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presidencialismo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou, nesta quinta-feira (23), que a adoção do semipresidencialismo no Brasil “está na agenda para 2025” e é um tema sobre o qual a corte terá que trabalhar. A declaração foi dada em um fórum empresarial do qual participa na Suíça.
Segundo o ministro, o modelo atual do Brasil, o presidencialismo, necessita de ajustes. Mendes apontou o impasse das emendas parlamentares como um problema causado pelo sistema e afirmou que os parlamentares executam estas verbas “sem qualquer responsabilidade”. No semipresidencialismo, o presidente divide o poder com um primeiro-ministro, escolhido pelo Parlamento.
As emendas parlamentares têm abalado a relação entre os três poderes, por permitirem que os congressistas direcionem recursos públicos a projetos, sem a necessidade de prestar contas ou serem responsabilizados por sua execução. Isso resulta em um sistema no qual o poder Legislativo executa funções de comum responsabilidade do Executivo.
“Há reformas institucionais que precisam ser discutidas. Michel [Temer], eu e outros discutimos no Brasil lá atrás e chegamos a formular um projeto de semipresidencialismo”, afirmou Mendes, durante sua fala no evento. “É um tema que certamente está na agenda de 2025 e sobre qual teremos que nos debruçar”, completou.
OUTROS DEFENSORES DE REFORMAS INSTITUCIONAIS
Esta não é a primeira vez, no entanto, que Gilmar Mendes defende a alteração do regime no país. Em 2023, a proposta recebeu apoio do atual presidente do STF Luís Roberto Barroso. “O semipresidencialismo é uma alternativa que eu mesmo cogito. Uma forma de estabilização para a democracia”, afirmou Barroso.
O ex-presidente do Brasil, Michel Temer (MDB), também discursou no fórum empresarial na Suíça, nesta quinta-feira, e, assim como mendes, defendeu reformas institucionais. Para Temer, a reeleição “Não causa nenhum benefício ao Brasil”. Para ele, o modelo deveria ser de um mandato único de 5 ou 6 anos de governo.
O fim da reeleição também é uma proposta defendida pelo presidente do Congresso Nacional Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que já afirmou que pretende avançar com a proposta no legislativo, assim que deixar o cargo de presidente do Senado, em fevereiro, após cumprir o seu segundo mandato consecutivo como presidente da casa.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Léo Kret
"Estou aqui ó, com meu pai, com minha mãe, na minha casa. Dizendo que eu estou presa. Meu nome apenas foi mencionado numa investigação com um contrato que eu nem assino".
Disse a ex-vereadora de Salvador e cantora Léo Kret ao se pronunciar após ter se tornado alvo de busca e apreensão durante uma operação do Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
