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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

prefeitura de itanagra

Prefeitura de Itanagra convoca “fazedores da cultura” para discutir repasses da Lei Paulo Gustavo
Foto: Divulgação / Prefeitura de itanagra

A prefeitura de Itanagra, no Litoral Norte, convocou os trabalhadores culturais do município para discutir a distribuição de recursos da Lei Paulo Gustavo. A gestão foi autorizada pelo governo Federal a receber os recursos da lei, criada durante a pandemia para socorrer os produtores afetados pela pandemia da Covid-19.

 

Segundo a prefeitura, o objetivo é trazer os "fazedores" de cultura do município para um encontro explicativo em que serão discutidos questões, como elaboração dos editais que contemplarão os projetos.

 

“Recebemos esta notícia com muita alegria. A área da cultura foi uma das mais afetadas pela pandemia da Covid-19 e nada mais junto que agora seja contemplada com a Lei Paulo Gustavo. Vamos incentivar os 'fazedores' de cultura do nosso município a participarem ativamente dos editais, elaborando importantes projetos para alavancar a cultura do nosso município” disse o prefeito Marcus Sarmento (Avante).  

 

O repasse da lei será de R$ 3,8 bilhões para os estados, municípios e o Distrito Federal.

Ações de segurança nas escolas são intensificadas pela Prefeitura de Itanagra 
Foto: Divulgação

 

O patrulhamento de ronda escolar foi intensificado em Itanagra, no Litoral Norte e Agreste Baiano, pela Prefeitura, através da Secretaria de Educação. A ação, que conta com o apoio da Guarda Municipal da cidade, chega após a onda de fake news e boatos sobre ameaças de ataques às escolas no país. 

 

De acordo com o coordenador da Guarda Municipal, Jone Rildo, nos primeiros dias a operação foi realizada em regime de contingência de riscos e seguirá em um modelo permanente a partir da próxima segunda-feira (17).

 

O secretário de Educação, Eder Araújo, disse que a gestão da cidade solicitou o apoio da Polícia Militar e que a instituição tem dado suporte necessário à Guarda Municipal, porteiros e vigilância das unidades escolares.

 

“São deploráveis as fakes news sobre ataques às escolas que ocorrem em diversas cidades do país. Gostaria de parabenizar a Polícia Militar que agiu rápido na apreensão de quem disseminou estes conteúdos na Bahia. Assim como, em outros municípios, a Secretaria de Educação de Itanagra vem atuando de forma célere para tranquilizar todas as comunidades das escolas. Desde o começo da nossa gestão, a educação pública tem sido uma prioridade”, afirmou o prefeito Marcus Sarmento (PP).

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Kertesz

Mário Kertesz
Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias

"A grande motivação de Antonio Carlos era o poder". 

 

Disse o radialista baiano e ex-prefeito de Salvador, Mário Kertesz ao relembrar sua próximidade com o ex-senador brasileiro e governador da Bahia, Antônio Carlos Magalhães. Conhecido pelas suas tendências de esquerda, Mário destaca que sua amizade com o ACM não era pautada por ideologias políticas.

 

 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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