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Artigos

Ângelo Pitombo
O novo marco na relação Fisco-Contribuinte
Foto: Divulgação

O novo marco na relação Fisco-Contribuinte

Em meio a um contencioso tributário que, somadas as esferas administrativa e judicial, já ultrapassa R$ 5 trilhões, cenário que revela profunda insegurança jurídica e persistentes divergências na interpretação das normas, o Brasil convive, há décadas, com um ambiente de elevada litigiosidade fiscal. É nesse contexto que a Lei Complementar nº 225/2026, ao instituir o Código de Defesa do Contribuinte, surge como medida estruturante destinada a enfrentar e atenuar esse quadro, promovendo maior equilíbrio, previsibilidade e racionalidade na relação entre Fisco e sociedade.

Multimídia

Jerônimo garante que chapa não está definida apesar de fala de Wagner

Jerônimo garante que chapa não está definida apesar de fala de Wagner
Durante entrevista ao Projeto Prisma, no Bahia Notícias, nesta quinta-feira (26), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) negou que a chapa majoritária para as eleições deste ano já esteja definida. A declaração chega após o senador Jaques Wagner (PT) anunciar a chapa majoritária completa da base governista para a disputa das eleições de 2026.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

prefeitura de itanagra

Vídeo mostra ambulância de prefeitura baiana recolhendo carga saqueada na BR-101
Foto: Reprodução / Alagonews

Um vídeo que circula nas redes sociais desde esta quarta-feira (4) registrou uma cena inusitada e ilegal. Uma ambulância da prefeitura de Itanagra, no Agreste baiano, foi flagrada recolhendo parte da carga de uma carreta tombada na BR-101, perto de Alagoinhas, na mesma região.

 

Segundo o Alagonews, parceiro do Bahia Notícias, as imagens mostram uma servidora usando o veículo [destinado exclusivamente a atendimentos de saúde] para transportar caixas espalhadas às margens da rodovia. O caso viralizou e gerou críticas.

 

Nas redes sociais, internautas resgataram a célebre frase do ex-governador baiano Octávio Mangabeira. “Pense em um absurdo, na Bahia tem precedente.” Segundo testemunhas, moradores já haviam iniciado o saque da carga momentos antes da chegada da ambulância, que então passou a recolher parte dos produtos usando o utilitário público.

 

 

Após o ocorrido, o prefeito de Itanagra, Marcus Sarmento (Avante), fez um vídeo e classificou o episódio como “muito grave”. Ele afirmou que a motorista da ambulância já foi identificada e que a administração municipal acionou a Polícia Civil e a Justiça para a adoção das medidas legais.

 

Sarmento também anunciou a abertura de um procedimento administrativo para apurar responsabilidades e aplicar as punições cabíveis. “A ambulância deveria estar servindo à população e não envolvida em situações irregulares. Não aceito e não vou aceitar o uso de um bem público para favorecimento próprio, muito menos para algo ilícito”, declarou.

Prefeitura de Itanagra convoca “fazedores da cultura” para discutir repasses da Lei Paulo Gustavo
Foto: Divulgação / Prefeitura de itanagra

A prefeitura de Itanagra, no Litoral Norte, convocou os trabalhadores culturais do município para discutir a distribuição de recursos da Lei Paulo Gustavo. A gestão foi autorizada pelo governo Federal a receber os recursos da lei, criada durante a pandemia para socorrer os produtores afetados pela pandemia da Covid-19.

 

Segundo a prefeitura, o objetivo é trazer os "fazedores" de cultura do município para um encontro explicativo em que serão discutidos questões, como elaboração dos editais que contemplarão os projetos.

 

“Recebemos esta notícia com muita alegria. A área da cultura foi uma das mais afetadas pela pandemia da Covid-19 e nada mais junto que agora seja contemplada com a Lei Paulo Gustavo. Vamos incentivar os 'fazedores' de cultura do nosso município a participarem ativamente dos editais, elaborando importantes projetos para alavancar a cultura do nosso município” disse o prefeito Marcus Sarmento (Avante).  

 

O repasse da lei será de R$ 3,8 bilhões para os estados, municípios e o Distrito Federal.

Ações de segurança nas escolas são intensificadas pela Prefeitura de Itanagra 
Foto: Divulgação

 

O patrulhamento de ronda escolar foi intensificado em Itanagra, no Litoral Norte e Agreste Baiano, pela Prefeitura, através da Secretaria de Educação. A ação, que conta com o apoio da Guarda Municipal da cidade, chega após a onda de fake news e boatos sobre ameaças de ataques às escolas no país. 

 

De acordo com o coordenador da Guarda Municipal, Jone Rildo, nos primeiros dias a operação foi realizada em regime de contingência de riscos e seguirá em um modelo permanente a partir da próxima segunda-feira (17).

 

O secretário de Educação, Eder Araújo, disse que a gestão da cidade solicitou o apoio da Polícia Militar e que a instituição tem dado suporte necessário à Guarda Municipal, porteiros e vigilância das unidades escolares.

 

“São deploráveis as fakes news sobre ataques às escolas que ocorrem em diversas cidades do país. Gostaria de parabenizar a Polícia Militar que agiu rápido na apreensão de quem disseminou estes conteúdos na Bahia. Assim como, em outros municípios, a Secretaria de Educação de Itanagra vem atuando de forma célere para tranquilizar todas as comunidades das escolas. Desde o começo da nossa gestão, a educação pública tem sido uma prioridade”, afirmou o prefeito Marcus Sarmento (PP).

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Lero tentou arriscar, mas o tiro saiu pela culatra. Enquanto isso, parece que só o Cacique ainda tenta sustentar o discurso de chapa do amor. O Galego já parece mais interessado em Harry, enquanto o Correria teve que engolir um elogio pro Cacique. No fim das contas, o povo tem que lembrar que toda aposta tem um vencedor e um perdedor. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Luiz Inácio Lula da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva
Foto: José Cruz/Agência Brasil

"Cuba não está passando fome porque não sabe produzir, porque não sabe construir sua energia. Cuba está passando fome porque não querem que Cuba tenha o que todo mundo deveria ter direito". 

 

Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao afirmar que a crise alimentar em Cuba não é resultado de incapacidade produtiva, mas consequência de decisões políticas que, segundo ele, impedem a ilha de ter acesso ao que deveria ser um direito básico.


 

Podcast

Projeto Prisma entrevista deputado federal Leo Prates nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista deputado federal Leo Prates nesta segunda-feira
O deputado federal Leo Prates (PDT) é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (2). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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