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Artigos

Marcio Luis Ferreira Nascimento
Meninos e Meninas
Foto: Acervo pessoal

Meninos e Meninas

Nascem mais meninos ou meninas? Ou nascem em igual proporção? Tal questão é antiga. Papais e mamães concebem seus filhos, imaginando-os antes do nascedouro, frutos estes do amor. A palavra ‘conceito’ tem raiz no latim conceptus com este sentido, significando aquilo que a mente entende. Outro sinônimo é a palavra grega ????, cujo manejo e mesmo pronúncia em português não escondem que preservamos a originalidade do nome ao tratar de ideias.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

presidio

Hytalo Santos e marido são transferidos para presídio em São Paulo
Foto: Reprodução / Redes Sociais

O influenciador Hytalo Santos e o marido, Israel Nata, foram transferidos da adeia pública de Carapicuíba, na Grande São Paulo, na tarde desta segunda-feira (18). Os dois foram encaminhados para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros, na Zona Oeste da capital paulista.

 

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O casal foi detido em Carapicuíba, na última sexta-feira (15), após o cumprimento de um mandado de prisão preventiva decretado pela Justiça da Paraíba. Os dois chegaram ao centro de detenção de Pinheiros por volta das 15h50 desta segunda.

 

Hytalo e Israel são investigados pelo Ministério Público da Paraíba (MP-PB) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) por exploração e exposição de menores de idade e tráfico humano através das redes sociais. 
 

FICCO Ilhéus e PM capturam ex-coordenador de segurança do presídio de Eunápolis
Foto: Reprodução / Radar News

O ex-coordenador de Segurança do Presídio de Eunápolis foi capturado, nesta sexta-feira (24), por equipes da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) Ilhéus e da Polícia Militar (CPRs Extremo-Sul e Recôncavo, além da 27ª CIPM).

 

Afastado do cargo após a fuga de 16 detentos, o homem foi alcançado na BR-101, no município de Governador Mangabeira. Com ele foram apreendidos um carro e um celular.

 

O ex-coordenador foi afastado do cargo em dezembro de 2024 quando o juiz Otaviano Andrade de Souza acolheu a preliminar que indicava que a fuga foi planejada e executada com o conhecimento da direção do presídio.

 

A ex-diretora do presídio, Joneuma Silva Neres, de 33 anos, foi presa na noite desta quinta-feira (23), por volta das 21h. A prisão ocorreu na Avenida Getúlio Vargas, próximo de uma agência bancária. Durante a abordagem, a polícia apreendeu com a suspeita diversos itens, incluindo aparelhos celulares, chips telefônicos, um caderno de anotações e R$ 8 mil em espécie. Todo o material foi apresentado na delegacia.

 

 

Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, foram cumpridos mandados de busca e apreensão nos endereços da ex-diretora e do ex-coordenador de segurança em Eunápolis, respectivamente nos bairros Centauro e Centro. 

 

Para o coordenador da 23ª Coorpin, as investigações prosseguem, a fim de esclarecer se houve a participação de mais pessoas na fuga.

 

“A Polícia Civil achou por bem representar pela prisão e pela busca e apreensão visando buscar mais elementos de prova. Contudo, a convicção que se chegou com as provas iniciais é de que houve uma facilitação para que a fuga do conjunto penal ocorresse, em razão de protocolos que eles deixaram de aplicar”, salientou o delegado.

Policial penal é efetivado como diretor do presídio de Eunápolis após atuação como interventor
Foto: Reprodução / Radar News

O policial penal Jorge Magno Alves Pinto foi nomeado diretor do presídio do município de Eunápolis, no extremo-sul do estado, após publicação no Diário Oficial do Estado da Bahia desta quarta-feira (22). Ele estava atuando como interventor da unidade prisional há 40 dias.

 

Jorge Magno assumiu o cargo interinamente em dezembro depois da fuga de 16 detentos, e substitui Joneuma Neres, que foi exonerada no início do mês, devido a uma intervenção administrativa da Secretaria de Estado de Administração Penintenciária (Seap), segundo informações do site Radar News, parceiro do Bahia Notícias.

 

Anailton Souza Santos, conhecido como "Nino", que escapou do presídio, morreu em uma operação da Polícia Civil no bairro Alecrim I, pouco mais de um mês após a fuga.

