prefeitura de ilheus

De olho na expansão do turismo, o prefeito de Ilhéus, no Litoral Sul, Valderico Júnior (União), tem participado de feiras e eventos internacionais. Neste domingo (14), o gestor marcou presença na Brasil Origem Week Lisboa, em Portugal.

Valderico também já confirmou a ida à Feira Internacional do Chocolate e Cacau, que ocorre de 23 a 26 de outubro, no Porto, em Portugal; e no Chocolat Festival, de 29 de outubro a 2 de novembro, em Paris, na França.

“Mais do que fortalecer a marca de Ilhéus no exterior, essa participação abre caminhos para atrair investimentos, gerar empregos e favorecer toda a cadeia de serviços”, disse Valderico Junior.

O prefeito segue antenado com o momento vivido pelo turismo brasileiro. Em 2024, o país recebeu 6,65 milhões de visitantes estrangeiros, um recorde que representa crescimento de 12,6% em relação ao ano anterior, segundo a ONU Turismo.

Além do cacau e do chocolate, Ilhéus oferece uma diversidade de experiências turísticas, como patrimônio histórico e religioso, praias paradisíacas, turismo literário inspirado na obra de Jorge Amado e etnoturismo em aldeias tupinambás.

Com essa pluralidade de atrativos, aliada à estratégia de internacionalização, o município busca se reposicionar no cenário turístico nacional e internacional, ampliando visibilidade e oportunidades de desenvolvimento econômico.

O prefeito de Ilhéus, no Litoral Sul, Valderico Junior (União), se reuniu com o secretário de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Marcelo Werner. O objetivo foi buscar soluções para conter a violência no município. Segundo a prefeitura, o diálogo teve como foco a necessidade de ampliar a atuação do Estado em Ilhéus diante do crescimento dos índices de criminalidade.

Entre as medidas apresentadas pela gestão municipal estão a expansão do sistema de monitoramento eletrônico, que atualmente conta com 70 câmeras em funcionamento, e a articulação de operações integradas entre as polícias Civil e Militar, além da Guarda Municipal.

O prefeito também solicitou reforços estratégicos, como o uso de quadriciclos e cavalaria, para intensificar o patrulhamento em áreas críticas da cidade. “Nosso compromisso é com a proteção da população e a tranquilidade das famílias ilheenses”, afirmou o prefeito. O encontro, realizado nesta semana, contou também com a presença do deputado estadual Pedro Tavares (União).

A empresa contratada para assumir de forma emergencial o transporte público de Ilhéus, no Sul, completa nesta quarta-feira (15) 45 dias de atividade. Segundo a prefeitura, os reflexos da medida tomada pelo prefeito Valderico Júnior (União) começam a ser sentidos nas ruas da cidade.

A nova fase do transporte coletivo começou no dia 1º de junho, quando a empresa contratada no processo emergencial assumiu. Desde então, acrescentar a prefeitura, usuários relatam maior regularidade nos horários, melhor estado físico dos ônibus e retomada de rotas que estavam abandonadas, sobretudo na zona rural.

A fiscalização do serviço fica a cargo da Autarquia de Transporte e Trânsito do município. O prefeito Valderico Júnior também planeja uma redução no valor da tarifa, como forma de tornar o transporte público mais acessível para os ilheenses.

A prefeitura de Ilhéus, no Litoral Sul, sofreu mais um bloqueio de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) devido a dívidas da gestão passada [Mário Alexandre, PSD]. Segundo o Políticos do Sul da Bahia, parceiro do Bahia Notícias, foram retidos em torno de R$ 4,5 milhões.

O débito é referente a pagamentos de INSS do mês de novembro do ano passado.  No total já foram bloqueados R$ 9,1 milhões neste começo de ano. Além do INSS há dívidas de impostos atrasados, precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs).

Ainda segundo o blog, a prefeitura de Ilhéus prometeu não atrasar o pagamento de salários. 

