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prefeito de vice de coite
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu manter os mandatos do prefeito de Conceição do Coité, na região sisaleira, Marcelo Passos de Araújo (União), e do vice, Marcos da Silva Santos (União).
A decisão foi tomada durante sessão realizada na última segunda-feira (29), quando a Corte negou o recurso interposto na Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), ajuizada em dezembro de 2024.
Segundo o Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, o TRE-BA confirmou a sentença proferida antes pela 132ª Zona Eleitoral, que já havia considerado improcedentes os pedidos da ação.
Ao analisar o recurso, os desembargadores entenderam que não foram apresentadas provas suficientes para comprovar abuso de poder ou outra irregularidade eleitoral capaz de comprometer a legitimidade do pleito ou justificar a cassação dos mandatos.
Na tramitação do processo, a defesa dos gestores justificou que os fatos questionados decorreram de atos administrativos praticados em conformidade com a legislação, sem finalidade eleitoral.
Com a decisão, permanecem mantidos os mandatos do prefeito e do vice-prefeito, eleitos nas eleições municipais de 2024 com 59,90% dos votos válidos.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
José Múcio Monteiro
"Precisamos ver onde podemos ajudar mais. A simpatia que o meu presidente tem pela Venezuela é absoluta. A partir de agora, Brasil e Venezuela são um só país".
Disse o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro após reunião nesta terça-feira com a presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, em Caracas. O encontro está marcado para as 14h, horário de Brasília. Pela manhã, Múcio já havia se reunido com o ministro da Defesa venezuelano, Gustavo González López, com quem conversou sobre a ajuda que o Brasil vem enviando ao país após os terremotos da semana passada.