 

No mesmo bairro, a polícia localizou um acampamento usado pelos fugitivos. No local, foram encontrados itens como barraca, colchonetes e cobertores.

Seap apura suposto relacionamento amoroso de agente penitenciário com interna em presídio de Paulo Afonso
Foto: Reprodução / Google Street View

A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap) decidiu formar uma comissão de sindicância para apurar suposta ocorrência de relacionamento amoroso de um agente penitenciário com uma interna no Conjunto Penal de Paulo Afonso.

 

Segundo portaria publicada pela Seap nesta semana, o servidor público também teria repassado material proibido para o interior do presídio. O documento também indica que o caso foi registrado em outubro de 2018.

 

Para a comissão, o secretário de Administração Penitenciária, Zé Castro, nomeou três servidoras da pasta para realizar a apuração. A portaria aponta que os trabalhos do grupo devem ser concluídos no prazo de 30 dias.

 

Segundo apuração do Bahia Notícias, o servidor em questão é um agente penitenciário de classe II. Ele é alvo da apuração desde dezembro de 2018, quando uma comissão foi composta pela primeira vez para tratar sobre o caso. Sem resultados efetivos, a Seap decidiu reconvocar o grupo em setembro de 2019 para dar sequência ao processo de sindicância.

 

À época, a Seap também deu prazo de 30 dias para que a comissão finalizasse os trabalhos. Agora, em 2025, uma nova atualização foi publicada e novos servidores foram apontadas para formar o grupo, dando continuidade ao processo.

 

Apesar da movimentação, a reportagem também confirmou que foi concedido ao agente penitenciário aposentadoria voluntária em abril de 2023.

Polícia encontra acampamento usado por detentos fugitivos em Eunápolis
Foto: Reprodução / Radar News

A polícia Civil da Bahia localizaram nesta terça-feira (07), um local em que há um acampamento improvisado na área do bairro do Alecrim em Eunápolis. Os investigadores acreditam eu o lugar tenha sido usado para os 16 detentos que fugiram do presídio da cidade ainda em dezembro.

 

Agentes da Delegacia territorial da região encontraram as barracas, colchonetes e cobertores sugerindo que o local foi usado ainda recentemente. Todo material foi apreendido e a polícia aumentou as buscas no local, segundo informado ao Radar News, parceiro do Bahia Notícias. 

 

As buscas ocorreram logo após o episódio do governador do estado mandar reforços e trocar os comandos das direções do presídio nas cidades de Eunápolis e Jequié. 

Após fuga de detentos e intervenção admistrativa, Jerônimo promove trocas na direção do presídio de Eunápolis e Jequié
Foto: Hugo Leite / Bahia Notícias

Quase um mês após 16 detentos do Conjunto Penal de Eunápolis, no extremo sul da Bahia, terem fugido das instalações, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) nomeou a nova direção responsável pelo comando da unidade. O local também foi alvo de uma intervenção administrativa e o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, José Castro, chegou a determinar instauração de uma sindicância para apurar os fatos.

 

"Foram feitas ações de troca. Hoje, por exemplo, nós nomeamos uma nova direção. Estava acontecendo uma intervenção a partir da Secretaria de Presídio. Nós hoje nomeamos uma nova direção, assim como saiu também hoje a nomeação do presídio de Jequié para que a gente possa fortalecer a ação. A atuação de inteligência, desde o primeiro momento que foi deflagrado, inclusive, o secretário Zé Castro desceu no mesmo dia, estava em agenda externa, voltou, desceu com o Tribunal de Justiça, para garantir uma apuração dos fatos e punir com a inteligência e naturalmente com a justiça aqueles que realizaram atitudes que não são servidores públicos do sistema de presídio", indicou o governador na manhã desta terça-feira (7).

 

A fala foi feita durante entrega de novas viaturas para as forças de segurança da Bahia, no Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública (COI), localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

 

Segundo publicação do Diário Oficial, os diretores Joneuma Silva Neres e Elton Deolinho Rocha foram exonerados dos cargos.