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) firmou acordo com a Prefeitura de Ilhéus para garantir transparência e eficiência na estrutura administrativa do município por meio de concurso público. O acordo, proposto pela promotora de Justiça Alicia Botelho Passeggi, prevê a implementação de um cronograma para a realização do certame destinado à ocupação de cargos permanentes, assegurando que apenas servidores concursados preencham funções de caráter rotineiro e administrativo, enquanto os cargos comissionados ficarão restritos a funções de chefia, direção e assessoramento.

Entre as cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a prefeitura se compromete a realizar o concurso público conforme um cronograma detalhado, além de garantir que todos os cargos comissionados atendam exclusivamente às funções de chefia, direção e assessoramento.

A organização do certame ficará sob a responsabilidade de uma entidade com qualificação técnica e reputação idônea, seguindo diretrizes que exigem transparência e idoneidade em todas as etapas do processo seletivo, incluindo a publicação de edital com antecedência e o uso de espelhos de correção para as provas subjetivas.

O acordo também prevê a reserva de vagas para candidatos com deficiência e a isenção da taxa de inscrição para candidatos hipossuficientes. Outras exigências do acordo incluem um prazo mínimo de 30 dias entre a publicação do edital e a realização das provas, e de 15 dias para o período de inscrições. O MP-BA estará envolvido em todas as fases do concurso, garantindo o cumprimento dos critérios de transparência e legalidade.

O MP-BA levou em consideração, para firmar o acordo, os princípios constitucionais de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, que regem a administração pública. Reuniões realizadas entre o Ministério Público e a prefeitura apontaram a inadequação das contratações temporárias e comissionadas para funções rotineiras, evidenciando a necessidade de um concurso público para adequar o quadro de servidores. 

Além disso, o MP-BA considerou o interesse público em garantir que a estrutura da prefeitura seja composta por servidores concursados, reforçando o compromisso com a eficiência administrativa e o respeito à legalidade.

Em nota a Imprensa publicada nesta terça-feira (01) a prefeitura de Ilhéus alega acompanhar e colaborar com as investigações da Polícia Federal. A ação vem depois do prefeito Marão (PSD) negar a apreensão realizada na sede da prefeitura municipal.

As investigações começaram em meio a Operação Barganha investigando o candidato à prefeitura de Ilhéus, Bento Lima (PSD). Junto ao atual prefeito da cidade, Mario Alexandre, chamado de Marão. Ambos são investigados por crimes de corrupção, desvio de recursos, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

A Coligação 'Ilhéus da Gente, Pra Cima, Pra Frente' divulgou na quarta-feira (02) uma nota oficial repudiando a operação da Polícia Federal realizada no dia anterior em suas dependências, contrariando a prefeitura.

A coligação é a mesma que manteve o candidato Bento Lima (PSD) na disputa, alega que a ação, “autorizada judicialmente, foi desproporcional e visa intimidar a campanha, que vem ganhando força nas pesquisas”. O candidato também é apontado pela investigação da polícia Federal.

Vale lembrar que a ação emitiu 17 mandados de busca e apreensão e tem como alvos o prefeito Mário Alexandre (PSD), o ex-secretário de gestão e candidato à prefeitura Bento Lima, um ex-procurador municipal de dois empresários

Mesmo após o prefeito Marão declarar que não foi encontrado dinheiro na sede da prefeitura da cidade, a nota da gestão da prefeitura declara acreditar no compromisso e seriedade das ações da PF.

Imagem da Sede da prefeitura sendo abordada por agentes da PF | Foto: Reprodução / Policia Federal 

“Reafirmamos nosso compromisso com a transparência e a responsabilidade na gestão pública, colocando-nos inteiramente à disposição das autoridades para colaborar com todas as etapas do processo investigativo. Estamos prontos para fornecer todas as informações necessárias que possam contribuir para o esclarecimento completo dos fatos.

Confira as notas na íntegra: 

• Nota da Prefeitura:

“A Prefeitura de Ilhéus informa que está acompanhando com total atenção as investigações conduzidas pela Polícia Federal nesta terça-feira (01). 

Reafirmamos nosso compromisso com a transparência e a responsabilidade na gestão pública, colocando-nos inteiramente à disposição das autoridades para colaborar com todas as etapas do processo investigativo. Estamos prontos para fornecer todas as informações necessárias que possam contribuir para o esclarecimento completo dos fatos.

