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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

premio prioridade absoluta

Sudoeste baiano: Complexo de Escuta de Vitória da Conquista ganha prêmio nacional
Foto: Reprodução / Prefeitura de Vitória da Conquista

O Complexo de Escuta Protegida de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, foi reconhecido como o melhor do país na categoria “Poder Executivo” do Prêmio Prioridade Absoluta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A premiação, anunciada na última terça-feira (10), valoriza iniciativas que promovem os direitos de crianças e adolescentes.

 

Inaugurado em 2021, o Complexo de Escuta oferece um espaço seguro para crianças e adolescentes vítimas de violência relatarem suas experiências, sem o risco de revitalização. A iniciativa inovadora, que já atendeu mais de 390 casos, chamou a atenção de especialistas e autoridades nacionais e internacionais, como a Childhood Brasil e o Tribunal de Justiça da Bahia.

 

Prefeita fala sobre a conquista | Foto: Reprodução / Prefeitura de Vitória da Conquista

 

A prefeita Sheila Lemos destacou a importância do reconhecimento: “Esse prêmio é fruto de um trabalho conjunto de diversas instituições dedicadas à proteção da infância e adolescência em nossa cidade. Vamos continuar investindo em políticas públicas que garantam os direitos das nossas crianças e adolescentes.”

Ação Cidadã Sou Pai Responsável recebe Prêmio Prioridade Absoluta do CNJ
Foto: DP-BA

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) foi premiada pela Ação Cidadã Sou Pai Responsável, reconhecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela eficácia na garantia dos direitos das crianças e adolescentes.

 

O Prêmio Prioridade Absoluta foi entregue nesta segunda-feira (11), em cerimônia realizada em Brasília, com a participação de representantes dos órgãos do Sistema de Justiça de todo o país.

 

A ação Sou Pai Responsável foi premiada na categoria Sistema de Justiça, que integra o eixo protetivo – ações voltadas à proteção de direitos. Ao todo, foram 83 práticas inscritas e 11 instituições premiadas entre tribunais, sociedade civil organizada, empresas, universidades, integrantes dos poderes Executivo e Legislativo.

 

“Ganhar um prêmio como esse proporciona uma sensação de reconhecimento e validação pelo esforço dedicado à causa. Além disso, pode abrir portas para oportunidades adicionais, colaborações e amplificação da iniciativa, permitindo que possamos alcançar ainda mais pessoas e fazer uma diferença maior na promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes”, avalia o coordenador da Especializada de Família, Adriano Oliveira.

 

Na solenidade, ele representou a DP-BA acompanhado das também coordenadoras Tatiane Ferraz (Família); Cristina Ulm (Núcleo de Gestão de Projetos e Atuação Estratégica) e Gisele Aguiar (Direitos da Criança e do Adolescente). 

 

Para Tatiane Ferraz, o prêmio dá a certeza de que a Defensoria “está no caminho certo” e reconhece o trabalho realizado por servidores e defensores desde 2007, quando o projeto foi criado. “O principal resultado da ação é promover a família em seus mais diversos aspectos, não se resumindo à promoção de exames de DNA, mas principalmente na relevância humana e social da figura paterna”, comenta a defensora pública.

 

Com a Ação Cidadã Sou Pai Responsável, a Defensoria já realizou mais de 26 mil exames de DNA gratuitos. O serviço também inclui a sensibilização de genitores sobre a importância da paternidade e do vínculo afetivo, é realizado durante todo o ano e intensificado no mês de agosto, por conta do dia dos pais. Além das unidades da Defensoria na capital e no interior do estado, a ação alcança as comarcas sem sede da instituição através da Unidade Móvel de Atendimento.

 

“O reconhecimento é importante, pois valoriza a atividade desenvolvida em prol de quem mais precisa: a camada da população mais carente de acesso à justiça. Esse prêmio é de todos nós, defensores e servidores, que contribuíram para que milhares de crianças em todo o estado tenham garantido o direito ao nome do pai no registro de nascimento”, comemorou Cristina Ulm, que é a defensora responsável pelas itinerâncias da Unidade Móvel.

 

Criado no ano de 2021, o Prêmio Prioridade Absoluta reconhece boas práticas voltadas à promoção, valorização e respeito aos direitos das crianças, adolescentes e jovens postas em prática pelo Judiciário, sociedade civil organizada e órgãos do Sistema de Justiça e do poder público. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Luiz Inácio Lula da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Brasil deu recado a autocratas".

 

Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na abertura de seu discurso na Assembleia Geral da ONU, nesta terça-feira (23), em Nova York, nos Estados Unidos. Lula também focou seu discurso na defesa do multilateralismo e da cooperação internacional.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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