 

A FUGA
Dezesseis presos fugiram do Conjunto Penal de Eunápolis, no dia 12 de dezembro. Segundo informações da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), o fato ocorreu por volta das 23h após um grupo de homens fortemente armados invadirem a carceragem. Houve troca de tiros com os agentes de segurança do presídio.

 

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Na ação criminosa, os acusados conseguiram abrir duas celas, provocando a fuga de 16 internos. Ainda segundo a Seap, a Reviver, empresa que atua na cogestão da unidade e é também responsável pela segurança do acesso ao local, informou que acionou a polícia, mas não houve tempo hábil para intervenção.

Operação apreende arsenal de 96 facas, drogas e celulares em Eunápolis
Foto: Reprodução / Seap

Um arsenal de quase 100 facas foi descoberto durante uma operação de rotina no Conjunto Penal de Eunápolis. A apreensão foi realizada nesta segunda-feira (16) e terça-feira (17), que ocorreu na última semana, evidencia a necessidade de ações constantes para garantir a segurança nas unidades prisionais

 

Segundo informações divulgadas pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap)  ao Acorda cidade, parceiro do Bahia Notícias. Ao todo, foram apreendidos diversos itens:

  • 18 celulares
  • 5 pendrives
  • 1 carregador
  • 96 armas brancas
  • Anotações com contabilidades suspeitas

 

Em virtude da operação, as visitas sociais foram suspensas por cinco dias. A decisão foi comunicada ao Poder Judiciário, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) e Ministério Público da Bahia (MP-BA).

 

O diretor interventor do Conjunto Penal de Eunápolis, policial penal Jorge Magno, se reuniu com defensores públicos e representantes da Comissão de Visitantes dos Presos para esclarecer as medidas adotadas e fortalecer a transparência do processo.

VÍDEO: OAB-BA acusa diretor do presídio de Feira de Santana de agressão a advogado e pede afastamento do cargo
Foto: Acorda Cidade

Em representação administrativa protocolada na Corregedoria da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (Seap), a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA), por meio da Procuradoria de Prerrogativas, pediu o afastamento do diretor do Conjunto Penal de Feira de Santana, José Freitas Júnior, por abuso de autoridade. 

 

 

 

A solicitação ocorre devido a um episódio envolvendo José Freitas Júnior e o advogado Jan Clay Alves nesta quarta-feira (4). Em nota, a OAB-BA relata que o diretor do conjunto penal deu um tapa no celular do advogado criminalista ao ser cobrado por mais celeridade na unidade. 

 

Em seguida, junto a outras pessoas não identificadas, o diretor tentou imobilizar Jan Clay, que se encontrava na área administrativa do presídio, na qual é permitido o uso do celular. O momento foi registrado em um vídeo, que circula amplamente na internet.

 

A OAB-BA também protocolou uma representação junto ao Ministério Público (MP-BA), solicitando medidas no âmbito criminal. A Comissão de Prerrogativas e a Procuradoria seguem acompanhando o caso para a tomada de medidas judiciais e administrativas contra o diretor.

 

“Arrancar o celular de um advogado, no exercício de suas funções, viola não apenas o sigilo das suas comunicações, como o próprio exercício livre da advocacia", afirma o gerente da Procuradoria da OAB-BA, Edgard Freitas, na nota emitida pela seccional. 

 

"O telefone celular é um instrumento de trabalho do advogado e, naquele caso específico, servia para coletar provas da violação das prerrogativas que ele estava sofrendo. O advogado é essencial à administração da Justiça, ele não é um intruso", ressaltou.

 

Segundo Freitas, a agressão não apenas viola o Estatuto da Advocacia, que garante as prerrogativas à classe, mas também o Estatuto do Servidor Público, que determina ao agente público agir com urbanidade.

 

A OAB de Feira de Santana também se mobilizou em apoio ao advogado e divulgou uma nota em que diz que não aceitará "a violação das prerrogativas da advocacia em nenhuma circunstância, especialmente quando acompanhadas de atos violentos, que atingem não só o colega em questão, mas vilipendia toda a classe".

Mulheres são presas ao tentar entrar com drogas no Conjunto Penal de Feira de Santana
Foto: Reprodução / Policia Penal

Duas mulheres foram presas em flagrante na manhã desta sexta-feira (6) ao tentarem entrar com drogas no Conjunto Penal de Feira de Santana. As substâncias ilícitas estavam escondidas nas partes íntimas das visitantes.

