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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

prefeitura de candeias

Menina entra em buraco para salvar criança em Candeias; prefeitura e Embasa negam responsabilidade
Foto: Reprodução / TV Bahia

Uma menina entrou em um buraco para resgatar um garoto que havia caído no local. O caso ocorreu na última quarta-feira (6) em Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Segundo a TV Bahia, o momento do salvamento foi registrado por testemunhas.

 

A situação começou quando o menino passava próximo ao buraco, semelhante a um bueiro e destampado, quando tropeçou e caiu. Nas imagens, é possível ver a vítima sendo retirada primeiro. Em seguida, adultos ajudam a menina a sair do buraco. Não há informações sobre o estado de saúde do garoto.

 

Em nota, a prefeitura de Candeias disse que o buraco seria de responsabilidade da Embasa. A gestão municipal afirmou que enviou equipes para isolar a área e acionou a empresa para realizar um estudo técnico e, posteriormente, executar o serviço. A prefeitura também lamentou o ocorrido.

 

A Embasa, por sua vez, contestou a posição da prefeitura e disse que não tinha nenhuma relação com o caso. Segundo a empresa, o distrito onde ocorreu o acidente não tem rede de esgoto sob sua responsabilidade. Técnicos constataram que a estrutura é uma manilha de concreto, material que não é utilizado pela Embasa em obras próprias.

 

A companhia ainda afirmou que a rede de drenagem do local é de competência exclusiva da prefeitura.

 

O caso segue sem definição sobre qual órgão será responsável pela manutenção e reparo da estrutura.

Prefeitura de Candeias inicia entrega de tickets da Santa Cesta
Foto: Divulgação

 

O Cadastramento da Santa Cesta começou nesta terça-feira (14) no município de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A entrega de tickets na sede e nos distritos está sendo realizada pela Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social (Sedas). De acordo com a gestão municipal, mais de 15 mil serão beneficiadas. 

 

A Sedas já entregou os bilhetes para os moradores dos distritos de Boca da Mata, Loteamento São Braz, Canta Galo, Vila Feliz, Quarenta, Assentamento Sem Terra, Assentamento União, Posto Sanca, Fazenda Caruaçú, Fazenda Mamão, Colônia Landulfo Alves, Caroba, Metacril. Os agentes também estiveram nas Escolas, Cras e outros pontos de retirada na sede.

 

Para a moradora do Cantagalo, Émile de Jesus, “essa cesta me ajudará muito. Este alimento será essencial na minha mesa". 

 

"É uma oportunidade para várias famílias que poderão ter uma semana santa com alimento na mesa. Fico muito feliz em saber que várias pessoas irão se beneficiar com essa ação da prefeitura", disse Ana de Souza, moradora da Nova Candeias. 

 

O secretário da pasta, Gilvanei Pereira, informou que somente os titulares beneficiários poderão retirar seu ticket, porque muitas vezes os familiares vão retirar e ocorre problemas com o titular do benefício. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Luiz Inácio Lula da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Brasil deu recado a autocratas".

 

Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na abertura de seu discurso na Assembleia Geral da ONU, nesta terça-feira (23), em Nova York, nos Estados Unidos. Lula também focou seu discurso na defesa do multilateralismo e da cooperação internacional.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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