prefeitos

Os prefeitos de Boquira, Alan França (PSB), e de Ibipitanga, Humberto Rodrigues (PT), foram soltos no final da tarde desta sexta-feira (27) após pagamento de fiança. Eles haviam sido presos em flagrante durante a Operação Overclean, deflagrada pela Polícia Federal, logo após serem afastados em ação da Controladoria-Geral da União (CGU) e Receita Federal.

Embora os prefeitos fossem alvos de mandados de busca e apreensão, eles foram presos por porte ilegal de arma, o que resultou em suas prisões. Os valores pagos pela fiança não foram divulgados, segundo informações do Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias no sudoeste baiano.

A operação cumpriu 16 mandados de busca e apreensão em Salvador, Camaçari, Boquira, Ibipitanga e Paratinga. As ordens judiciais foram expedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Além das prisões, o sigilo telefônico do deputado federal Félix Mendonça (PDT) foi quebrado.

As investigações apontam que o grupo cobrava propina para liberar emendas parlamentares do deputado. Em seguida, eles manipulavam licitações para desviar os recursos. O assessor de Félix Mendonça, Marcelo Gomes, é apontado como o operador do esquema e também foi alvo de buscas.

Os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram de forma simbólica, na sessão desta quarta-feira (21), a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos, e impõe a coincidência de eleições. A PEC 12/2022 passará agora por discussões e votações em dois turnos no plenário. 

A proposta acabou sendo aprovada com uma alteração de última hora, para redução do mandato de senadores, dos atuais oito para cinco anos. O relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), havia estipulado um período de transição, com os mandatos passando primeiro de oito anos para nove anos, e depois de nove para dez anos. 

Pelo texto anterior, os mandatos dos senadores seriam de nove anos a partir da eleição de 2030, e de dez anos a partir das eleições de 2034. Com a mudança, o mandato dos senadores deve ser de apenas cinco anos a partir de 2034, com direito à reeleição. 

O relator atendeu proposta feita pelos senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Carlos Portinho (PL-RJ). Os dois apresentaram emendas ao texto, e no momento em que esses destaques seriam votados, houve um acordo e o senador Marcelo Castro aceitou as argumentações a favor de um mandato menor para senadores. 

A proposta é de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO). A PEC unifica as datas de todas as eleições, municipais, estaduais e federais. Ou seja, todas deverão acontecer juntas, a cada cinco anos. 

Essa coincidência de eleições se daria a partir de 2030. Em 2032 já não haveria eleição municipal, e em 2034 ocorreriam eleições gerais para todos os cargos em disputa: presidente, governador, senador, deputados federal e estadual, prefeitos e vereadores.

Atualmente, as eleições ocorrem a cada dois anos, alternadamente entre eleições municipais e eleições gerais (que engloba a esfera estadual e federal). Esta é uma novidade que foi apresentada por Marcelo Castro com relação ao texto original proposto pelo senador Kajuru, que não desfazia a alternância dos pleitos.

Marcelo Castro também argumenta que essa medida irá reduzir custos e aumentar a previsibilidade do calendário eleitoral. 

Em relação ao fim da reeleição, Marcelo Castro disse que essa é uma proposta que defende desde que chegou ao Congresso Nacional, no fim dos anos 90. Ele afirmou que a reeleição tinha a intenção de permitir a recondução de governantes considerados bons pela população, mas resultou na tendência de os políticos eleitos optarem por políticas imediatistas e de “fácil retorno eleitoral”.

“Temos observado que, em grande número das eleições, há abuso do poder político, do poder econômico e do poder de comunicação. Há uma perda da equidade de oportunidades entre os que disputam os cargos. Na última eleição, 83% dos prefeitos [que tentaram a reeleição] foram reeleitos”, destacou o relator. 

A PEC aprovada na CCJ também busca compatibilizar a condução do Legislativo com a duração de cinco anos para as legislaturas, Câmara e Senado também verão mudanças nas suas mesas diretoras. As mesas serão eleitas no início da legislatura para um mandato de três anos, seguido por uma nova eleição para um mandato de dois anos. 

Pelo relatório do senador Marcelo Castro, continuará valendo a proibição de que os membros das mesas sejam reeleitos para os mesmos cargos dentro da mesma legislatura.

O texto original do senador Kajuru não previa mudanças para os mandatos de deputados, senadores e vereadores. Essa alteração foi uma novidade no relatório de Marcelo Castro, que também manteve a possibilidade de reeleições ilimitadas para os parlamentares.

Veja abaixo como ficarão, caso a PEC seja promulgada, as mudanças nas eleições de cada cargo:

Prefeitos e vereadores

• Eleitos em 2024 - mandato até 2028 com direito à reeleição
• Eleitos em 2028 - mandato até 2034 sem direito à reeleição
• Eleitos em 2034 - mandato até 2039 sem direito à reeleição

Presidente, deputados e governadores

• Eleitos em 2026 - mandato até 2030 com direito à reeleição
• Eleitos em 2030 - mandato até 2034 com direito à reeleição
• Eleitos em 2034 - mandato até 2039 sem direito à reeleição

Senadores:

*  eleitos em 2022 - mandato de oito anos até 2030

* eleitos em 2026 - mandato de oito anos até 2034

* eleitos em 2030 - mandato de nove anos até 2039

* eleitos em 2034 - mandato de cinco anos até 2039

* eleitos em 2039 - mandato de cinco anos até 2044

O deputado estadual Tiago Correia (PSDB), líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e presidente do PSDB-BA, refutou a movimentação do governador Jerônimo Rodrigues (PT) para atrair prefeitos oposicionistas no interior do estado. Correia afirmou que não acredita na adesão real desses gestores ao governo e classificou o movimento como uma tentativa de enganar a opinião pública.

“Estão vivendo no mundo de Nárnia ou acham que podem enganar a opinião pública fingindo que não existem mais lados na política? Os ares do Carnaval estão afetando demais as mentes das pessoas!”, ironizou o parlamentar.

O deputado destacou que os prefeitos que estão se aproximando do governo estadual sempre foram opositores do PT e seguem defendendo seus municípios. “Hildécio, prefeito de Cairu, foi deputado estadual e líder da oposição combativo, opositor ferrenho ao PT, fez campanha para ACM Neto. Agora como prefeito, é claro que precisa do apoio do governo do Estado e jamais irá negar. Como bom político que é, jamais iria negar diálogo com o governo do Estado”. 

Correia também mencionou o prefeito de Teixeira de Freitas, Marcelo Belitardo (União Brasil), que sempre se posicionou como bolsonarista. “Marcelo Belitardo é bolsonarista convicto e declarado. Inclusive, na campanha de governo, foi ridicularizado por Lula e Jerônimo na sua cidade. Alguém tem dúvida que ele está defendendo os interesses de Teixeira de Freitas?”, indagou. 

Sobre Zé Cocá (PP), prefeito de Jequié e um dos nomes cogitados para vice na chapa de ACM Neto ao governo estadual, Correia ressaltou as dificuldades que ele enfrentou. “Zé Cocá sofreu o pão que o diabo amassou com a força do governo em Jequié, que inclusive é muito bem representado pelo grupo do deputado federal Antônio Brito”. 

As declarações do deputado ocorrem após a visita de Jerônimo Rodrigues a Cairu, onde anunciou novos investimentos e deu mais um passo na aproximação com o prefeito Hildécio Meireles (União). No entanto, para Tiago Correia, essa possível adesão não passa de uma ilusão política.

Dos oito prefeitos eleitos pelo PDT no pleito de outubro passado, ao menos sete apoiam o governo Jerônimo Rodrigues (PT). O levantamento foi feito pelo ex-prefeito de Araci Silva Neto, que coordena o movimento municipalista do partido. Silva e o ex-gestor de Euclides da Cunha, Luciano Pinheiro (PDT), são os principais articuladores para a legenda voltar a ser aliada institucionalmente ao PT. 

"As bases do PDT sempre tiveram alinhamento histórico com os governos do PT na Bahia, e nunca se afastaram. Em 2022, praticamente todos os prefeitos do partido apoiaram a candidatura de Jerônimo Rodrigues (PT) ao governo, mesmo a Executiva estadual caminhando com ACM Neto (União). Se os prefeitos e as bases pedetistas forem ouvidos, como sugeriu o deputado Leo Prates (PDT), o caminho escolhido com certeza será a retomada dessa aliança", declarou Silva Neto ao Bahia Notícias. 

Dos oito prefeitos do PDT, apenas a de Morro do Chapéu, Juliana Araújo, não está na base do governo. Os demais estão. É o caso da sucessora de Silva Neto em Araci, Keinha Jesus, e do sucessor de Luciano Pinheiro em Euclides da Cunha, Heldinho Macedo. 

"O PDT legítimo nunca foi netistas, como é o deputado Leo Prates, que decidiu apelar ao radicalismo. O PDT legítimo tem suas raízes e está trabalhando para que o presidente do nosso partido na Bahia, o deputado federal Félix Mendonça Júnior, conduza a legenda para a base do governo. Respeitamos o posicionamento em Salvador, mas estamos tratando de 2026, do fortalecimento e do crescimento do partido. Na oposição, não alcançaremos isso", declarou Luciano Pinheiro, que participou da reunião da bancada federal da sigla com o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), nesta semana.

Depois das reclamações de líderes partidários e parlamentares sobre as novas regras de votação no plenário, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), realizou reunião de líderes na manhã desta quinta-feira (13) para tentar acertar os procedimentos nas próximas sessões. Na sessão desta quarta, houve bastante tumulto e os deputados levaram quatro horas para votar apenas um projeto, que institui o Dia Nacional para a Ação Climática (27 de abril). 

Pelas novas regras impostas desde que Motta assumiu a presidência da Câmara, as sessões nas quartas-feiras passaram a ser unicamente presenciais, com os deputados votando nos projetos somente no plenário, entre as 16h e as 20h. Nos outros dias de votação, os parlamentares poderão continuar usando o aplicativo Infoleg, que permite aos deputados registrar seu voto mesmo não estando no plenário. 