 

Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, as mulheres são companheiras de detentos, ambas foram surpreendidas durante a revista de rotina realizada na unidade prisional. A maconha foi encontrada escondida em locais íntimos.

 

Depois dos fiscais encontrou as drogas, as duas mulheres foram autuadas em flagrante por tráfico de drogas e encaminhadas para a delegacia de polícia, as acusadas seguem à disposição da justiça. 
 

Mulher presa em flagrante tentando entrar com drogas em presídio de Serrinha
Foto: Reprodução / ASCOM

Uma mulher foi presa em flagrante na noite desta terça-feira (3) ao tentar entrar com drogas no Complexo Penitenciário de Serrinha, no sertão baiano. A suspeita foi flagrada durante a revista de visitantes, quando um scanner detectou um objeto estranho em suas partes íntimas.

 

Inicialmente, quando as fiscais do presídio acharam suspeito, a mulher alegou ter problemas de saúde, mas após ser encaminhada ao Hospital Municipal sob escolta policial, foi constatado que ela estava escondendo maconha em suas partes íntimas.

 

O objetivo da visitante era entregar a droga para um interno do presídio, segundo informações preliminares. A mulher foi autuada em flagrante por tráfico de drogas e permanece à disposição da Justiça. O caso está sendo investigado pela Delegacia Territorial de Serrinha.
 

Ação no Recife encontra presídio com celas luxuosas com banheiras, geladeiras e freezers
Foto: Reprodução

Uma ação de fiscalização dos Ministérios da Justiça (MJ) e dos Direitos Humanos (MDH), em parceria com o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) encontrou celas em forma de suíte no Complexo de Curado, presídio localizado na Zona Oeste de Recife, no estado de Pernambuco.

 

A atividade, realizada nesta segunda-feira (19), identificou celas com banheiras, freezer, geladeiras e espelhos. Os recintos receberam diversas reformas, tendo cerâmicas nas paredes, prateleiras com espelhos e até produtos de estética.

 

Os integrantes do MJ afirmaram que apenas algumas celas tinham benefícios, enquanto em outras áreas os detentos dormiam em camas de concreto, o que configurava uma situação de 'privilégio de uns em detrimento de outros'.

 

De acordo com a CNN, o MJ deve oficiar o Ministério Público de Pernambuco para realizar apuração e eventuais responsabilizações por irregularidades encontradas. As autoridades deverão buscar saber como todos esses itens entraram no complexo e de que maneira as reformas foram realizadas.

 

O Ministério dos Direitos Humanos informou que a visita dá continuidade às ações iniciadas pela Caravana de Direitos Humanos liderada pelo ministro Silvio Almeida em 2023, que percorreu unidades prisionais e socioeducativas em diversos estados brasileiros.


HISTÓRICO DE PROBLEMAS

Em 2022, o Conselho Nacional de Justiça determinou uma redução de 70% da população encarcerada no complexo penitenciário. Na época, os cerca de 6.500 presos, foram reduzidos a menos de 2.000.

 

Em abril deste ano, a então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber visitou o complexo e recebeu um relatório sobre a situação da unidade, feito pelo Gabinete de Crise do Tribunal de Justiça de Pernambuco, o governo do estado, o Ministério Público, o CNJ e a Defesa Pública.

Mutirão da Defensoria vai analisar situação processual de presos na Lemos de Brito
Foto: DP-BA

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) levará o projeto Liberdade na Estrada para a Penitenciária Lemos de Brito, bairro da Mata Escura, em Salvador, a partir desta terça-feira (29). A ação vai analisar, até o dia 9 de agosto, a situação processual de presos na unidade. 

 

De acordo com os dados da população carcerária do estado, divulgados no último dia 19 pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), a unidade prisional tem 1.401 internos.

 

Em duas semanas de mutirão, a DP-BA também vai coletar dados de caráter social e outras demandas dos internos passíveis de atuação da instituição. Para isso, a equipe de servidores e defensores públicos contará com o apoio da Unidade Móvel Criminal, que dispõe de quatro gabinetes climatizados para atendimento.

