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prefeito de vice de coite
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu manter os mandatos do prefeito de Conceição do Coité, na região sisaleira, Marcelo Passos de Araújo (União), e do vice, Marcos da Silva Santos (União).
A decisão foi tomada durante sessão realizada na última segunda-feira (29), quando a Corte negou o recurso interposto na Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), ajuizada em dezembro de 2024.
Segundo o Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, o TRE-BA confirmou a sentença proferida antes pela 132ª Zona Eleitoral, que já havia considerado improcedentes os pedidos da ação.
Ao analisar o recurso, os desembargadores entenderam que não foram apresentadas provas suficientes para comprovar abuso de poder ou outra irregularidade eleitoral capaz de comprometer a legitimidade do pleito ou justificar a cassação dos mandatos.
Na tramitação do processo, a defesa dos gestores justificou que os fatos questionados decorreram de atos administrativos praticados em conformidade com a legislação, sem finalidade eleitoral.
Com a decisão, permanecem mantidos os mandatos do prefeito e do vice-prefeito, eleitos nas eleições municipais de 2024 com 59,90% dos votos válidos.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Marcius Gomes
"A Bahia não tem aprovação automática. Isso é um termo que vem sendo utilizado pela oposição, mas nós temos uma portaria, a portaria 190, que fala sobre a recuperação da aprendizagem. Eu sou da época que tinha a tal da ‘dependência’, acho que os ouvintes e os pais lembram bem disso. O que nós temos tido com a 190 é justamente isso, a gente não pode deixar o menino pelo caminho, a menina pelo caminho".
Disse o secretário de Educação do Estado, Marcius Gomes ao negar que a rede pública estadual de educação realize a “aprovação automática” dos alunos na Bahia.