Alguns deputados contestaram a aplicação das novas regras, por deixar lacunas no encaminhamento das votações, e pediram esclarecimentos da Mesa Diretora. Foi o caso do deputado Rubens Pereira Jr. (PT-MA), que disse que o condicionamento do registro da votação no plenário muda a dinâmica das sessões.  

“O Plenário cheio é um ganho para a sociedade brasileira. Mas, se a toda hora a Mesa decide pela votação nominal de ofício, muda a dinâmica do jogo parlamentar. A verificação de quórum se dá a cada hora. A lógica muda. Nós vamos usar o Regimento antigo, pré-pandemia, o novo ou apenas o ato da Mesa? Quem tem que esclarecer é a Presidência”, disse o deputado.

Outro impasse que perdura nessa semana na Câmara diz respeito à indicação dos presidentes das comissões permanentes. Ainda existem disputas e falta de entendimento entre os partidos sobre algumas comissões e postos-chave, como a relatoria do Orçamento da União e da LDO de 2026. 

Antes de ingressar na reunião de líderes, Hugo Motta disse que ainda há impasse na montagem das comissões e que espera superá-los “nos próximos dias”. Motta disse que o objetivo é aparar as arestas para que as comissões possam ser instaladas no início de março, após o Carnaval.

Ainda na reunião desta quinta, Hugo Motta acertou com os líderes que vai instalar a comissão especial para discutir a implementação do voto distrital misto nas eleições para deputados federais, distritais, estaduais e vereadores. A comissão vai analisar o PL 9212/17, aprovado no Senado e enviado à Câmara. 

De acordo com o projeto, o eleitor passa a votar diretamente em um candidato para representar seu distrito (sistema distrital) e também em um partido de sua preferência (sistema proporcional). 

Outra comissão especial que deve ser instalada no início de março se destinará a analisar a PEC 66/23, que permite o parcelamento de dívidas dos municípios com a Previdência Social. O presidente da Câmara havia anunciado na última terça (11), no Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, que iria fazer andar esta proposta, já aprovada pelo Senado. Segundo Motta, os líderes partidários já fizeram as indicações dos integrantes dessa comissão.

A reunião desta quinta também serviu para definir os projetos que estarã na pauta do plenário na próxima semana. O presidente da Câmara se comprometeu com líderes a sempre acertar com antecedência a escolha dos projetos que serão levados a voto, apostando em maior "previsibilidade" na composição da pauta de votações.
 

Os gestores municipais eleitos nas eleições de outubro de 2024 devem comparecer à Brasília, a partir desta terça-feira (11) para o Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas. O evento, que vai até quinta-feira (13), é promovido pelo governo federal e reunirá gestores municipais eleitos para o mandato 2025-2028.

A meta do Governo Federal é aproximar ministérios e órgãos governamentais dos municípios para facilitar o acesso a informações essenciais, ferramentas e recursos voltados aos novos gestores. Na abertura, está prevista a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de ministros. 

Segundo a Agência Brasil, dentre as mais de 170 atividades simultâneas figuram informações sobre diretrizes e orientações sobre os programas do governo federal e recursos disponíveis; informações técnicas, administrativas e financeiras sobre os municípios; debates sobre o enfrentamento de questões climáticas e eventos extremos; direitos humanos, cidadania e gestão local; políticas de integração e desenvolvimento regional, segurança pública; e transição energética.

Também serão abordados o relacionamento institucional das prefeituras com ministérios e outros órgãos governamentais, o pacto federativo e a gestão municipal.

“O governo federal entende que esse processo de transição é um momento crucial para a continuidade das políticas públicas e para o fortalecimento das parcerias entre o governo federal e os municípios. Assim, o governo federal se prepara agora para o lançamento da terceira edição do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, que reunirá mais de 20 mil pessoas em Brasília”, informou o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO).

Para participar do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas é necessário realizar inscrição prévia no site da SRI. As atividades serão distribuídas entre os auditórios e salas do Centro de Convenções Ulysses Guimarães. As informações são da Agência Brasil. 

Ficou para a próxima terça-feira (11) a instalação e eleição dos presidentes e vice-presidentes das 16 comissões permanentes do Senado. O novo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), havia dito no último sábado (1º) que iria promover as eleições nas comissões nesta semana, mas devido à falta de acordo entre os líderes para o comando de algumas delas, o senador preferiu deixar tudo para a semana que vem. 

Um dos colegiados que já tem decisão confirmada entre os líderes é a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que será presidida pelo senador baiano Otto Alencar (PSD-BA). O senador há muitos anos era o líder do PSD, e foi substituído no cargo por Omar Aziz (AM). O baiano Angelo Coronel passou a ser o vice-líder do PSD no Senado. 

Em conversa com jornalistas, o senador Otto Alencar disse que uma das suas prioridades à frente da CCJ será pautar o debate e a votação do PLP 112/2021, de autoria da deputada federal Soraya Santos (PL-RJ), que promove diversas mudanças no Código Eleitoral brasileiro. O projeto, que já foi aprovado pela Câmara, é relatado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), que no final do ano passado apresentou um novo parecer com diversas mudanças no texto.

Além das mudanças previstas no projeto, o senador Otto Alencar quer colocar em votação, dentro da discussão sobre mudanças na lei eleitoral, projetos de emenda constitucional que promovam a coincidência das eleições, para unificar as votações em todos os cargos em um mesmo ano. A ideia é a de estabelecer mudanças nos mandatos de prefeitos e vereadores para que, no ano de 2030 ou mais à frente, haja uma única eleição geral. Nessa eleição seriam escolhidos o presidente da República, os governadores, os senadores, os deputados federais e estaduais, os prefeitos e os vereadores, e não haveria mais no Brasil eleições de dois em dois anos.

O senador Otto Alencar é um entusiasta dessa mudança na lei eleitoral. O senador baiano disse considerar que um dos efeitos maléficos da realização de eleições de dois em dois anos é o fato de os governantes terem de atuar sempre preocupados e em torno do pleito seguinte. Otto também cita como problema o custo dessas eleições, principalmente por conta do uso do Fundo Eleitoral, que abastece com dinheiro público as campanhas para os cargos eletivos.

“Se o Congresso não acabar com a eleição de 2 em 2 anos, a eleição acaba com o Congresso”, disse Otto Alencar à imprensa. 

A dificuldade para a aprovação dessas propostas, segundo explicou o senador baiano, é obter acordo para promover essa mudança, principalmente na definição de qual cargo teria o mandato estendido ou reduzido. Pelas propostas que já foram discutidas e debatidas pelo senador Marcelo Castro com outros parlamentares, os prefeitos que foram eleitos em 2024 ficariam no mandato por quatro anos, até 2028, e teriam direito a uma reeleição, já com um mandato de cinco anos.

No caso de governadores e presidente da República, eleitos em 2026, também ficariam no mandato por quatro anos, até 2030, e teriam direito a disputar uma reeleição, com mandato de cinco anos, com o intervalo entre os dois pleitos de três anos, em vez de dois, como atualmente.

Desta forma, as eleições no Brasil ficariam assim: em 2030, eleições gerais para governador, presidente, senador, deputado federal e estadual; em 2033, eleições municipais, para prefeitos e vereadores; 2035, eleições gerais.

Há uma outra proposta que foi discutida no ano passado, que prevê um mandato tampão de dois anos para o cargo de prefeito. A ideia é a de que os prefeitos eleitos em 2024 exerceriam os quatro anos de mandato e, em caso de reeleição, um mandato tampão de 2028 a 2030.

No caso dos governadores e presidente da República, como a eleição está marcada para 2026, o mandato ficaria, como determina a legislação atual, em quatro anos, ainda com a possibilidade de reeleição, e a disputa para todos os cargos ocorreria a partir de 2030, já com o mandato de cinco anos.

Assim, já em 2030 haveria a coincidência das eleições no Brasil. Elas se dariam todas num ano só, e passariam a ocorrer em 2030, em 2035, 2040 e assim em diante.

Uma terceira ideia em discussão é a de manter a coincidência das eleições, mas descartando o mandato tampão. Nesse caso, a coincidência das eleições passaria a ocorrer a partir de 2034.

Assim, os governadores e presidente eleitos em 2026 teriam um mandato de quatro anos, podendo concorrer, em 2030, para uma reeleição pelo mesmo período. Em relação aos prefeitos, no pleito de 2028 eles seriam eleitos para um mandato de seis anos.

Com essa regra, a eleição geral ocorreria 2034, depois em 2039, 2044, 2099; todas seguindo o mandato de cinco anos. Em todas as propostas, os mandatos de vereadores, deputados estaduais e federais seriam de cinco anos e os senadores teriam mandato de dez anos.

Em conversa com o Bahia Notícias, o senador Marcelo Castro disse que vai fazer uma última tentativa, neste ano, de tentar aprovar essas mudanças na legislação eleitoral. Castro disse que tenta há mais de 20 anos convencer o Congresso a realizar a coincidência de eleições, e que já estaria cansado de “bater na trave”.

“É agora ou nunca. Se não conseguirmos aprovar agora, não conseguimos nunca mais”, brincou o senador ao falar com o BN. 
 

O 8º Encontro de Prefeitos e Prefeitas da Bahia, promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB), reuniu um público recorde nesta quarta-feira (29), no Centro de Convenções Salvador. A cerimônia de abertura contou com 380 prefeitos e prefeitas, além de autoridades estaduais e federais, como o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e a ministra da Cultura, Margareth Menezes.  

Na abertura, o presidente da UPB, Quinho Tigre, destacou a importância da entidade no apoio aos gestores municipais. Também comentando sobre avanços obtidos pela instituição, como a recomposição do ICMS e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além da redução da alíquota do INSS de 20% para 8%.

“Temos a função de elevar a autoestima dos prefeitos. Minha palavra aqui é de esperança. Contem com a UPB para fortalecer a democracia e a unidade dos gestores”, afirmou. 

O governador Jerônimo Rodrigues (PT), por sua vez, enfatizou o papel da UPB na articulação entre os poderes municipais, estaduais e federais.