A administração municipal confia na seriedade e na lisura do trabalho realizado pela Polícia Federal, acreditando que as investigações serão conduzidas com o rigor e a imparcialidade que o caso exige. Esperamos que os fatos sejam apurados e esclarecidos o mais breve possível, dissipando qualquer dúvida ou questionamento.

A Prefeitura de Ilhéus reitera seu compromisso com a legalidade, a ética e a transparência em todas as suas ações, sempre em prol do bem-estar e do desenvolvimento da população.”

• NOTA DE REPÚDIO

"A Coligação Ilhéus da Gente, Pra Cima, Pra Frente vem a público manifestar sua profunda revolta e indignação com a operação realizada no dia 01/10/2024 nas dependências do nosso comitê eleitoral.

A coligação acredita na Justiça e reafirma seu compromisso em colaborar plenamente com todas as investigações. Nossos atos de campanha são transparentes, e todos os gastos eleitorais estão sendo devidamente registrados e comprovados junto à Justiça Eleitoral, conforme determina a legislação vigente. Não temos nada a esconder.

Contudo, não podemos deixar de expressar que essa operação, realizada sem qualquer indício concreto de irregularidade, ofende gravemente a ordem democrática e a lisura do processo eleitoral. 

Entendemos que a ação,  embora autorizada judicialmente, nos parece desproporcional, e a sua realização em plena reta final de campanha, pode ser novamente interpretada como uma tentativa de influenciar o pleito e prejudicar a nossa candidatura, que tem recebido crescente apoio popular.

A Coligação Ilhéus da Gente, Pra Cima, Pra Frente repudia qualquer ação que, sob o pretexto de investigação, busque intimidar ou desestabilizar o legítimo processo democrático que estamos construindo com o povo de Ilhéus.

Ilhéus é de Ilhéus!"
 

A prefeitura de Ilhéus, no Sul, se posicionou após operação da Polícia Federal (PF) deflagrada nesta quinta-feira (26). Em nota, a gestão declarou que colabora com as investigações para que os fatos sejam esclarecidos em um processo que corre em “segredo de justiça”.

“É importante destacar que situações como essa contribuem para que os fatos sejam devidamente esclarecidos, reforçando o compromisso da administração com a transparência e a justiça”, diz trecho da nota. A gestão disse ainda que a “prefeitura reitera sua confiança nas instituições e no devido processo legal, permanecendo à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários”, finalizou.

A operação cumpriu 17 mandados de busca e apreensão e tem como alvos o prefeito Mário Alexandre (PSD), o ex-secretário de gestão e candidato à prefeitura Bento Lima, um ex-procurador municipal de dois empresários.

Entre os itens apreendidos, a PF contabilizou a soma de R$ 915,9 mil em espécie. A operação apura superfaturamento em contratos, fraude documental, crime de organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Não houve prisões durante o cumprimento dos mandados, que foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 

Após o aumento no número de incidentes com aeronaves envolvendo colisões e avistamento de aves, especialmente urubus, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou à prefeitura de Ilhéus a adoção de medidas urgentes para evitar acidentes aéreos na cidade. 

As investigações do MPF apontam que o problema tem se agravado pelo descarte inadequado de resíduos sólidos no entorno do aeroporto, o que atrai a fauna para a zona de segurança aeroportuária, colocando em risco as operações aéreas.

Dados da Concessionária do Aeroporto de Ilhéus revelam um crescimento preocupante no número de avistamentos de aves nos últimos anos. Em 2019, foram registrados menos de dez casos, enquanto em 2023, o número superou 70. O urubu é a principal espécie avistada e, segundo a concessionária, a colisão com uma dessas aves durante pousos ou decolagens pode gerar um impacto equivalente a sete toneladas de força, o que resultaria em graves danos às aeronaves e até em tragédias fatais.

O MPF destacou que, apesar de notificações anteriores feitas pela concessionária à prefeitura, não foram observadas melhorias significativas na gestão de resíduos sólidos. Por isso, o órgão recomendou à administração municipal ações mitigadoras, como a substituição das lixeiras atuais por contêineres fechados para impedir o acesso da fauna aos resíduos e o aumento da frequência da coleta de lixo nas áreas críticas indicadas nos relatórios da concessionária.

