde debilitado.

 

Além do estupro, ele também vai responder criminalmente por ter registrado e divulgado o fato em vídeo. Ainda segundo informações, familiares da idosa só tiveram conhecimento do fato após a divulgação do crime. O estado de saúde da idosa é considerado estável.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Marcelo Freixo

Marcelo Freixo
Foto: Eduarda Pinto / Bahia Notícias

"A Bahia tem cultura, a Bahia tem natureza, a Bahia tem gastronomia. Esse tripé da diversidade tem o ano inteiro, não tem só no verão. Tem cultura o ano inteiro, tem gastronomia o ano inteiro, tem turismo religioso o ano inteiro. Você tem natureza o ano inteiro. O Brasil é o país do mundo com o maior destino de ecoturismo do planeta. Não há em nenhum lugar do mundo que tenha mais destino de ecoturismo do que o Brasil. O Brasil é campeão de ecoturismo".

 

Disse o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Marcelo Freixo ao destacar as qualidades da Bahia para a recepção de turistas durante o “ano inteiro”.
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto
Diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Vicente Neto, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (24). O programa é exibido no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

Mais Lidas