 “É o momento de planejamento. Sabemos que a receita nem sempre é suficiente para cobrir despesas, salários e investimentos, mas estamos aqui para dialogar e construir soluções conjuntas”, declarou.  

Imagem de Margareth e Jeronimo aplaudindo o evento | Foto: Reprodução / Thuane Maria

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou os impactos das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc na Bahia e reforçou o compromisso do governo federal com os municípios. “Estamos de portas abertas para apoiar os gestores e garantir os direitos culturais da população”, afirmou.  

No evento, Quinho Tigre anunciou um acordo entre os candidatos à presidência da UPB para a formação de uma chapa única, encabeçada pelo prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso. Segundo ele, os prefeitos de Ituaçu, Medeiros Neto e Itabuna abriram mão da disputa em prol da unidade do movimento municipalista.  

Além dos debates e palestras, o encontro conta com uma Feira de Oportunidades, reunindo instituições como Sebrae, Caixa Econômica e Embasa, visando facilitar o acesso dos municípios a parcerias estratégicas.

Nesta quinta-feira (30), os gestores participarão de painéis sobre temas como energias renováveis, políticas públicas inclusivas, recuperação de ativos do SUS, encerramento de lixões e inteligência artificial na administração pública.  

Nos dias 29 e 30 (quarta e quinta-feira), gestores municipais de toda a Bahia se reúnem no Centro de Convenções de Salvador para a 8ª edição do Encontro de Prefeitos e Prefeitas da Bahia. O evento, promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB), visa discutir os desafios e as oportunidades entre os municípios, o estado e a federação.

Para o presidente do UPB, Quinho Tigre (PSB) a intenção é colocar a agenda dos municípios na ordem do dia, discutindo dificuldades e propondo soluções possíveis para as administrações municipais.

“O novo mandato envolve uma série de desafios. Será um momento ímpar de troca de experiências e oportunidade de adquirir conhecimento, com as equipes técnicas do governo federal, estadual, dos bancos e agência de fomento”, afirma o presidente da UPB.

Com o tema “Perspectivas para o novo mandato”, o encontro contará com a participação de autoridades como o governador Jerônimo Rodrigues, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, e representantes de diversos órgãos governamentais.

Além das palestras e debates, os participantes terão a oportunidade de participar de workshops e oficinas, trocar experiências com outros gestores e buscar soluções para os desafios enfrentados em seus municípios

A 8ª edição do Encontro de Prefeitos e Prefeitas é patrocinada pela Caixa Econômica, através do Governo Federal, Embasa e Desenbahia, por meio do Governo do Estado da Bahia e Sebrae, além do apoio do Procultura, através da Prefeitura de Salvador.

Um levantamento realizado pelo Bahia Notícias revela que entre os presidentes das câmaras eleitos nos 31 maiores municípios baianos somente dois presidentes das Câmaras de Vereadores não foram eleitos pela mesma coligação que o prefeito, ou seja, somente 7% das maiores cidades a câmara não é da base aliada dos prefeitos.

Os únicos dois presidentes da câmara eleitos como sinal de maior oposição foram o presidente Anilton Santos, chamado de Niltinho, do PRD, partido contrário o grupo do prefeito Luiz Caetano (PT) com uma nova oposição em Camaçari, e o caso de Jonatas dos Santos (MDB) com o Doutor Marcelo Belitardo (União Brasil), que conseguiu se reeleger em uma chapa mais 'mista' com alguma oposição em Teixeira de Freitas.

Imagens das entradas das Câmaras municipais  | Foto: Reprodução / Redes Sociais 

A composição dos prefeitos eleitos nos maiores municípios da Bahia é bastante diversificada, com a liderança do União Brasil, que elegeu 10 prefeitos. O PSD segue com 6 prefeitos, sendo um dos partidos com maior representação, enquanto o MDB, PSDB e PP têm 3 prefeitos cada.

Outros partidos com presença significativa entre os prefeitos são o PT (1 prefeito), PL (1 prefeito), Avante (2 prefeitos), PV (1 prefeito), PMB (1 prefeito) e PSB (1 prefeito).

Vale lembrar que o levantamento considera 32 cidades com maior número de habitantes, contudo somente 31 a medida é comparável pois o município de Juazeiro ainda não elegeu a presidência que deve assumir a câmara de vereadores, embora já tenha sido marcado uma sessão para quarta-feira (8).

Ao observar a composição das câmaras municipais, o PSDB se destaca com 7 presidentes, seguido pelo PSD com 6 presidentes. O União Brasil, MDB e PP  têm 3 presidentes cada, respectivamente, enquanto o PL e o PRD têm 2 presidentes cada. Já os partidos PDT, PT, Avante, Solidariedade e Podemos têm um presidente de câmara cada.

Entre as 32 maiores cidades da Bahia, pelo menos em 13 casos em que o prefeito e o presidente da câmara pertencem ao mesmo partido ou são aliados, podemos observar os seguintes casos:

• União Brasil: 3 vezes (Conceição do Coité, Feira de Santana e Senhor do Bonfim);
• PP: 1 vez (Luis Eduardo Magalhães);
• PSDB: 2 vezes (Santo Antônio de Jesus e Casa Nova);
• PSD: 4 vezes (Bom Jesus da Lapa, Alagoinhas, Eunápolis e Paulo Afonso);
• MDB: 2 vezes (Itapitanga e Serrinha);
• Avante: 1 vez (Guanambi).

Portanto, são 13 presidentes das câmaras pertencentes ao mesmo partido dos prefeitos, enquanto 29 presidentes estão em partidos aliados ao prefeito (baseado nas coligações) representando 93% do legislativo na base aliada. Apenas dois presidentes de câmaras são de partidos de 'oposição' ao executivo municipal, como descrito no início da reportagem.

Imagens dos presidentes eleitos em meio a disputa eleitoral | Foto: Reprodução / Redes Sociais 

Isso mostra que, em alguns municípios, as alianças políticas são mais consolidadas, garantindo maior estabilidade nas administrações municipais, mas também destaca os presidentes Jonatas dos Santos (MDB) e Niltinho (PRD) com mais autonomia nas casas legislativas.

Qual o perfil das lideranças do legislativo?

Ao considerarmos o recorte de gênero entre essas cidades, temos o seguinte cenário:

• Prefeitas: Três prefeitas (Sheila Lemos, Débora Regis e Valdice).
• Mulheres presidentes das câmaras: Apenas uma presidenta de câmara (Rosana do Bobó).
• Prefeitos: 29 prefeitos homens.
• Presidentes das câmaras: 31 presidentes de câmara homens.

Quanto à autodeclaração de raça na Justiça Eleitoral, o cenário é o seguinte:

• 5 presidentes autodeclarados brancos/brancas.
• 11 presidentes autodeclarados pretos/pretas.
• 15 presidentes autodeclarados pardos/pardas.

A política municipal da Bahia é caracterizada por um cenário de diversidade de partidos e alianças, com União Brasil e PSD se destacando pela quantidade de prefeitos e presidentes de câmara eleitos. Não só se consolidando entre as grandes cidades.

O PSDB e o PL também têm presença significativa entre os presidentes das câmaras. As alianças políticas, tanto entre prefeitos e presidentes de câmaras quanto entre os partidos, moldam a dinâmica política nas câmaras municipais, refletindo um ambiente de intensas negociações.

Este panorama demonstra como a política municipal baiana é um espaço de constante negociação e adaptação, onde alianças e rivalidades podem influenciar decisivamente os rumos da gestão local.

A transição de mandato eficiente assegura o bom funcionamento da gestão pública e a continuidade administrativa. Com o intuito de oferecer ferramentas que possibilitem uma boa transmissão de governo, a União dos Municípios da Bahia (UPB) promoveu o UPB Capacita: Encerramento e Transição de Mandato, nesta terça-feira (26), no auditório da entidade municipalista.

O presidente da UPB, prefeito Quinho (PSD) de Belo Campo , chamou a atenção para a importância das palestras que compõem a programação do evento e também para a qualificação da equipe técnica da UPB.

 “Até março de 2025, vamos continuar juntos fazendo um trabalho diferenciado para acolher e capacitar o máximo possível de prefeitas e prefeitos eleitos e reeleitos da Bahia. Até porque nós queremos, cada vez mais, construir um estado forte, com independência das instituições, mas naturalmente com parceria, fortalecendo a democracia do nosso país”, destaca Quinho.

“A transição de mandato é um processo essencial para a continuidade administrativa e para o fortalecimento da democracia. Trata-se de um momento em que as informações de governo, os recursos públicos e os projetos em andamento são devidamente repassados, garantindo que a máquina administrativa continue funcionando em benefício da população”, resumiu o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCMBA), o Conselheiro Francisco Netto.

O diretor-geral da Escola de Contas do TCM, o conselheiro Nelson Pellegrino, parabenizou a equipe técnica da UPB e o presidente pela realização do evento. “Era muito comum os prefeitos, quando terminavam a gestão, não darem as informações para o seu sucessor. Isso tudo é fundamental. Não só deixar as informações corretamente, como deixar registrado”, afirma o diretor.

Para o diretor Pellegrino é necessário um alerta aos participantes: “Nós temos uma resolução do Tribunal que estabelece a obrigatoriedade de fazer a transição e há um regulamento minudente de como a transição tem que ser feita. Isso pode ser inclusive um motivo de rejeição de contas daqueles que não disponibilizam as informações”, conclui.

O prefeito de Ituaçu, Phellipe Brito (PSD), descartou a possibilidade de apoiar o prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso (PSB), na disputa pela presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB). Ambos disputam a liderança da entidade e Phellipe acredita ter mais apoio.

Em nota divulgada ao Bahia Notícias, o então candidato do PSD destacou não haver possibilidade de mudar sua posição, pois o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e as principais lideranças políticas do Estado conhecem seu posicionamento desde o início da campanha, ainda em janeiro.

