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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

prefeitos baianos

Presidente da UPB e prefeitos baianos se reúnem com Rui para pedir agilidade em obras
Foto: Divulgação / UPB

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Quinho de Belo Campo (PSD), e outros prefeitos baianos discutiram ações do Novo PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] com o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT). O objetivo tem como meta acelerar obras de infraestrutura nas cidades. O encontro ocorreu nesta terça-feira (19) em Brasília (DF).

 

Na reunião, os prefeitos também pediram apoio do Governo Lula para a aprovação da PEC 66. O projeto, que tramita na Câmara dos Deputados, prevê um refinanciamento da dívida previdenciária e uma nova regra para pagamento de precatórios.

 

A medida é prioridade do Movimento Municipalista para o encerramento dos atuais mandatos em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Estiveram presentes os prefeitos Léo de Neco, de Gandu, no Baixo-sul; Luciano, de Euclides da Cunha, no Nordeste Baiano; Júlio Pinheiro, de Amargosa, no Vale do Jiquiriçá; e o prefeito Quinho, que além da UPB representa também a região Sudoeste.

BN Eleições: Avante assume posto como "força política" na Bahia e é segunda legenda com maior número de prefeitos
Foto: Divulgação

Em outro patamar. Esse é o atual status do Avante na Bahia com relação à representação do partido nos municipíos do estado. Após sair com quatro prefeituras das eleições em 2020, a legenda registrou o maior crescimento entre os partidos baianos, saltando para 61 nas vésperas das eleições deste ano. 

 

Com um aumento significativo de 1.425% entre os anos eleitorais, o Avante, atualmente, é a segunda legenda com o maior número de cidades com prefeitos filiados entre os quadros. Em 2020, o Avante elegeu apenas os prefeitos de Canápolis, Jandaíra, Santaluz e Saubara. 

 

O crescimento da legenda já é visto pelas lideranças do partido como algo natural. A ampliação da legenda, segundo o secretário de Agricultura e ex-deputado estadual, Walisson Tum, teria vinculo com a chegada do ex-deputado federal Ronaldo Carletto à chefia do partido no estado. “Todo esse crescimento se deve à credibilidade que Carleto tem, por ser um homem de palavra, um político que representa uma região muito grande”, avaliou. 

 

Mesmo com a clara ascensão, o presidente do Avante na Bahia, o deputado federal Ronaldo Carletto não descartou pensar no seu futuro político para além do diretório estadual e voltar às urnas nas eleições de 2026, seja para a reeleição à Câmara dos Deputados ou uma possível candidatura ao Senado. “Eu nunca pensei mais nisso, mas meu nome está à disposição como sempre, senão não estaria hoje como presidente do partido. Quem está na política não pode dizer que não vota e não quer ser votado”, comentou ao BN. 

 

Recentemente, a Bahia chegou a receber o encontro nacional do partido. O evento reuniu lideranças políticas como o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), o senador Jaques Wagner (PT), o presidente nacional da legenda, deputado federal Luis Tibé, o presidente estadual Ronaldo Carletto e 90 prefeitos.

 

Confira lista completa das cidades: 

Canápolis, Jandaíra, Santaluz, Saubara, Aporá, Barro Preto, Barrocas, Bom Jesus da Serra, Camamu, Canarana, Candeal, Coaraci, Coração de Maria, Gandu, Gongogi, Guanambi, Ibicoara, Ibiquera, Ibirapuã, Ibititá, Igrapiúna, Irajuba, Itajuípe, Itamari, Itanagra, Itanhém, Itapé, Itapebi, Itapitanga, Itiruçu, Jitaúna, Mundo Novo, Muniz Ferreira, Nova Canaã, Nova Ibiá, Pau Brasil, Potiraguá, Quijingue, Rio de Contas, Santa Cruz Cabrália, Santa Luzia, Santana, São Gabriel, Seabra, Serra Preta, Tanhaçu, Taperoá, Teodoro Sampaio, Teolândia, Tremedal, Uauá, Valente, Vereda, Wenceslau Guimarães, Canavieiras, Caravelas, Casa Nova, Catolândia, Maraú, Marcionílio Souza e Mascote. 

BN Eleições: PT aumenta número de prefeitos, chega para eleições no "top 4" e busca expansão
Foto: Reprodução / PT

Vitorioso nas últimas cinco eleições ao governo da Bahia, tendo o governador do estado filiado, o Partido dos Trabalhadores chega para o pleito municipal de 2024 com um número de prefeitos maior do que elegeu em 2020. Em levantamento promovido pelo Bahia Notícias, os dados apontam que o PT possui 48 prefeituras pelo estado, em quarto lugar, atrás apenas do PSD, Avante e o PP. 

 

Com crescimento exponencial de 45% desde 2020, quando saiu das urnas com 33 cidades sob sua gestão, o PT atualmente está organizado em 394 municípios, com diretórios municipais ou comissões provisórias. “A gente já tem 110 candidaturas a prefeito validadas, 47 candidaturas a vice validadas e já estamos presentes em mais de 200 municípios, pelo menos, com chapas de vereadores e vereadoras”, disse o presidente da legenda no estado, Éden Valadares. 

 

A legenda já vinha buscando uma expansão no comando de prefeituras da Bahia, já que o partido possui os principais cargos político. Com a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2022, além da manutenção do comando no estado, com a vitória de Jerônimo Rodrigues ao governo, a perspectiva é de ampliar a legenda.  

 

"A nossa expectativa é de crescimento sim, crescimento no PT, crescimento da Federação, que agora a gente vai para a primeira eleição municipal federado, nós, PCdoB e PV, ainda não tem um número cabalístico, mas a Federação deve apresentar mais de 200 candidatos a prefeito e a prefeita, e nós esperamos protagonizar o número de prefeitos na Bahia. Ou seja, o PSD está despontando como quem vai disputar bem, o Avante, talvez o União Brasil, talvez o PP, nós da Federação esperamos tá ali coladinho, senão o primeiro, o segundo, encabeçando a política na Bahia”, completou Éden.

 

Veja lista completa de municípios geridos pelo PT: 

Abaré, Amargosa, Banzaê, Boninal, Carinhanha, Dom Macedo Costa, Fátima, Igaporã, Irará, Itacaré, Jaguarari, Lamarão, Lauro de Freitas, Mairi, Malhada, Miguel Calmon, Morpará, Mortugaba, Muquém do São Francisco, Nova Redenção, Paratinga, Pintadas, Planalto, Queimadas, Rafael Jambeiro, Ribeira do Amparo, Santa Inês, Santo Estevão, Serra Dourada, Souto Soares, Tanquinho, Alcobaça, Andorinha, Botuporã, Cachoeira, Catu, Central, Cocos, Esplanada, Ibipitanga, Jaguaquara, Lafaiete Coutinho, Pilão Arcado, Piraí do Norte,  Planaltino, Presidente Jânio Quadros, Ubatã e Bom Jesus da Lapa. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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