 

O Liberdade na Estrada é um projeto itinerante da Defensoria da Bahia que percorre as unidades prisionais da capital e do interior do estado. O objetivo é garantir acesso à justiça e assistência jurídica integral e gratuita para a população privada de liberdade, além de combater irregularidades. Este ano, o mutirão já foi realizado nas unidades prisionais de Jequié, Ilhéus, Itabuna e no Conjunto Penal Masculino, em Salvador.

Monitores de presídio no sudoeste da Bahia são demitidos depois de recusarem “apalpar” cueca de detentos
Foto: Lay Amorim / Achei Sudoeste

Dois monitores do Conjunto Penal de Brumado, no sudoeste da Bahia, foram demitidos por se recusarem a “apalpar” a cueca dos presos na unidade. Ao site Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, um dos monitores, Ivanildo Rocha, confirmou que a demissão ocorreu na última terça-feira (28), após uma reunião interna. 

 

Segundo relato de Rocha, ele era obrigado a verificar se nas cuecas dos detentos havia algo escondido. “Isso é falta de respeito com os funcionários e com os próprios detentos. Lá tem gente com coceira, muitos doentes, as cuecas sujas e a gente era obrigado a pegar nessas cuecas. Não via necessidade nenhuma, a gente via que não tinha nada lá”, afirmou. 

 

O agora ex-monitor do conjunto penal ainda disse ter sido oprimido pela supervisão da unidade e que deverá ajuizar uma ação para apurar o caso. “Fiquei constrangido. É assédio moral e perseguição desse supervisor novo. A gente fica indignado”, acusou. 

Homem que abrigou fugitivos de Mossoró revela exigências dos bandidos
Foto: Reprodução / Metrópoles

Os fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró, Deibson Cabral e Rogério da Silva, renderam uma família e conseguiram abrigo por sete dias na zona rural de Baraúna (RN). O morador contou à polícia que foi surpreendido pela dupla no momento em que estava em casa com a companheira, na madrugada de 17 de fevereiro, já no quarto dia de buscas pelos bandidos.

 

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De acordo com a coluna Na Mira, do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, o homem detalhou que os dois arrombaram a porta, mas não machucaram a família. “Pediram para a gente ter calma e que não ia acontecer nada se fizéssemos o que eles pedissem”, disse. O morador ressaltou que os criminosos sabiam de informações sobre a família e que “pareceu que eles foram direcionados” para o endereço.

 

“Falavam o tempo todo que tinha gente de olho em nós, mas que não aconteceria nada se ajudássemos”, lembrou. O homem relatou que passou a fazer compras todos os dias para os criminosos. Os alimentos eram deixados embaixo de uma pequena árvore localizada no terreno. “Comprava bolacha, danone e carne em lata. Só deixava a comida lá e seguia com a minha rotina. Não tinha contato com eles”, relatou.

 

Deibson e Rogério abriram um buraco na mata, onde dormiam para se esconder de drones que detectam calor humano. A saga do morador durou sete dias, quando, na sexta-feira (23), ele foi parado em uma barreira policial e contou o que estava acontecendo. O homem foi detido duas vezes e prestou depoimento à polícia. Explicou que apenas colaborou com os fugitivos porque sofreu ameaças.

 

Segundo as investigações, os criminosos abandonaram o esconderijo na sexta. No local onde a dupla construiu o esconderijo, os policiais encontraram alguns objetos, como facão, lona e alimentos. Há informações de que os bandidos pagaram R$ 5 mil para a família que os ajudou.

 

Até o momento, três suspeitos de auxiliarem na fuga foram presos. Na noite da última quinta (22), o Ministério da Justiça e da Segurança Pública confirmou o cumprimento de nove mandados de busca e apreensão nas cidades de Mossoró, Quixeré (CE) e Aquiraz (CE) contra possíveis envolvidos no fornecimento de apoio aos foragidos.

Dupla de detentos fogem de presídio em Eunápolis; penitenciários são acusados de facilitar fuga
Foto: Reprodução / Seap-Ba

Uma dupla de detentos fugiu do Conjunto Penal de Eunápolis, nesta quinta-feira (21). Segundo o site Radar, parceiro do Bahia Notícias, os suspeitos Uillian da Silva Guimarães, conhecido como “Gordura”, e Jackson Araújo do Nascimento Júnior, apelidado de “Junior”, fugiram com o apoio de parceiros fora do presídio. 