“É zero essa possibilidade. Teria que ser o contrário, até porque o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e as principais lideranças politicas da nossa base no Estado sabem do meu posicionamento, que comecei esta campanha no dia 8 de outubro, de forma clara. Estou construindo essa caminhada de prefeito para prefeito, e já tenho o apoio de 187 colegas de diversas regiões do Estado”, destaca o gestor.

A fala bem logo após o prefeito de Belo Campo, Quinho (PSD) atual presidente do UPB destacar ao Bahia Notícias que torce para uma “certa isenção” na disputa, que perde o cargo após março de 2025, para garantia de uma melhor sucessão do posto.

Segundo Phellipe, a candidatura de Wilson faria parte de um “projeto do prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), de querer o protagonismo e fazer o sucessor na UPB”, sendo que sua candidatura surgiu a partir de conversas com os prefeitos, e não por um chamado específico. Por isso, ele apresentou propostas como a descentralização da entidade, que têm sido bem recebidas em suas visitas.

Nesta segunda (25), o prefeito de Ituaçu marcou presença no encontro de prefeitos eleitos e reeleitos do Avante, realizado num hotel de Salvador. Na ocasião, dialogou com diversos gestores municipais, com as principais lideranças do partido na Bahia, a exemplo do presidente estadual, Ronaldo Carletto, e com o governador, que também esteve presente.

O coordenador do Movimento Municipalista do PDT na Bahia, o ex-prefeito de Araci, Silva Neto, está articulando uma posição unificada entre os 12 prefeitos eleitos e reeleitos pelo partido em outubro para a escolha do próximo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB). Silva Neto, que é ex-vice-presidente da entidade, defendeu o consenso na sucessão para evitar desgastes.

“Vamos trabalhar para que não haja bate-chapa na UPB. O ideal é que o comando da entidade seja definido em comum acordo, como nos últimos anos”, afirmou o pedetista, que atualmente é o primeiro suplente de deputado estadual.

Silva Neto também ressaltou o envolvimento do presidente estadual do PDT, deputado federal Félix Mendonça Júnior, nas discussões. Embora a escolha do presidente seja prerrogativa dos prefeitos, o partido pretende contribuir para fortalecer a instituição.

Entre as propostas defendidas pelo PDT para a UPB, destaca-se a descentralização das atividades da entidade, uma demanda histórica de gestores de cidades distantes da capital. Além disso, Silva Neto frisou a importância da continuidade da defesa de pautas municipalistas, como a PEC da Sustentabilidade Fiscal, que tramita no Congresso Nacional.

A Proposta de Emenda à Constituição, inicialmente focada na renegociação de dívidas previdenciárias e precatórios municipais, sofreu alterações que desagradam prefeitos. Silva Neto ressaltou a necessidade de pressão política para garantir os benefícios esperados pelos municípios.

Ao fim das eleições municipais de 2024, dezenas de gestores baianos já iniciaram o processo de transição de seus mandatos para deixar o cargo mais alto dos municípios em 01 de janeiro de 2025. Entre aqueles que estão em seu segundo mandato consecutivo, e conseguiram ou não eleger um sucessor, e aqueles que não conseguiram se reeleger, alguns prefeitos baianos já estão mirando voos mais altos: cargos parlamentares. 

Conforme apuração do Bahia Notícias, ao menos 18 gestores municipais já indicaram a pretensão de disputar as eleições de 2026 tendo em vista os cargos eletivos para uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia, como deputados estaduais, e Câmara dos Deputados em Brasília, como deputados federais. 

Entre os pretendentes à disputa pelo eleitorado na próxima eleição, a maioria dos gestores, 17 dos 18, são homens e estão filiados ao Progressistas, PT e PSD, com quatro gestores cada. MDB aparece com três postulantes; União com dois prefeitos e PDT com apenas um suposto candidato. 

Em ordem alfabética pelo nome dos prefeitos, devem se candidatar a um dos cargos legislativos disponíveis em 2026: Adriano Lima (PP) de Serrinha; Antônio de Anízio (PT), de Itacaré; Elinaldo Araújo (União), de Camaçari; Joaquim Neto (PSD), de Alagoinhas; Júlio Pinheiro (PT), de Amargosa; Luciano Pinheiro (PDT), de Euclides da Cunha; Mário Alexandre (PSD), de Ilhéus; Marcelo Emerenciano (PT), de Cocos; Marcelo Pedreira (PP) de Governador Mangabeira; Marcus Vinicius (MDB), de Vera Cruz; Moema Gramacho (PT), de Lauro de Freitas; Pitágoras (PP), de Candeias; Reinaldinho (MDB), de Xique-Xique; Ricardo Mascarenhas (PP), de Itaberaba; Rodrigo Hagge (MDB), de Itapetinga; Rony Moitinho (PSD), de Iguaí; Thiancle Araújo (PSD), de Castro Alves; e Zito (União), de Barreiras.

Conheça os gestores: 

Em Serrinha, na região sisaleira, o prefeito Adriano Lima (PP) deve deixar o posto mais alto da cidade após eleger o seu sucessor, Cyro (MDB) na gestão municipal. Em seu primeiro mandato, o médico se elegeu com 23.235 mil votos, em 2016, e chegou a 24.436 votos em sua reeleição em 2020. O número chega perto da porcentagem atingida pelo deputado estadual menos votado em 2022: Pancadinha (Solidariedade) que se elegeu com 27.338 votos em Itabuna. 

Antônio de Anízio (PT), atual prefeito de Itacaré, no litoral sul, também deve pleitear um cargo na AL-BA, conforme anunciado em outubro deste ano. Em 2016, Anízio foi eleito com 4.437 votos, quase a metade do apoio conquistado em 2020, com 8.008 votos totais. Em 2024, o prefeito ajudou a eleger Nego de Saronga, do PT, como seu candidato à sucessão.

Na região metropolitana de Salvador, o prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo (União) mantém articulações para chegar ao legislativo em 2026. Com dois mandatos à frente do município, Elinaldo (União) foi eleito em 2016 com 73.994 mil votos e ampla margem contra Luiz Caetano (PT). Em 2020, a margem diminui, com 68.927 votos, e em 2024, o candidato à sucessão, Flávio Matos chegou ao 2° turno, porém sem sucesso. No entanto, em ambos os casos, a margem de votos de Elinaldo na 3° maior cidade da Bahia garantiria a margem necessária para uma vaga na Assembleia. 

Em Alagoinhas, no agreste baiano, o prefeito Joaquim Neto (PSD) chegou ao Executivo Municipal após receber 25.684 votos nas urnas em 2016 e outros 28.268 votos na reeleição em 2020. Em 2024, Gustavo Carmo, do PSD e candidato à sucessão, também conseguiu se eleger ao lado de Joaquim. A relação do prefeito com o legislativo já é de proximidade, levando em conta a atuação da deputada Ludmilla Fiscina, deputada estadual e esposa de Joaquim Neto, em prol da região. 

O prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro (PT), deixa a prefeitura em 2024 após eleger o sucessor Getúlio Sampaio (PT) com 12.441 votos, 55,93% dos votos válidos. Em 2016, o gestor foi eleito com 10.500 votos em seu primeiro mandato e chegou a 14.169 mil votos (72,76%) no pleito seguinte. Para 2026, informações obtidas pelo Bahia Notícias apontam que o gestor se articula para ocupar um cargo na AL-BA ou em Brasília, a depender das definições do partido. 

Em Euclides da Cunha, a cerca de 330 km de Salvador, o prefeito Luciano Pinheiro (PDT) também deve ir em busca de um cargo no legislativo baiano. Em 2016, sob a alcunha de Dr. Luciano, o gestor atingiu 16.735 votos, e superou a marca em 2020, com 20.057 votos. Nas eleições de outubro, o gestor também garantiu a sucessão municipal para o seu partido, com a eleição de Heldinho (PDT). 

No litoral sul baiano, o prefeito Mário Alexandre, o Marão (PSD), de Ilhéus, deixa o cargo ocupado entre 2017 e 2024 no dia 31 de dezembro. Apesar de não ter conseguido eleger um sucessor ao cargo, Marão teve sucesso em seus últimos pleitos pessoais: 36.019 em 2016 e 37.290 votos em 2020, ambas as votações seriam suficientes para um cargo de suplência na Assembleia. 

Marcelo Emerenciano (PT), prefeito de Cocos, município no extremo oeste do estado, deve pleitear um cargo legislativo após deixar o mandato nas mãos do sucessor, Clevy (PT). Nos últimos mandatos, o gestor, conhecido como “Dr. Marcelo”, foi eleito com 6.886 votos, em 2020, e 6.167 em 2016. Em 2026, informações apontam que a definição entre uma candidatura a deputado federal ou estadual ainda está por vir, no entanto, com apoio dos atores políticos na região - a exemplo de São Félix do Coribe, onde foi homenageado com o título de cidadão honorário - o pleito se faz possível. 

O prefeito de Governador Mangabeira, no Recôncavo baiano, o prefeito Marcelo Pedreira (PP) deixa o cargo ocupado por quatro anos após a eleição de Manuela, candidata à sucessão, também pelo PP. Em 2016, o gestor foi eleito em 1° mandato com 7.238 votos e 7.095 no segundo, em 2020. No próximo pleito, o gestor pode se dedicar à própria eleição para um cargo legislativo estadual ou federal.

Em Vera Cruz, na região metropolitana de Salvador, o prefeito Marcus Vinicius (MDB), entrega as chaves do município para o sucessor, Igor (MDB), após ter sido reeleito em 2020, com 86,29% (20.966 mil votos) dos votos válidos. A popularidade do gestor no município pode ser investida em um pleito em 2026, ainda sem definição sobre um cargo estadual ou federal. 

Já em Lauro de Freitas, também na Região Metropolitana de Salvador, a prefeita em 4° mandato, Moema Gramacho (PT), deve retornar a uma função já conhecida ao final de sua gestão no dia 31 de dezembro. Em sua carreira de quase 30 anos na política baiana, a gestora já passou por quase todos os cargos disponíveis, como vereadora de Salvador (1997), deputada estadual (1998 - 2005), prefeita de Lauro de Freitas (2005-2012 e 2017-2024), deputada federal (2015-2017) e secretária de estado (2013-2014). Seu histórico e a margem de sua reeleição em 2020, com 50.680 mil votos, já demonstram as boas chances do pleito em 2026. 

