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presidencialismo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou, nesta quinta-feira (23), que a adoção do semipresidencialismo no Brasil “está na agenda para 2025” e é um tema sobre o qual a corte terá que trabalhar. A declaração foi dada em um fórum empresarial do qual participa na Suíça.
Segundo o ministro, o modelo atual do Brasil, o presidencialismo, necessita de ajustes. Mendes apontou o impasse das emendas parlamentares como um problema causado pelo sistema e afirmou que os parlamentares executam estas verbas “sem qualquer responsabilidade”. No semipresidencialismo, o presidente divide o poder com um primeiro-ministro, escolhido pelo Parlamento.
As emendas parlamentares têm abalado a relação entre os três poderes, por permitirem que os congressistas direcionem recursos públicos a projetos, sem a necessidade de prestar contas ou serem responsabilizados por sua execução. Isso resulta em um sistema no qual o poder Legislativo executa funções de comum responsabilidade do Executivo.
“Há reformas institucionais que precisam ser discutidas. Michel [Temer], eu e outros discutimos no Brasil lá atrás e chegamos a formular um projeto de semipresidencialismo”, afirmou Mendes, durante sua fala no evento. “É um tema que certamente está na agenda de 2025 e sobre qual teremos que nos debruçar”, completou.
OUTROS DEFENSORES DE REFORMAS INSTITUCIONAIS
Esta não é a primeira vez, no entanto, que Gilmar Mendes defende a alteração do regime no país. Em 2023, a proposta recebeu apoio do atual presidente do STF Luís Roberto Barroso. “O semipresidencialismo é uma alternativa que eu mesmo cogito. Uma forma de estabilização para a democracia”, afirmou Barroso.
O ex-presidente do Brasil, Michel Temer (MDB), também discursou no fórum empresarial na Suíça, nesta quinta-feira, e, assim como mendes, defendeu reformas institucionais. Para Temer, a reeleição “Não causa nenhum benefício ao Brasil”. Para ele, o modelo deveria ser de um mandato único de 5 ou 6 anos de governo.
O fim da reeleição também é uma proposta defendida pelo presidente do Congresso Nacional Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que já afirmou que pretende avançar com a proposta no legislativo, assim que deixar o cargo de presidente do Senado, em fevereiro, após cumprir o seu segundo mandato consecutivo como presidente da casa.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Luiz Inácio Lula da Silva
"Grave erro histórico".
Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao criticar o mecanismo das emendas impositivas, um dos tipos de transferências de verbas federais feitas por parlamentares aos estados e municípios. Em declaração dada nesta quinta-feira (4), o petista definiu o modelo como uma "grave erro histórico", mas negou que o governo tenha um "problema" com o Congresso Nacional".
