Alexandre de Moraes decreta trânsito em julgado e Jair Bolsonaro já pode ser preso imediatamente
Por Edu Mota, de Brasília
Em decisão emitida no início da tarde desta terça-feira (25), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou o trânsito em julgado para o julgamento que envolveu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros dois réus do núcleo 1 da trama golpista.
A decisão veio após a defesa do ex-presidente e dos réus Alexandre Ramagem e Anderson Torres não apresentarem novos recursos contrários à condenação dos mesmos.
“Certifico que os acórdãos publicados no dia 18 de novembro de 2025 transitaram em julgado em 25 de novembro de 2025, para os réus ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES, ANDERSON GUSTAVO TORRES e JAIR MESSIAS BOLSONARO”, diz a decisão de Moraes.
A partir do trânsito em julgado, o ministro Alexandre de Moraes pode decidir onde Bolsonaro vai cumprir a pena de 27 anos e três meses de prisão, em regime fechado, para a qual foi condenado. Essa é uma decisão que ainda não foi tomada por Moraes.
O ex-presidente Jair Bolsonaro está no momento preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Especula-se que o cumprimento da prisão pode se dar no presídio da Papuda, no Batalhão da Polícia Militar próximo ao presídio, chamado de “Papudinha”, ou mesmo ficar na própria PF. Outra possibilidade é o ex-presidente ficar preso em algum quartel militar.
Em relação ao deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), como o mesmo está no momento nos Estados Unidos, a partir da decisão de Moraes ele passa a ser considerado foragido da justiça. Ramagem fugiu no mês de setembro, saindo do país provavelmente pela Venezuela ou Guiana.