O prefeito de Candeias, Dr. Pitágoras (PP), é outro que deixa o cargo no executivo municipal ao final de 2024. Ao eleger Eriton Ramos, candidato à sucessão no município, o gestor agrega mais uma vitória ao currículo, que já possui um histórico de bons números na cidade: Foram 26.163 mil votos em 2020, já na sua reeleição e 25.504 em 2016. Os números apontam uma projeção positiva para 2026, em busca de um cargo na Assembleia baiana. 

Em Xique-Xique, o prefeito Reinaldo Braga Filho (MDB) também pode buscar uma vaga na Assembleia Legislativa ou na Câmara em 2026. Em seu quarto mandato à frente do município (2005-2012 e 2017-2024), gestor também possui um histórico familiar na política da região: seu pai, Reinaldo Teixeira Braga, chegou a ocupar um cargo na AL-BA até 2022. 

Na região do Piemonte do Paraguaçu, o prefeito de Itaberaba, Ricardo Mascarenhas (PP) também deixou o mandato após perder a campanha pela sucessão de seu vice, Davi Anjos (Avante) nas eleições de outubro. No entanto, em 2016, o gestor obteve 16.445 votos em seu primeiro mandato e 16.725 no segundo. Segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias, para 2026, Mascarenhas deve apostar em uma campanha pelo legislativo estadual ou federal. 

O prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge (MDB), também aparece na lista como um dos prováveis candidatos a deputado estadual ou federal em 2026. No caso de Hagge, o gestor chegou a se reeleger com 70% dos votos (23.639) em seu segundo mandato no ano de 2020 e em 2024, seu pai e candidato à sucessão, Eduardo Hagge, também chegou à prefeitura com 20.393 votos. 

Em Iguaí, no médio sudoeste baiano, o prefeito Rony Moitinho (PSD), deixa a prefeitura após quatro anos consecutivos à frente do município e seu 3° mandato. Apesar de não ter conseguido emplacar um sucessor na saída, o gestor ainda possui boa inserção no município, tendo sido reeleito com 7.406 (52%) em 2020 e 7.226 (53%) em 2016. Ainda não está claro se o prefeito deve tentar uma candidatura estadual ou federal em 2026. 

Após quatro anos à frente da Prefeitura de Castro Alves, o prefeito Thiancle Araújo (PSD), é um dos que deve buscar um novo cargo no próximo pleito. Tendo sido eleito com 10.135 mil votos em 2016 e 12.252 em 2020 (73,67% dos válidos), o gestor possui um bom histórico na região, chegando a mais de 80% aprovação e vitória do candidato à sucessão no município em 2024. 

No extremo oeste da Bahia, o prefeito de Barreiras, Zito (União Brasil), também deixa o segundo mandato consecutivo após garantir a eleição do candidato à sucessão, Otoniel Teixeira (União). Informações apontam que após a vitória, o gestor deve buscar um novo cargo no legislativo baiano. (Atualizada as 10h30) 

Lançado como candidato ao comando da União dos Municípios da Bahia (UPB) pelo prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), o prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso (PSB) deve abdicar da disputa em nome da unidade. Há uma articulação em andamento, com o aval do senador Jaques Wagner (PT), para que ele apoie o chefe do Executivo municipal de Ituaçu, Phellipe Brito (PSD). Os três gestores foram reeleitos em outubro. 

O Bahia Notícias apurou que a articulação é conduzida pelo chefe de Gabinete de Wagner, Lucas Reis (PT), que é pré-candidato a deputado federal em 2026 com os apoios tanto de Wilson quanto de Phellipe. Além disso, outro articulador de peso da candidatura de Phellipe é o suplente do senador Otto Alencar (PSD), Terence Lessa (PT), ex-prefeito de Ibotirama. 

O site apurou ainda que, logo depois da eleição, Wagner consultou Wilson antes de dar o sinal verde para as movimentações de Lucas Reis em favor de Phellipe, e o prefeito de Andaraí teria negado a pretensão de entrar na disputa. Ele passou a cogitar uma candidatura após ser lançado por Cocá, que hoje está no campo da oposição ao governo do Estado. 

Apesar disso, mesmo após ser lançado por Cocá, Wilson tem deixado claro em entrevistas que só será candidato se for um nome de consenso, e Phellipe não cogita desistir, uma vez que já arrematou um número expressivo de gestores eleitos ou reeleitos em outubro. Ele, que também é próximo do senador Otto Alencar (PSD), do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), e do governador Jerônimo Rodrigues (PT), está em franca campanha.

Em contato com o BN ao longo da semana, Wilson Cardoso afirmou que o "bate-chapa" prejudica a entidade. "Tenho recebido muitas ligações de prefeitos de todo canto da Bahia para que eu coloque minha candidatura, e esse apoio de Cocá muito me honra, ele que foi um brilhante presidente da UPB. Acho que o bate-chapa prejudica a entidade. Dessa forma, eu posso ser candidato, mas se houver um consenso. Projetos para a entidade eu tenho", declarou.

Wilson já foi candidato à presidência da UPB em duas ocasiões, em 2008 e 2023.

A disputa pela presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB) segue agitada nos bastidores e aguça as pretensões de diversos prefeitos pelos quatro cantos do Estado. Além de nomes como Augusto Castro (PSD), Gustavo Carmo (PSD), Eures Ribeiro (PSD), Phellipe Brito (PSD) e Kitty (Avante), já lembrados no meio político como possíveis candidatos, outro prefeito foi citado nesta semana.

Em entrevista ao Bahia Notícias, o prefeito reeleito de Jequié, Zé Cocá (PP), revelou seu favorito para a disputa: Wilson Cardoso (PSB), prefeito de Andaraí, cidade da Chapada Diamantina. Ele também já foi vice-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB).

Cocá inclusive foi um dos lembrados para a eleição da UPB, mas descartou lançar seu nome no momento. Na avaliação do gestor municipal, Cardoso seria um nome de "consenso" para a disputa, capaz de unificar os apoios empenhados.

Após a fala do prefeito de Jequié, fontes ligadas ao governo estadual revelaram ao Bahia Notícias que também pesaria a favor de Wilson Cardoso a boa relação com o senador Jaques Wagner (PT). Apesar de ser do PSB, partido com menor musculatura para pleitear apoios na base, o prefeito é próximo ao ex-governador da Bahia, e está no partido por indicação dele. Além disso, os dois são vizinhos de propriedades na região de Andaraí, que também é frequentada por outras lideranças petistas que possuem posses no local.

A reportagem também entrou em contato com o prefeito, que afirmou que o "bate-chapa" prejudica a entidade. Cardoso indicou que para evitar a disputa, pode ser candidato desde que exista consenso. "Tenho recebido muitas ligações de prefeitos de todo canto da Bahia para que eu coloque minha candidatura, e esse apoio de Cocá muito me honra, ele que foi um brilhante presidente da UPB. Acho que o bate-chapa prejudica a entidade. Dessa forma, eu posso ser candidato, mas se houver um consenso. Projetos para a entidade eu tenho", declarou.

Reeleito para o quarto mandato como prefeito de Andaraí este ano, Wilson era presidente da Federação dos Consórcios da Bahia quando Zé Cocá presidiu a UPB, no biênio 2021/2022. Ele chegou a se colocar como candidato à presidência da principal entidade municipalista da Bahia em 2023, mas abriu mão em favor de Quinho (PSD), prefeito de Belo Campo e aclamado presidente da entidade naquele ano.

Além de prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso é presidente do Consórcio Chapada Forte, que reúne 28 municípios.

Com a possibilidade de “catapultar” nomes, a UPB é vista justamente como trampolim para que prefeitos atinjam o maior número de prefeitos. O caso mais recente é o do atual prefeito de Belo Campo, Quinho, atual presidente da UPB. No pleito deste ano, Quinho conseguiu confirmar o sucessor na cidade, com o nome de Neto Fidélis (PSD) e deve ser um dos nomes para disputa na Assembleia Legislativa da Bahia. 

A UPB é uma associação civil, sem fins lucrativos, com caráter federativo, sem vínculo partidário. Entre os presidentes da entidade estão José Ronaldo (União), Roberto Brito, José Tude (União), Jorge Khoury e outros. 

O órgão mantém contato direto e permanente com os municípios, atuando no apoio técnico aos gestores nas diversas áreas da gestão pública, além da orientação para os prefeitos baianos e suas equipes.

Um dos principais pontos da administração municipal é a gestão e incentivo ao desenvolvimento urbano. Acontece que em meio a discussões sobre o planejamento das cidades e prevenção de desastres socioambientais, apenas 78 prefeitos eleitos na Bahia em 2024 citaram os termos “PDDU (sigla para Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano)” e/ou “defesa civil” em seus planos de governo, registrados na plataforma DivulgaCand. 

Ao se tratar de planejamento urbano, o PDDU, Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, é o principal mecanismo municipal de gestão pública. O plano, que determina as diretrizes para desenvolvimento do território das cidades, considera fatores como a preservação de áreas naturais, locais históricos e a identificação de riscos naturais e tecnológicos. Em tese, o PDDU é reestruturado pelos municípios a cada 10 anos, com a colaboração da sociedade civil, antes de ser aprovado pelas Câmaras legislativas para a sua aplicação. 

No entanto, a obrigatoriedade de um Plano Diretor Municipal só é vigente em municípios com mais de 100 mil habitantes. Na Bahia, apenas 18 municípios se encontram nesta faixa populacional, sendo eles Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Camaçari, Juazeiro, Lauro de Freitas, Itabuna, Ilhéus, Porto Seguro, Barreiras, Jequié, Alagoinhas, Teixeira de Freitas, Eunápolis, Simões Filho, Paulo Afonso, Luís Eduardo Magalhães e Santo Antônio de Jesus. 