 

De acordo com testemunhas, a fuga ocorreu durante um suposto atendimento médico dentro do conjunto penal. Na ocasião, os presos iniciaram um confronto com os agentes penitenciários e após um sinal, “água de coco”, fugiram em direção ao alambrado do presídio.

 

A dupla escalou o alambrado e fugiu com a ajuda de outros dois suspeitos armados em um carro, do lado de fora do presídio. Os três agentes envolvidos foram interrogados pela Polícia Civil sob suspeita de facilitação de fuga. O caso está sendo investigado e a polícia tenta localizar os foragidos.

Operação da Seap apreende fuzil em matagal ao lado da Penitenciária Lemos de Brito
Foto: Divulgação / Seap

 

Um fuzil de calibre 556 foi apreendido pela Polícia Penal na tarde desta quarta-feira (20), em um matagal ao lado da Penitenciária Lemos Brito, na Mata Escura, em Salvador.

 

De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), a apreensão foi realizada durante o reforço da ronda perimetral que está acontecendo em todas as Unidades do Complexo da Mata Escura como parte da Operação Força Máxima.

 

Fuzil encontrado no matagal ao lado da Lemos de Brito | Foto: Divulgação / Seap

 

Além do fuzil, também foram encontrados na mata munições, um facão, cinco aparelhos celulares e drogas. Todo material será apresentado à autoridade policial da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), para adoção das devidas providências.

 

Na semana passada, a Seap já havia concluído a fase final da “Operação Mute”, que apreendeu 60 celulares, além de drogas e armas no Conjunto Penal de Feira de Santana (CPFS), no Centro-norte baiano, considerado o maior do Estado, onde 1800 internos estão custodiados.

Convênio vai instalar tanque para criação de peixes em presídio de Feira para trabalho de detentos
Foto: Ed Santos / Acorda Cidade

Um tanque para piscicultura [criação de peixes] deve ser instalado no Conjunto Penal de Feira de Santana como medida de ressocialização dos presos. A medida foi divulgada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (13) e parte de um acordo de cooperação técnica entre a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e a Bahia Pesca, empresa publica do estado.

 

Segundo informações, o convênio é de um ano e não haverá transferência direta de recursos entre as pastas. A verba destinada, no entanto, será de R$ 88,6 mil, oriunda do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep). 

 

Considerado o maior do estado, o Conjunto Penal de Feira de Santana tem capacidade para pouco mais de 1,3 mil detentos, mas abrigava em outubro passado, mais de 1,7 mil custodiados. Outras medidas de ressocialização que já ocorrem na unidade são cultivo de hortaliças e suinocultura e avicultura, criação de porcos e frangos, respectivamente. 

Detento é encontrado morto em presídio de Eunápolis
Foto: Reprodução / Radar

Um detento foi encontrado morto em uma cela do presídio de Eunápolis, nesta terça-feira (14). O jovem de 21 anos, identificado como João Victor Costa Souza, possuía um lençol enrolado em seu pescoço, e foi vítima de asfixia por enforcamento. 

 

A área onde o corpo foi encontrado foi isolada e passará por perícia. O detento dividia a cela com outros seis presos. A polícia investiga a hipótese de homicídio seguido de simulação de suicídio.

 

Segundo o site Radar, parceiro do Bahia Notícias, João Victor havia sido detido em abril de 2022 no município de Belmonte, mas pouco menos de um ano depois, ele e outro colega conseguiram escapar da unidade prisional. No entanto, João Victor foi recapturado no início de novembro deste ano e levado de volta ao presídio.

“Condições precárias” são constatadas após inspeção em presídio dentro de Complexo da Mata Escura, diz MP-BA
Foto: Divulgação / MP-BA

O Presídio de Salvador, localizado no Complexo Penitenciário da Mata Escura, na capital baiana, passou por uma inspeção na manhã desta quinta-feira (19), realizada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a Defesa Civil de Salvador (Codesal).

