Modo debug ativado. Para desativar, remova o parâmetro nvgoDebug da URL.

Usamos cookies para personalizar e melhorar sua experiência em nosso site e aprimorar a oferta de anúncios para você. Visite nossa Política de Cookies para saber mais. Ao clicar em "aceitar" você concorda com o uso que fazemos dos cookies

Marca Bahia Notícias
Você está em:
/
/
Tag

Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

prefeitura de conquista

Lúcio Vieira Lima reforça nome de Lúcia Rocha em Conquista e afasta ajuste por vaga no TCM; entenda
Foto: Divulgação

A eleição municipal em Vitória da Conquista pode ter algumas nuances. No grupo de oposição, que busca impedir mais um mandato da prefeita Sheila Lemos (União), nomes como o deputado federal Waldenor Pereira (PT) e a vereadora Lúcia Rocha (MDB) têm disputado espaço pela candidatura. Com isso, o presidente de honra do MDB, Lúcio Vieira Lima, indicou que nenhum ajuste paralelo será feito para a retirada da pré-candidatura de Lúcia. 

 

O movimento para tentar retirar a candidatura seria uma indicação do PT ao deputado estadual Rogério Andrade (MDB) para o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e com a ida para o posto, Lúcia Rocha - primeira suplente do MDB na Assembleia - assumiria o mandato como deputada estadual e teria na mesa o poder de escolha entre a permanência na AL-BA, ou uma candidatura própria para a Prefeitura. 

 

Apesar da possibilidade, Lúcio apontou que o ajuste teria outras intenções. "Isso não é para dissuadi-la, é uma estratégia do PT de Conquista para enfraquecer uma candidatura que tem o dobro do índice nas pesquisas da candidatura do PT. Eu não vejo nada em troca, até porque nunca foi conversado sobre isso. Se o PT quer recuperar a prefeitura de Conquista que foi perdida para o MDB, a melhor forma que tem menos traumática, é o PT indicar o vice de Lucia, Waldenor é o nome para isso. É a reedição da eleição estadual, alterando, com o PT o vice e o MDB a cabeça", disse. 

 

Lúcio também ressaltou que não acredita em um ajuste específico para a indicação da vaga para o Tribunal de algum partido. "E um desrespeito para a Corte do Tribunal e a sociedade. Tenho certeza que a especulação no nome de Rogério Andrade é pela qualidade", completou.

Projeto que pretendia ceder terrenos em Conquista para quitar dívida é reprovado pela Câmara
Foto: Reprodução / Blog do Anderson

Um projeto da prefeitura de Vitória da Conquista, no Sudoeste, que pretendia ceder terrenos do Município para quitar dívidas com um grupo empresarial foi reprovado na Câmara de Vereadores.

 

Segundo o Blog do Anderson, parceiro do Bahia Notícias, a votação ocorreu em sessão desta quarta-feira (27), e os legisladores contrários ao PL 12/2023 venceram pelo placar de 13 contra 7.

 

O projeto, chamado de “Permuta dos Terrenos”, serviria para resolver pendências da prefeitura com a Vitória Empreendimentos e Participações LTDA. A área em questão passou a integrar o Parque Municipal Urbano da Serra do Piripiri. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

Mais Lidas