Em 2024, apenas 29 gestores eleitos citaram o Plano Diretor em suas propostas de governo para o mandato de 2025-2028. Dentre os municípios que possuem obrigatoriedade de elaboração de um PDDU, apenas os prefeitos eleitos de Alagoinhas, Camaçari, Salvador, Santo Antônio de Jesus e Vitória da Conquista adicionaram a pauta em seus planos de governo oficiais. 

Com relação aos prefeitos eleitos que citaram a proposta em outros municípios, o nível de detalhamento e a efetividade desses planos podem variar significativamente, especialmente considerando o porte e recursos financeiros das cidades. 

Já com relação à proteção e prevenção de acidentes, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil define que defesa civil é um conjunto operacional de “ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação” aos desastres naturais e incidentes tecnológicos. Sendo uma instância que possui representação municipal, estadual e nacional, a Defesa Civil das cidades se destaca no atendimento mais imediato às questões locais ou recorrentes dos cidadãos. 

Ao todo, 60 gestores eleitos na Bahia em 2024 citaram “defesa civil” em seus planos de governo. Entre elas, se destacam os municípios de Camamu, Laje, Salvador e Ilhéus, que possuem em comum ainda o histórico de desastres naturais, especialmente relacionados a altos índices pluviométricos, alagamentos e deslizamentos de encostas. 

Entre os 78 candidatos eleitos que possuem propostas para ao menos uma destas temáticas, PDDU e defesa civil, 11 citaram ambos os termos em seus planos de governo. São eles: Camaçari, Candeias, Ibicoara, Itabela, Itapitanga, Madre de Deus, Nazaré, Pojuca, Salvador, Serrinha e Vitória da Conquista. 

Considerando que os municípios de Salvador, Camaçari e Vitória da Conquista possuem obrigatoriedade na elaboração dos Planos Diretores e possuem organizações consolidadas de Defesa Civil, confira as propostas dos candidatos eleitos.

Na capital baiana, o prefeito reeleito Bruno Reis citou em seu plano de governo a manutenção de propostas previstas no PDDU de 2016, elaborado por seu antecessor ACM Neto, a exemplo da Transformação Urbana Localizada (TUL), para a melhoria do acesso às estações de transporte. Além disso, também sugeriu a utilização da abordagem ESG na revisão do próximo plano. Com relação à defesa civil, o gestor sugere o aprimoramento da Defesa Civil Municipal (Codesal) e a implementação completa do Sicres (Sistema de Identificação e Classificação dos Riscos das Encostas de Salvador). 

Em Camaçari, na região metropolitana de Salvador, o prefeito eleito Luiz Caetano, cita em seu plano de governo, a revisão das três leis municipais (Código Urbanístico, Código Ambiental e do Código Obras) que compõem o mecanismo do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano. Em termos de defesa civil, o candidato propôs a criar um núcleo de gestão integrada para fortalecer a articulação de órgãos como Defesa Civil, Salva Vidas, SESP, STT e Segurança Patrimonial. 

Em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, a prefeita reeleita (sob judice) Sheila Lemos propôs a atualização do código de obras após aprovação do novo PDDU; Falando sobre a “defesa civil”, a prefeita defende o fortalecer a Defesa Civil através da Muralha Digital, sistema que integra recursos de vigilância, como câmeras instaladas em vários pontos da cidade e inteligência artificial (IA). 

Confira o mapa das cidades que possuem propostas para o PDDU e/ou Defesa Civil, ou ambas, produzido pelo Bahia Notícias:

Apesar de ter tido um segundo turno pior do que o primeiro, o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, manteve a dianteira e se consolidou como a agremiação com mais vitórias nas 103 cidades com mais de 200 mil eleitores, entre elas as 26 capitais dos estados. Com dez vitórias no primeiro turno e seis no segundo, o PL encerrou as eleições 2024 com a conquista de 16 das 103 maiores cidades, sendo quatro capitais (Teresina - PI, Natal - RN, Salvador - BA e Goiânia - GO).

Apesar de ter conquistado mais cidades entre as maiores, o PL está apenas na terceira posição quando se analisa o tamanho do contingente de eleitores das cidades que irá administrar. No total, os prefeitos do PL governarão para 19 milhões de eleitores. Isso porque na quantidade total de prefeitos eleitos, o Partido Liberal acabou na quinta colocação, com 517 cidades. 

A segunda colocação no ranking de vitórias ficou com o PSD, partido presidido por Gilberto Kassab. No primeiro turno, o PSD obteve vitórias em seis cidades. Já neste segundo turno encerrado no domingo (27), o PSD foi o maior vencedor no grupo de 103 cidades acima de 200 mil eleitores, chegando a nove conquistas, que somadas com as seis anteriores, atingiu o total de 15. 

Nas capitais, contando primeiro e segundo turnos, o PSD foi o maior ganhador, conquistando cinco prefeituras (São Luís - MA, Rio de Janeiro - RJ, Belo Horizonte - MG, Curitiba - PR e Florianópolis - SC). Na quantidade de eleitores que estarão sob gestão dos prefeitos do PSD, o partido está na segunda colocação, com 27,7 eleitores a serem governados. Na quantidade total de prefeitos eleitos, o PSD foi o campeão, com 891 cidades sob seu domínio.

O terceiro partido mais vitorioso entre as 103 maiores cidades foi o União Brasil. O partido presidido por Antonio Rueda venceu em 14 cidades, entre elas quatro capitais (Teresina - PI, Natal - RN, Salvador - BA e Goiânia - GO). 

Em relação à quantidade de eleitores a serem governados por seus prefeitos, o União ficou com a quarta posição, com 16,9 milhões. O União Brasil também ficou na quarta colocação na quantidade total de prefeitos eleitos no país, com 591 ao todo. 

O ranking dos partidos com mais vitórias nas 103 cidades acima de 200 mil eleitores tem o MDB na quarta posição (12 vitórias), o PP na quinta (11 conquistas) e o PT na sexta colocação, com apenas seis prefeitos eleitos. Nas capitais, o MDB venceu em cinco (Boa Vista - RR, Belém - PA, Macapá - AP, São Paulo - SP e Porto Alegre - RS), o PP em duas (João Pessoa - PB e Campo Grande - MS) e o PT em apenas uma, Fortaleza. Em relação ao ranking de eleitores governados por prefeitos, o MDB é o campeão, com 27,9 milhões a estarem sob sua gestão municipal.

Confira abaixo o ranking dos partidos com mais vitórias nas 103 cidades acima de 200 mil eleitores:

PL - 16
PSD - 15
União Brasil - 14
MDB - 12
PP - 11
Podemos - 8 
Republicanos - 8
PT - 6
PSDB - 5
Avante - 2
Novo - 2 
PDT - 2
PSB - 2

Abaixo, partidos que terão mais eleitores governados por suas administrações em todo o Brasil:

MDB - 27,9 milhões
PSD - 27,7 milhões
PL - 19 milhões
União Brasil - 16,9 milhões
PP - 15,1 milhões

Ranking dos partidos com mais prefeitos no total:

PSD - 891
MDB - 864
PP - 752
União Brasil - 591
PL - 517
 

Mais de 400 internos de unidades prisionais da Bahia terão a oportunidade de votar nas Eleições Municipais de 2024 neste domingo (06). Ao todo, 467 foram reeducados e poderão escolher prefeitos e vereadores de dez cidades, incluindo a capital baiana, Salvador.

As urnas eletrônicas estarão disponíveis em 13 unidades prisionais sob a administração da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap). As localidades que receberão o processo eleitoral incluem Salvador, Feira de Santana, Valença, Eunápolis, Vitória da Conquista, Itabuna, Ilhéus, Irecê, Juazeiro, Barreiras e Teixeira de Freitas. O procedimento de votação será monitorado por Policiais Penais, dessa forma garantindo a justiça na ação.

Os reeducandos são presos jovens que cumprem medidas socioeducativas em instituições voltadas para sua reabilitação e reintegração social. Essas unidades oferecem educação, orientação psicológica e capacitação profissional, buscando promover mudanças positivas no comportamento e valores dos adolescentes.

Antes da votação, uma triagem realizada por equipes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinará quais internos estão aptos a participar. Os reeducandos selecionados receberão assistência das equipes das unidades prisionais. O deslocamento dos internos para a votação será coordenado pela Polícia Penal, tanto dentro quanto fora dos estabelecimentos.

Vale lembrar que o direito ao voto é essencial na garantia dos direitos democráticos e que presos em regime fechado não votam, não sendo esse o caso desses internos, pois a Lei de Execução Penal (Lei n.º 7.210/1984) determina a perda dos direitos políticos durante o cumprimento da pena. 

O direito ao voto é assegurado aos internos que não possuem condenação criminal transitada em julgado, além daqueles que foram recentemente liberados do sistema penitenciário. A participação nas eleições para presos provisórios e adolescentes internados está prevista no artigo 15, inciso III, da Constituição Federal de 1988. A Resolução TSE nº 23.554/2018 regula a questão para as eleições deste ano.
 

Poderia parafrasear a música “Xibom Bombom”, de As Meninas, e falar que “o rico cada vez fica mais rico”, ou então relembrar a Escolinha do Professor Raimundo, reclamar dos meus vencimentos, e dizer “e o salário, ó”. Não é “jogo do tigrinho”, nem promessa na bet, mas a prefeita de Nova Viçosa, Luciana Sousa (União), enriqueceu mais 1.758,19% nos últimos 4 anos, tendo um incremento de quase R$ 10 milhões em seu patrimônio.

Conforme divulgado pela Agência Tatu, três prefeitos baianos que disputam à reeleição neste ano ficaram milionários durante a sua gestão. Além de Luciana, foi o caso de Dona Ana (PSB), prefeita de Mucugê, e de Artur (PP), que comanda a prefeitura de Barra.

E o motivo todo mundo já conhece, é que o de cima sobe…Vamos agora desmembrar o patrimônio dos novos milionários e entender como os prefeitos chegaram a conquistar esta fortuna.

