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prematuro
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da 4ª Promotoria de Justiça do Consumidor de Salvador, instaurou um Inquérito Civil para apurar as circunstâncias que culminaram no óbito de um recém-nascido prematuro internado no Hospital Aliança, localizado na Avenida Juracy Magalhães, na capital baiana. A investigação foi motivada por denúncia dos familiares, que apontam supostas falhas no atendimento médico-hospitalar prestado pela unidade.
A portaria, assinada em 20 de outubro pelo promotor de Justiça Saulo Murilo de Oliveira Mattos, estabelece que o objetivo principal da apuração é identificar o cumprimento dos protocolos assistenciais vigentes e as condições de segurança no atendimento neonatal. Além da esfera individual, o órgão fiscalizador busca verificar a existência de eventuais deficiências sistêmicas ou estruturais na prestação dos serviços de saúde que possam comprometer a segurança da coletividade dos consumidores.
Com base no artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a investigação busca estabelecer a responsabilidade objetiva do fornecedor de serviços. Por esse dispositivo, a instituição responde pela reparação dos danos causados por defeitos na prestação do atendimento, independentemente da verificação de culpa.
O procedimento investigatório tem como parte formalmente identificada a razão social Hospital Esperança S.A. (Hospital Aliança), integrante do grupo Rede D'Or, um dos maiores ecossistemas de saúde privada do país.
O MP-BA notificou o Hospital Aliança para tomar ciência formal da instauração da apuração e da delimitação do seu objeto. A unidade hospitalar possui o prazo de dez dias úteis para apresentar sua manifestação preliminar e os documentos solicitados.
O documento determina ainda a publicação do ato, resguardando o sigilo de dados pessoais e informações sensíveis da família e do bebê, conforme as diretrizes legais de proteção à privacidade em procedimentos de assistência médico-hospitalar.
“Os trigêmeos estão ótimos. Foram 90 dias no hospital, mas se Deus quiser dois dos meus filhos já vão vir para casa no final de semana e na próxima os três já estarão juntinhos comigo. Nesses três meses eu vivi para os meus filhos. Quando eles nasceram, diferente de todas as mães, eu não vi o rostinho deles. Eles nasceram e foram levados às pressas para a UTI neonatal, mas eu não fiquei tão chocada, porque quando a bolsa rompeu eu sabia que ainda não era a hora de nascer. Claro que eu queria eles nos meus braços no instante seguinte que vieram ao mundo, mas como eu estava ciente da situação, afinal eu já estava internada, o que mais me importava era a saúde deles, a vida deles”, disse.
Indo ao hospital várias vezes ao dia para amamentar os pequenos, Isabella disse que tirou grandes lições desse tempo. “Se eu nunca tivesse passado por isso, até poderia achar a situação terrível, mas depois de três meses eu vi que tirei de letra. Foi tudo muito intenso, mas eu não trocaria isso por nada na vida. Toda essa dificuldade valeu por anos de terapia.”
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Valdemar Costa Neto
"Não gostei".
Disse o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto ao comentar a carta divulgada por Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado à Presidência nesta quarta-feira (28). No pronunciamento, Flávio afirma que pretende liderar a oposição brasileira do exterior.
