prefeituras da bahia

As prefeituras da Bahia recebem nesta sexta-feira (10) o primeiro decênio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de maio. O valor geral destinado para a parcela no estado é de R$ 706,2 milhões líquidos, já descontado os 20% do Fundeb [Fundo de Educação Básica] e 1% do Pasep [contribuição social para trabalhadores de baixa renda].

Na Bahia, nenhuma das 417 prefeituras está impedida de receber a parcela. A proibição ocorreria se houvesse débitos com o INSS e com o Pasep ou outras dívidas com a União.

CIDADES MENOS POPULOSAS

Principal receita de prefeituras, o FPM vai repassar nesta primeira parcela de maio R$ 688,3 mil para os municípios de menor população do estado, aqueles com até 10,2 mil habitante. Nesse quadro são 67 cidades, o que significa R$ 10,3 mil. São os casos de Lajedão, no Extremo Sul; Lafaiete Coutinho, no Sudoeste; e Pintadas, na Bacia do Jacuípe.

Vale lembrar que os municípios ainda recebem outras duas parcelas do FPM, respectivamente nos dias 20 e 30 do mês.

Em todo país, a Secretaria do Tesouro Nacional prevê um repasse de R$ 7,8 bilhões líquidos, o que é considerada a segunda maior do ano. O valor representa aumento de 2,4% em relação à mesma parcela de 2023. 

A relação próxima do Republicanos com o grupo do ex-prefeito ACM Neto (União), inclusive com intensa participação em Salvador, pode não garantir o apoio em outras cidades. Liderado pelo deputado federal Márcio Marinho, a legenda ligada a Igreja Universal não deve estar ao lado do União no projeto de "reforço" da legenda na Região Metropolitana. 

Um dos principais exemplos é na cidade vizinha da capital: Lauro de Freitas. Com a oposição à prefeita Moema Gramacho (PT) ainda buscando a definição do nome, um dos acordos foi a filiação de todos eles no União Brasil. O partido teria a intenção de "ampliar" o cinturão de municípios da Região Metropolitana geridos pela legenda. Apesar disso, o Republicanos terá a vice na chapa governista, que busca eleger Rosalvo (PT), filiando Naide Brito, presidente da Câmara de Lauro e ex-petista. 

Já em Camaçari, o cenário pode não estar 100% definido. Apesar de ter apoiado a reeleição de Elinaldo Araújo (União), em 2020, o Republicanos não parece estar "satisfeito" com a relação atual. Informações obtidas pelo Bahia Notícias apontam que existe um "estremecimento" com o mandatário que vai buscar eleger seu sucessor, o vereador Flávio Matos (União). Com a presença de lideranças do partido nos eventos de pré-candidatura, o endosso ainda não estaria garantido. 

Em Simões Filho o cenário deve ser semelhante, já que o Republicanos, em 2020, endossou a reeleição de Dinha Tolentino (MDB). Agora, em 2024, o escolhido por Dinha para a sucessão foi Del, que conta com o apoio de União Brasil, PRTB, Cidadania, PSDB, PL, PDT, PRD, DC e Avante. O Republicanos por sua vez pode ter candidatura própria, com a Professora Mariza Bomfim, que conta com o apoio do PMN, PMB, a Federação do PT/PCdoB/PV, PSB, MDB, Podemos, Solidariedade, Avante e PSD.

Com esses cenários estabelecidos no "núcleo duro" da Metropolitana, a adesão do Republicanos a candidaturas ligadas a oposição ao grupo do União Brasil pode ocorrer em outras cidades. 

CAPITAL BAIANA 

Em Salvador a aliança é firme. União Brasil e Republicanos possuem relação próxima, com indicação de nomes para secretarias da gestão do prefeito Bruno Reis, com a aproximação ocorrendo desde o período eleitoral que alçou o ex-prefeito ACM Neto ao cargo máximo, em Salvador. A proximidade é tanta que o partido reinvidica a indicação do nome para ocupar a vice na chapa de Bruno, no pleito deste ano.