LUCIANA SOUSA (UNIÃO) - NOVA VIÇOSA
Ao todo, a fortuna da candidata à reeleição no município chega na casa dos R$ 11,45 milhões. Há quatro anos, quando assumi u a prefeitura, o patrimônio de Luciana era de R$ 622 mil. Entre 2016 e 2020, a candidata já havia ganho um incremento considerável, crescendo 93,74% ao sair dos R$ 321 mil.

Neste ano, o que mais chama atenção na declaração de bens da candidata é sua participação de 45,98% na Holding Patrimonial Futuro LTDA, que foi fundada em julho de 2022. No quadro societário da companhia, além dela, aparece o nome do deputado estadual Robinho (União), o qual é casado com a prefeita. O capital social da empresa foi divulgado na casa dos R$ 23,3 milhões.

Em 2022, quando se candidatou à reeleição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Robinho declarou um patrimônio de R$ 6,6 milhões, ainda sem sua participação na Patrimonial Futuro. Dentre os bens, se destacam as diversas “benfeitorias na fazenda ilha da fantasia”, que fica em Nova Viçosa. O terreno possui valor de R$ 1,43 milhão.

O deputado também possui terreno na Fazenda Garrafão, em Rondon do Pará (PA). Neste caso, a área possui valor de R$ 2,1 milhões. 

O salário de Luciana, de acordo com o Portal da Transparência, é de R$ 19,5 mil.

Aproveitando a deixa, em 2022, a AL-BA aprovou um aumento do salário dos próprios deputados. No caso, o reajuste chega a um reajuste de R$ 10 mil em três anos. Atualmente, Robinho ganha R$ 33 mil, contudo, a partir de fevereiro de 2025, os vencimentos vão para R$ 34,7 mil. 

“E o meu salário, ó”.

DONA ANA (PSB) - MUCUGÊ

Prefeita de Mucugê, nas belíssimas cachoeiras da Chapada Diamantina, o patrimônio de  Ana Olímpia Hora Medrado, conhecida como Dona Ana, subiu 621,49% nos últimos quatro anos, totalizando a quantia de R$ 4,1 milhões. Em 2020, quando se elegeu, a prefeita havia declarado R$ 579 mil em bens.

Vale ressaltar que ela também se candidatou e venceu o pleito para a prefeitura do município em 2012. Na época, o seu patrimônio era de R$ 284 mil. Ou seja, primeiro os valores dobraram em oito anos, entre 2012 e 2020, e depois subiram mais de 620% nos quatro anos subsequentes.

No caso de Dona Ana, o que chama atenção em seu patrimônio é um empréstimo de R$ 3,5 milhões para Antônio Carlos Hora Medrado. Familiar o nome, né? Não é à toa.

Então, de acordo com reportagem elaborada pelo The Intercept, que entrou em contato com a assessoria da prefeita, Antônio é filho de Dona Ana. Tá, mas de onde surgiu os R$ 3 milhões?

Segundo a assessoria, o valor faz parte da venda de uma fazenda, que é herança deixada pelo marido e teve trânsito em julgado em 2009. A prefeita afirmou que não declarou o bem antes, pois a fazenda foi vendida recentemente e que ainda há bens a serem vendidos. 

Aprofundando sobre o filho da prefeita, Antônio Medrado é sócio da Dona Empreendimentos, que foi fundada em 1996. O negócio possui atividades no Brasil, inclusive em Mucugê, e também em zonas de luxo de Portugal, em Cascais, por exemplo. Segundo o cadastro da empresa, o capital social da companhia é de R$ 11 milhões.

No final de 2023, a prefeita sancionou a Lei Municipal nº 632/2023, que instituiu o 13º para ela mesma  e também para os vereadores da Câmara de Mucugê. O projeto foi enviado à Casa Legislativa pela própria Dona Ana.

O salário atual da prefeita possui um valor base de R$ 15 mil.

ARTUR (PP) - BARRA
O patrimônio do prefeito de Barra teve uma variação maior que Dona Ana, mas não alcançou os invejáveis R$ 4,1 milhões. Artur registrou a fortuna de R$ 2,6 milhões nas eleições deste ano, enquanto há quatro anos o prefeito declarou a quantia de R$ 329 mil.

Artur também foi eleito prefeito de Barra em 2008, sendo reeleito depois em 2012. Em sua primeira eleição seu patrimônio era de R$ 120 mil e, quatro anos depois, saltou para R$ 348 mil.

O que chama a atenção nos bens do prefeito neste ano é uma fazenda milionária, denominada “Fazenda Vale Verde”, localizada na zona rural do município de Barra, segundo informações da declaração. O terreno possui valor de R$ 1,5 milhão e, de acordo como publicado no TSE, foi adquirida nos anos 2000.

Uma questão é que o prefeito disputou as eleições de 2008, 2012 e 2020, mas nunca havia declarado a fazenda antes.

Artur também possui diversos imóveis que variam entre R$ 150 mil e R$ 400 mil, além de alguns bens que foram declarados como herança.

O Bahia Notícias não conseguiu ter acesso ao salário de prefeito do município de Barra.

O levantamento de novos milionários foi realizado pela Agência Tatu.

Uma ação contra uma possível organização criminosa comandada por um grupo empresarial foi responsável por prender quatro prefeitos em Santa Catarina. Segundo o Ministério Público (MP-SC), o grupo fraudava licitações em conjunto com o poder público.

De acordo com apuração do G1, além destas quatro prisões, foram realizados 63 mandados de busca e apreensão em 23 cidades do estado de Santa Catarina, em uma cidade do Rio Grande do Sul e em Brasília (Distrito Federal). O prefeitos presos foram:

• Clori Peroza (PT), prefeita de Ipuaçu;
• Fernando de Fáveri (MDB), prefeito de Cocal do Sul;
• Marcelo Baldissera (PL), prefeito de Ipira;
• Mario Afonso Woitexem (PSDB), prefeito de Pinhalzinho.

Ao todo, 22 prefeituras foram investigadas. Além disso, um ex-prefeito e um ex-deputado federal também foram alvos de mandados de busca e apreensão.

ENTENDA A OPERAÇÃO

A investigação é contra uma possível organização criminosa comandada por um grupo de empresários que fraudava licitações e desviava verbas em conjunto com o poder público sob o pretexto de prestar serviços de consultoria e assessoramento para a captação de recursos públicos.

Em setembro do ano passado, 16 mandados de busca e apreensão já haviam sido realizados no estado, parte da mesma operação. As prefeituras envolvidas prometeram dar mais informações acerca dos casos assim que as possuírem e a investigação se tornar pública.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, por unanimidade, o entendimento de que os Tribunais de Contas podem condenar administrativamente governadores e prefeitos quando identificada sua responsabilidade pessoal em irregularidades no cumprimento de convênios de repasse de verbas entre estados e municípios. A decisão aponta que o ato não precisa ser julgado ou aprovado posteriormente pelo Legislativo.

O tema foi julgado no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1436197, com repercussão geral reconhecida (Tema 1.287).

Em seu voto pela reafirmação da jurisprudência, o relator, ministro Luiz Fux, observou que, no julgamento do RE 848826 (Tema 835), o Supremo se limitou a vedar a utilização do parecer do Tribunal de Contas como fundamento suficiente para rejeição das contas anuais dos prefeitos e do consequente reconhecimento de inelegibilidade.

Segundo ele, essa decisão não impede o natural exercício da atividade fiscalizatória nem das demais competências dos Tribunais de Contas em toda sua plenitude, tendo em vista a autonomia atribuída constitucionalmente a esses órgãos.

O relator frisou que, em precedentes, o STF faz essa distinção, reconhecendo a possibilidade de apreciação administrativa e de imposição de sanções pelos Tribunais de Contas, independentemente de aprovação posterior pela Câmara de Vereadores. Segundo Fux, uma das competências dos Tribunais de Contas é a definição da responsabilidade das autoridades controladas, com aplicação das punições previstas em lei ao final do procedimento administrativo.

O relator ressaltou, ainda, que a imposição de débito e multa decorrente da constatação de irregularidades na execução de convênio, após o julgamento em tomada de contas especial, não se confunde com a análise ordinária das contas anuais.

Na origem, o ex-prefeito de Alto Paraíso, em Rondônia, Charles Luis Pinheiro Gomes pediu a anulação de decisão do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) que o condenou ao pagamento de débito e multa por irregularidades na execução de convênio firmado com o governo estadual.

Os prefeitos das maiores cidades do país contaram com a ajuda de três “padrinhos” no Senado para transformar reivindicações em emendas à reforma tributária.

De acordo com a coluna de Guilherme Amado do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, os senadores Márcio Bittar, do União Brasil do Acre, Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul, e Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, acolheram as demandas dos prefeitos e as transformaram em propostas para alterar o texto aprovado pela Câmara dos Deputados.

A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), entidade que representa as capitais e cidades com mais de 80 mil habitantes, afirma que a reforma trará perda de arrecadação para os municípios e prejudicará o desenvolvimento de políticas públicas nos principais centros urbanos do país.

As emendas patrocinadas pela FNP preveem cota-parte do IBS estadual como receita própria do IBS municipal, garantia de participação mínima dos municípios no bolo tributário, equilíbrio na composição e deliberação do Conselho Federativo, garantia de imunidade recíproca nas compras públicas e garantia de serviços públicos essenciais com um novo regime de precatórios.

O Partido dos Trabalhadores (PT) da Bahia realizou 31 Plenárias Municipais neste final de semana para preparar o partido para as eleições de 2024, elegendo mais prefeitos e vereadores.

De acordo com a assessoria do partido, as atividades também têm como objetivo fortalecer e organizar a legenda, atualmente presente em mais de 350 municípios por meio de diretórios ou comissões provisórias, através de uma maior aproximação com a base, estimulando a atuação da militância, intensificando formação política e a agenda dos Comitês Populares de Luta.