O MPF também solicitou o levantamento dos pontos de descarte irregular de lixo, conhecidos como ‘lixeiras viciadas’, e a apresentação de um cronograma para saná-los. Além disso, a disponibilização de lixeiras herméticas na Feira do Malhado para o depósito de restos de alimentos e a criação de uma equipe dedicada exclusivamente à fiscalização do descarte irregular de lixo. 

A recomendação ainda inclui a promoção de ações de educação ambiental, para conscientizar a população sobre o descarte adequado e incentivar a coleta seletiva. A prefeitura tem o prazo de 20 dias para responder ao MPF sobre o acatamento das medidas propostas.

"O aumento significativo dos incidentes envolvendo aves nas proximidades do Aeroporto de Ilhéus é extremamente preocupante e demanda ações imediatas. A segurança dos voos deve ser uma prioridade e o descarte inadequado de lixo é um dos principais fatores que contribuem para esses riscos. A recomendação visa não apenas corrigir essas falhas, mas também sensibilizar a população para a importância de práticas adequadas de descarte de resíduos, fundamentais para a segurança de todos", concluiu o procurador da República Bruno Olivo de Sales, que assina a recomendação.

Um programa para acolher crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade foi lançado pela prefeitura de Ilhéus, no Sul, e pela Vara da Infância e Juventude.

A iniciativa foi denominada de Programa Família Acolhedora. Segundo a prefeitura ilheense, o projeto é gerenciado por uma equipe multidisciplinar da secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SPS) com apoio de apoio de famílias voluntárias preparadas para promover proteção e cuidado.

O programa vai atender crianças e adolescentes de zero a 18 anos, podendo ser estendido até 21 anos para os adolescentes da rede de acolhimento. Crianças e adolescentes (PCD, com deficiência) não têm limite de idade. Segundo o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, o serviço prestado pelas famílias acolhedoras é de caráter voluntário, porém elas devem receber uma bolsa auxílio para custear as despesas com a criança ou adolescente acolhido.

Ainda segundo a prefeitura, as famílias que se cadastrarem vão passar por uma avaliação com a equipe do programa, além de um curso de formação. O grupo acolhedor ainda será acompanhado por profissionais que vão orientá-los para receber as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, até que possam retornar às famílias de origem ou para adoção.

O lançamento foi feito pela juíza da Vara da Infância e Juventude, Sandra Magali e teve a presença da titular da SPS, Patrícia Behrmann, do presidente do Conselho Municipal da Criança e Adolescente (CMDCA), Victor Kruschewsky, de representantes das equipes técnicas das redes de básica, média e alta complexidade, além de representantes do Conselho Tutelar.

Mais informações são obtidas através do número (73) 3234 - 3429.

Pré-candidato à prefeitura de Ilhéus e secretário geral do Partido Progressistas na Bahia, Jabes Ribeiro dá como certa a união das candidaturas de oposição na eleição do município do Litoral Sul baiano. No campo contrário ao atual prefeito Mário Alexandre, o Marão (PSD), além de Jabes, estão Valderico Júnior (União) e o vereador Augustão (PDT), que podem disputar o Executivo local. 

“Temos dois campos basicamente, que é o do governo em que temos três pré-candidaturas, que é a de Bebeto (PSB), Adélia Pinheiro (PT) e Bento Lima (PSD). Não tenho dúvidas que eles estarão unidos, até porque estaremos unidos do lado de cá. Quem apostar na nossa desunião vai perder dinheiro”, cravou Jabes em entrevista para o programa Bahia Notícias no Ar, da rádio Salvador FM, nesta terça-feira (28).

O progressista aposta que a oposição tem força para desbancar a candidatura aliada do atual governo local. “Nós vencemos Jerônimo em Ilhéus. Neto teve mais de 9 mil votos de diferença. Esses atores de fora têm pouca influência. O que vai valer é a história e o projeto para o povo de ilhéus”, afirmou. 

