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A prefeitura de Pindaí, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano, teve uma licitação contestada pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). Em decisão desta quarta-feira (13), os conselheiros confirmaram a decisão do conselheiro Ronaldo Sant’Anna, contra a gestão de Pindaí, de responsabilidade do prefeito João Veiga (PP).
O pregão tinha como objetivo adquirir por R$ 19,5 milhões materiais de construção para serviços de manutenção, reparos e consertos de prédios e repartições públicas. A denúncia, com pedido de liminar, partiu da vereadora Eliene Pereira da Silva Rodrigues (PP).
Segundo a edil, a prefeitura não apresentou justificativa embasada em estudos técnicos para a aquisição dos materiais e ressaltou que os prédios públicos do município estão em bom estado de conservação.
Na denúncia, a vereadora ainda afirmou que o valor da licitação é quase 30% do orçamento municipal deste ano, fixado em R$69,9 milhões.
O prefeito de Pindaí, no Sertão Produtivo, Sudoeste do estado, João Veiga (PP), teve um recurso negado pela Justiça no caso que envolve a nomeação do filho de um secretário. A liminar foi indeferida pelo Tribunal de Justiça (TJ-BA) nesta quinta-feira (24). O caso se refere à nomeação de Júlio Cesar Cardoso Gomes para o cargo de engenheiro civil em um concurso de 2018.
No edital havia apenas uma vaga, sem cadastro de reserva, para engenheiro civil. No entanto, o primeiro colocado foi transferido para a secretaria de agricultura e meio ambiente em 2019, e o segundo, Júlio César Cardoso Gomes, pivô do imbróglio, assumiu a vaga.
Segundo uma ação popular, a nomeação contestada serviria para favorecer o pai do nomeado, ex-prefeito da cidade, Antônio Pereira Gomes, aliado de João Veiga e atual secretário de Obras e Infraestrutura local.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Luiz Inácio Lula da Silva
"A ONU está falhando em uma das suas missões mais elevadas, a de livrar o mundo, a humanidade, do flagelo da guerra. Sua credibilidade nunca esteve tão baixa. Sua capacidade de proteger os mais vulneráveis, os que não têm exército, nem arsenais, nunca foi tão pequena".
Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao discursar na abertura da 81ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Lula falou de sua indignação diante de um cenário internacional conturbado, e disse que a ONU está falhando em evitar as guerras, mortes e destruição.