Com a participação de dirigentes estaduais, municipais, parlamentares, como o deputado federal Joseildo Ramos e a deputada estadual Maria Del Carmen, prefeitos, ex-prefeitos e de lideranças políticas, as atividades deste domingo (24) ocorreram em Carinhanha, Catolândia, Quixabeira, Palmas de Monte Alto, Tanque Novo, Andorinha, Marcionílio Souza, Bom Jesus da Lapa, Nazaré, Pojuca, Ribeira do Pombal, Ruy Barbosa, Sento Sé, Acajutiba, Gentio do Ouro, Jucuruçu, Vera cruz e Caraíbas.

No sábado (23) as Plenárias foram promovidas em Jussiape, Simões Filho, Vale do Jiquiriçá, Canavieiras, Encruzilhada, Ibirataia, Ipirá, Wanderley, Cristópolis, Mascote, Iuiú e Mirante.

Presente no encontro de Pojuca, o secretário de Organização do PT Bahia, Osmar Galdino (Jojó), fez um balanço das atividades deste final de semana. Para o dirigente, as plenárias deste sábado e domingo mostram um partido empenhado, mobilizado e comprometido em intensificar as discussões para ajudar Lula a reconstruir o Brasil e a Jerônimo Rodrigues continuar com o projeto mudancista na Bahia, iniciado por Jaques Wagner e dado sequência por Rui Costa.

O secretário de Organização afirmou que os encontros têm sido marcados por debates importantes, o que têm possibilitado a compreensão da realidade de cada município. “Dessa forma, podemos entender melhor como funciona o cenário político de cada cidade, com suas especificidades, e traçar táticas que sejam aplicáveis àquela realidade. Assim podemos ter boas estratégias para sairmos vitoriosos no maior número de municípios”, destacou.

Realizadas desde o dia 05 de agosto, as Plenárias Municipais já foram promovidas em mais de 130 cidades. Até 29 de outubro, de acordo com o partido, as atividades ocorrerão em 350 municípios, incluindo o PEDEX (Processo extraordinário de Eleições Diretas) em 153 cidades. 

O senador presidente do PSD na Bahia, Otto Alencar, lamentou a saída do partido do prefeito de Gongogi, Adriano Mendonça, para o Avante. Ao comentar o assunto para a imprensa na manhã desta sexta-feira (19), Otto disse que não vê motivos para debandada.

“Não sou o dono do destino de nenhum deles, trato todos bem, sou muito acessível, mas não posso definir o destino de nenhum deles. O prefeito de Gongogi, tem as razões dele. Ele é muito ligado a [Ronaldo] Carletto, e votou inclusive com ACM Neto. Ele me ligou de forma educada e eu agradeci pelo tempo que ficou. Quero que todos continuem, trato todo mundo bem, o governo acolhe a todos nós da melhor maneira possível. Temos uma aliança forte de 12 anos que não abala com nada”, argumentou Otto.

Com a chegada do ex-deputado federal Ronaldo Carletto à presidência do Avante, começaram a surgir especulações que prefeitos  e deputados de outros partidos podem se filar a legenda.

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), voltou a se reunir, nesta segunda-feira (15), com o ministro das Cidades, Jader Filho, para debater a proposta de criação de um subsídio do governo federal para o transporte público no país. No encontro, estavam outros prefeitos de outras capitais brasileiras, que também enfrentam as consequências da crise no sistema de transporte. 

Na reunião, os gestores e os ministros discutiram a situação atual do transporte, em especial nas grandes cidades, debateram a pauta de reivindicações dos gestores municipais, que já foi apresentada ao governo federal. O subsídio é um dos pontos principais desta agenda. 

“O ministério apresentou a proposta para que possamos realizar articulações no Congresso e no governo para subsidiar o transporte público no Brasil. Os prefeitos, junto com o Ministério das Cidades, estão construindo uma proposta para garantir o subsídio, de forma que o transporte público possa ter funcionamento no país”, ressaltou. 

Na semana passada, Bruno Reis já havia se reunido para discutir o tema com o secretário nacional de Mobilidade Urbana, Denis Andia, que também participou do encontro desta segunda.

Ponto de cobrança dos prefeitos das duas maiores cidades do estado, Salvador e Feira de Santana, a realização de audiências sobre as demandas dos municípios foi garantida pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) durante entrevista coletiva concedida nesta quarta-feira (22), em São Francisco do Conde. 

No entanto, os encontros em questão só devem acontecer após seu retorno da viagem que fará à China junto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). "Vamos sim conversar com todos os prefeitos que pedirem audiência. Alguns eu sei que são mais urgentes e outros a gente pode programar", afirmou.

De acordo com ele, desde que assumiu a governadoria, em janeiro, seu trabalho se deu na organização da gestão. "Eu estava me dedicando muito a montagem do meu governo, arrumação dos cem dias, me preparando para isso, fazendo algumas entregas urgentes", explicou, citando nominalmente a realização de encontros com os gestores de Feira e Salvador no retorno do país asiático.

"Vou me reunir sim. O que a gente puder fazer para atender o povo do município, faremos com muito prazer", garantiu Jerônimo Rodrigues.

O governo federal vai investir cerca de R$ 23 bilhões em infraestrutura somente esse ano. A declaração foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que participou nessa terça-feira (14) da posse da diretoria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) que ocorreu durante a 84ª Reunião Geral, em Brasília.

O montante, segundo Lula, é maior do que o que foi investido durante os últimos quatro anos de governo Bolsonaro em obras.

Além da destinação da verba, Lula pediu aos prefeitos que façam concessão das terras públicas para que o governo construa moradias populares. "Queríamos fazer um desafio aos prefeitos do Brasil e as prefeitas: se o prefeito puder fazer a concessão dos terrenos, a gente pode fazer a casa muito mais barata para o povo mais pobre desse país”, pediu o presidente da República.

Lula afirmou ainda que fez um pedido a ministra do planejamento, Simone Tebet, para que fosse feito um levantamento de todas as terras públicas abandonadas que tem no governo federal, alem de todo o patrimônio como prédio, casas e lojas, para que o governo possas transformá-los em moradia.

"Tudo que tiver abandonado, a gente tentar utilizar para transformar em moradia decente para a pessoas mais humildes. É a forma de a gente acabar definitivamente com o déficit habitacional que é uma coisa crônica", destacou o presidente.

Lula também defendeu que os bancos públicos emprestem recursos para as cidades que tiverem capacidade de financiamento. “Se a cidade tiver condições, o dinheiro não vai ficar no banco para render em juros, vai render em obra.”

DIÁLOGO COM PREFEITOS

Também durante o evento, Lula destacou a importância do diálogo com os prefeituras, que segundo ele, é um dos pontos fundamentais para resolver os problemas da sociedade. "Nunca entendi como um presidente da República pensa em governar um país sem levar em conta os entes federados – os governos de estado e as prefeituras. Toda cidade tem sua importância, pois é nela que acontecem os problemas da sociedade. É nas cidades que temos que resolver os problemas de educação, saúde, transporte”, declarou Lula.

Na semana passada Lula lançou a plataforma Mãos a Obra como forma de acompanhar as obras que estão paralisadas no país e precisam ser retomadas, além também de manter o diálogo com os municípios. Durante o lançamento da plataforma, o presidente defendeu o diálogo com os entes federados e disse que reunião com gestores municipais se tornará rotina em seu governo.

"Não é possível imaginar que esse país será governado de Brasília sem levar em conta a realidade dos municípios e estados brasileiros. Vocês que sabem qual rua que está esburacada, qual lugar o pessoal cobra vocês que precisa ter uma obra”, disse Lula.

O petista também prometeu atender a todos os prefeitos, independentemente do partido ou do "time". "A única coisa que quero saber é que vocês foram eleitos e representam o voto do povo. Eu tratarei todos como se fossem do meu partido, do meu time e da minha religião. Daqui para frente, no meu governo, não faltará os meus ministros e não faltará o presidente nos debates de vocês”, finalizou o presidente.

Nesta segunda-feira (13), às 16h, a Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizará solenidade de outorga da Medalha Desembargador Adolfo Leitão Guerra. A honraria será entregue pelo desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.

O evento acontecerá no Auditório Desembargador Olny Silva, na sede do TJ-BA, Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

Entre os homenageados estão os desembargadores Celsina Maria Moreira Pinto Gomes da Rocha Reis, Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, Ivete Caldas Silva Freitas Muniz, José Alfredo Cerqueira da Silva, José Justino Pontes Telles, Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos e Luiz Fernando de Souza Ramos. Além das magistradas Adida Alves Dos Santos, Ana Cláudia Silva Mesquita, Ângela Bacellar Batista, Arlinda Souza Moreira, Maria Fausta Cajahyba Rocha e Maria Verônica Moreira Ramiro. Ao todo, 20 desembargadores, 19 magistrados, três servidores e dois delegatários receberão a medalha.

A lista de homenageados ainda tem os prefeitos Cordélia Torres (União), Dinha Tolentino (MDB), Dr. Augusto Castro (PSD), Elinaldo Araújo (União), Genival Deolino Souza (PSDB), Jânio Natal (PL), Joaquim Neto (PSD), Marão (PSD), Moema Gramacho (PT) e Zé Cocá (PP).

Conforme o TJ-BA, serão condecorados ex-corregedores da Bahia; chefes do Poder Executivo que promoveram a regularização fundiária em seus municípios e contribuíram para o funcionamento do Núcleo de Regularização Fundiária (Nuref); juízes responsáveis pelas unidades judiciárias com os maiores índices de atingimento da meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); assim como servidores e delegatários que prestaram relevante serviço público e que contribuem, diariamente, para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional célere e eficaz.   

Instituída pelo provimento nº CGJ – 09/2022-GSEC, a medalha é uma homenagem ao desembargador Adolfo Leitão Guerra, que foi presidente do TJ-BA de 1980 a 1982.

A iniciativa visa fomentar incrementos às metas estabelecidas CNJ, bem como estimular o compartilhamento de boas práticas em gestão administrativa, valorizando o desempenho de magistrados, autoridades, servidores e outros colaboradores que prestam ou tenham prestado relevantes serviços à Justiça de primeira instância da Bahia e à Corregedoria Geral da Justiça.