 

Foram analisadas a estrutura física e as redes hidráulica e elétrica. De acordo com Ministério Público estadual, os resultados preliminares da avaliação apontam que o prédio principal e anexo do Presídio não tem condições de habitabilidade, em razão das péssimas condições estruturais, com infiltrações, mofo e rachaduras que colocam em risco a saúde e integridade física de quem estiver no local.

 

Serão produzidos relatórios técnicos da inspeção que serão encaminhados à 4ª Promotoria de Justiça para adoção de medidas cabíveis junto às autoridades competentes.

 

A inspeção feita pela promotora de Justiça Andrea Ariadna, da 4ª Promotoria de Justiça de Execução Criminal, com a equipe da Central de Apoio Técnico (Ceat), conduzida pelo engenheiro civil Wagner Aquino dos Anjos, e da Codesal. 

 

Inspeção conjunto enre o MP-BA e a Codesal ao Presídio de Salvador | Foto: Divulgação / MP-BA

 

De acordo com a promotora, pela péssima situação, o prédio principal foi esvaziado completamente pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), com os últimos detentos retirados no último dia 6.

 

O MP-BA informou em nota que, em agosto, quando começou o esvaziamento, a unidade contava com 668 presos. Os provisórios foram transferidos para a Cadeia Pública. A outra parte está no prédio anexo, atualmente com 301 detentos, onde há diversas celas sem quaisquer condições de habitabilidade.

 

Ainda de acordo com a promotora, a diretoria do Presídio informou que, devido à condição do prédio principal, a sua demolição chegou a ser anunciada pela Seap, para construção de uma nova estrutura em conformidade à legislação e às normas técnicas. A medida teria sido adiada, sem data prevista para ocorrer e, agora, a informação é de que o prédio passará por uma reforma.

 

Procurada pelo Bahia Notícias, A Seap informou, em nota, que está ciente da vstoria do Ministério Público estadual.  "O prédio foi envaziado justamente por essa motivação e o destino do aparelho prisional ainda está em estudo. O esvaziamento total, incluindo prédio principal e anexo, está sendo feito por etapas. Já há um cronograma para isso, mas não pode ser divulgado por questões de segurança", informou a pasta em comunicado.

Criminosos fogem do presídio da Mata Escura; Seap apura o caso
Foto: Divulgação

Três criminosos detidos em uma das unidades prisionais do Complexo da Mata Escura, em Salvador, fugiram na madrugada deste sábado (23). A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) confirmou as informações e diz que o caso ainda segue em apuração. 

 

A pasta sinaliza que até o momento não existe a confirmação de que presos estejam ligados a uma facção criminosa em específico. A Seap também indica não saber em quais circunstâncias a fuga teria acontecido. 

 

“Uma sindicância foi aberta e a investigação segue em curso para apurar as circunstâncias da fuga”, afirma em nota.

Governo anuncia criação de 40 bibliotecas em presídios em todo país
Foto: Divulgação
Após reunião entre o ministro da Educação, Mendonça Filho, e a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, nesta quinta-feira (12), o governo federal anunciou a negociação para a doação de 40 bibliotecas, com 20 mil livros ao todo, para presídios em todo o País. De acordo com Mendonça Filho, as obras de literatura brasileira e estrangeira serão doadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e, em uma segunda etapa, serão doados também livros didáticos. O cronograma de entrega e os presídios beneficiados serão definidos pela ministra Cármen Lúcia junto aos Tribunais de Justiça dos estados, mas uma nova reunião entre ela e o ministro da Educação foi marcada para a próxima terça-feira (17), para acertar os detalhes desta iniciativa. “À medida que humanizamos as penitenciárias, estamos trabalhando para que os apenados possam ser devolvidos à sociedade em um patamar de recuperação adequado. Ainda há o componente importante da remissão de pena com leitura, que ajuda a desafogar o sistema carcerário”, avaliou Mendonça Filho.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Tiago Correia

Tiago Correia
Foto: JulianaAndrade/AgênciaALBA

"Na verdade o medo deles é que Neto seja o candidato. Ele é o mais competitivo e que lidera as pesquisas. Na eleição passada eles fizeram o mesmo". 

 

Disse o deputado estadual e líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Tiago Correia (PSDB) ao comentar os rumores de que o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União), poderia desistir de disputar o governo da Bahia em 2026.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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