Caso eleito,  uma das prioridades de Jabes será organizar uma grande festa para a comemoração dos 500 anos de Ilhéus, em 2034. “A cidade vive um momento interessante já que em 10 anos ela vai completar 500 anos. E eu creio que, com minha experiência, com as relações que tenho em Brasília, e em Salvador, com a motivação em disputar essa eleição, quem sabe, organizar a festa dos 500 anos de Ilhéus”, projetou. 

Uma decisão da Justiça determinou a desocupação de um prédio alugado pela prefeitura de Ilhéus, no Litoral Sul. O prédio, de quatro andares, fica no Centro e abriga repartições da secretaria de saúde do município.

A medida foi tomada após a proprietária do imóvel [a Claro, empresa de telefonia] acusar a gestão de não arcar com compromissos estabelecidos em um contrato, feito em 2018, como aluguéis atrasados, que estariam em R$ 2,5 milhões.

Segundo a TV Santa Cruz, a empresa afirma que a prefeitura pagou apenas três meses de aluguel no período de dois anos. Além disso, a prefeitura teria deixado de fazer ajustes na estrutura e destinou parte do local à delegacia de homicídios do município.

Na decisão, a Justiça determinou o pagamento os valores em atraso que giram em cerca de R$ 900 mil. A prefeitura afirmou que vai recorrer da decisão e disse que a empresa de telefonia tem tributos vencidos e que seriam parte de um acordo. 

A Prefeitura de Ilhéus se manifestou a respeito da Operação Teatro Mambembe, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (18), que investiga supostas fraudes e desvios da gestão do município do Sul baiano. 

Em nota, a prefeitura alegou que “em momento algum houve solicitação prévia de esclarecimentos ou de documentos à administração pública”, e acusou que a ação da PF tinha a intenção de causar “espetacularização e exposição indevida de pessoas, do que propriamente esclarecer os fatos”. 

“Afinal, caso fossem analisadas as documentações do município, se teria verificado a regularidade dos processos”, diz a nota. No comunicado, a prefeitura afirma que continuará colaborando com as autoridades competentes para que todos os fatos sejam esclarecidos da forma mais transparente e eficiente possível.

O caso envolve a contratação de uma empresa para fazer manutenção e conservação de prédios públicos. Ao todo, 13 mandados de busca e apreensão são cumpridos.

Segundo o G1, as investigações começaram em 2022 e apontam a suspeita de um esquema de direcionamento da licitação para a empresa vencedora; fraude documental e superfaturamento dos serviços contratados, o que teria acarretado em prejuízos para a população.

Ainda segundo informações, diversas obras não foram executadas pela empresa vencedora da licitação, mas por pessoas vinculadas a agentes públicos da prefeitura e da Câmara de Vereadores. A PF informou que a empresa investigada atua desde 2019 e teria sido beneficiada em contratos que somam mais de R$ 50 milhões. 

Uma operação da Polícia Federal (PF) foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (18) em Ilhéus e Itabuna, no Sul; e Salvador. Intitulada de "Teatro Mambembe", a operação investiga supostas fraudes e desvios pela prefeitura de Ilhéus, informou o Políticos do Sul da Bahia, parceiro do Bahia Notícias. O caso envolve a contratação de uma empresa para fazer manutenção e conservação de prédios públicos. Ao todo, 13 mandados de busca e apreensão são cumpridos.

Segundo o G1, as investigações começaram em 2022 e apontam a suspeita de um esquema de direcionamento da licitação para a empresa vencedora; fraude documental e superfaturamento dos serviços contratados, o que teria acarretado em prejuízos para a população.

Ainda segundo informações, diversas obras não foram executadas pela empresa vencedora da licitação, mas por pessoas vinculadas a agentes públicos da prefeitura e da Câmara de Vereadores.

A PF informou que a empresa investigada atua desde 2019 e teria sido beneficiada em contratos que somam mais de R$ 50 milhões. 

A prefeitura de Ilhéus, no Litoral Sul, decretou situação de emergência devido à erosão causada pelo avanço do mar. A medida foi anunciada no Diário Oficial do Município (DOM) da última terça-feira (17).

Segundo a prefeitura, a medida leva em consideração o aumento do nível do mar no período entre 1° e 16 de outubro, nas localidades de São Domingos, São Miguel, Ponta da Tulha, Mamoã, Joia do Atlântico e Ponta do Ramo, situados na Zona Norte da cidade.

Ainda de acordo com a gestão, o avanço da maré tem provocado prejuízos em imóveis particulares, vias públicas e estabelecimentos comerciais, o que afeta a locomoção de pessoas em diversos pontos das localidades. O problema também aumenta o risco para moradores devido ao rompimento do maciço de areia existente nesses locais.

Um parecer técnico já foi enviado para a Defesa Civil Nacional. No início do mês, a força das ondas derrubou um muro de contenção no bairro de São Miguel, atingindo residências. 

Policiais federais deflagraram na manhã desta sexta-feira (7) uma operação em Ilhéus, no Litoral Sul. Ao todo são cumpridos sete mandados de busca e apreensão na prefeitura da cidade e em casas de servidores públicos. Os casos apuram supostos desvios de recursos públicos federais no enfrentamento da pandemia da Covid-19 em 2020 (lembre aqui).

Conforme o G1, os mandados fazem parte da Operação Trapaça, que é a segunda fase da Operação Nefanda, deflagrada em 2021. Conforme a apuração, a prefeitura de Ilhéus contratou, mediante dispensa de licitação, uma empresa sem capacidade técnica e operacional para gerir o abrigo de campanha destinado ao acolhimento de pacientes infectados com Covid-19.

À época, a empresa teria recebido mais de R$ 1,2 milhão para administrar o abrigo. Conforme a Controladoria-Geral da União (CGU), houve superfaturamento de mais de 82% dos valores pagos.

Os investigados vão responder pelos crimes de fraude à licitação, estelionato, corrupção passiva, falsidade ideológica e associação criminosa.

A promotora Alicia Violeta Botelho Sgadari Passeggi, do Ministério Público da Bahia (MP-BA), recomendou ao prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre Correa de Sousa, o Marão (PSD), e ao presidente da Câmara Municipal, Abraão Oliveira (PDT), que aprimorem os controles internos do município. 

O objetivo da recomendação, conforme o MP-BA, é acompanhar a frequência dos vereadores nas sessões da Casa Legislativa e o consequente desconto dos salários nos casos de ausências nas justificadas. Além disso, deverá ser acompanhado o pagamento de diárias com conferência dos valores pertinentes e finalidade pública do deslocamento, informando os gastos no Portal da Transparência em tempo real. A Câmara possui 21 vereadores. 

A promotora afirma ter considerado, entre outros pontos, o cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal e o possível pagamento indevido de salários integrais a vereadores faltosos. Além disso, Passeggi pontuou que as despesas com diárias e transporte só podem ser legitimamente pagas quando houver afastamento temporário dos vereadores ou servidores das suas funções, para cumprimento de sua finalidade pública, reconhecida pela Câmara, com a devida demonstração da finalidade das viagens ou afastamento.

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O futuro político da secretária de Educação da Bahia, Adélia Pinheiro - ainda sem filiação partidária - parece estar nas mãos do governador Jerônimo Rodrigues (PT). Cotada para disputar a prefeitura de Ilhéus (veja mais), a secretária ainda não tem futuro definido.  "Meu nome está à disposição do governador Jerônimo Rodrigues", comentou Adélia ao Bahia Notícias. 

"Eu estou, como tenho dito, é importante para mim, 100% dedicada ao desafio que me foi apresentado pelo nosso governador Jerônimo Rodrigues, dirigindo a secretaria de Educação do estado da Bahia. Tenho confiança na liderança do nosso governador pelas situações pelas quais passamos atualmente e orientação como liderança política de todas nossas movimentações no estado. Nesse momento é o foco da secretaria", comentou, nesta quarta-feira (19). 

O nome de Adélia tem sido cogitado para ser o nome do grupo para a disputa na cidade e para suceder o atual prefeito, Marão (PSD). O próprio prefeito não descartou o contato com a atual secretária da Educação, para uma possível filiação ao partido, pensando na disputa. A cúpula da legenda tem analisado a possibilidade (relembre aqui).