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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

prefeito de riacho de santana

Alvo de nova fase da Overclean, prefeito de Riacho de Santana é afastado do cargo
Foto: Reprodução / Redes Sociais

O prefeito de Riacho de Santana, no Oeste baiano, João Vítor (PSD), foi afastado das funções durante a deflagração da sétima fase da Operação Overclean. Vítor, que estava na capital baiana, foi levado à sede da Polícia Federal (PF) onde prestou depoimento.

 

O afastamento do gestor ocorre após um mandado de busca e apreensão cumprido na última terça-feira (14) contra o deputado federal Dal Barreto (União) que teve o celular apreendido. João Vítor seria um contato frequente de Dal Barreto. A operação desta quinta também cumpriu cumpridos seis mandados de busca e apreensão e ordens de sequestro de valores ilícitos.

 

Além do prefeito de Riacho de Santana, viaturas da PF também foram vistas em Wenceslau Guimarães, no Baixo Sul, em um imóvel pertencente ao prefeito Gabriel de Parisio (MDB), outro político com relações com Dal Barreto. Além de Riacho de Santana, Wenceslau Guimarães e Salvador, as ações ocorreram também em Arraial do Cabo, no litoral do Rio de Janeiro.

 

A Overclean foi deflagrada pela primeira vez em dezembro do ano passado e investiga uma organização criminosa suspeita de envolvimento em fraudes licitatórias, desvios de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro via emendas parlamentares.

 

As medidas cumpridas nesta quinta foram expedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os investigados devem responder por organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos administrativos, além de lavagem de dinheiro.

Prefeito de Riacho de Santana é um dos alvos da sétima fase da Operação Overclean
Foto: Reprodução / Redes Sociais

O prefeito de Riacho de Santana, no Oeste baiano, João Vítor (PSD), é um dos alvos da sétima fase da Operação Overclean, deflagrada na manhã desta quinta-feira (16) pela Polícia Federal (PF), Receita Federal e Controladoria-Geral da União (CGU).

 

João Vítor seria sócio do deputado Dal Barreto (União), alvo da mesma operação na última terça-feira (13).

 

Dal Barreto / Foto: Imagem Ilustrativa. Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

 

Viaturas da PF também foram vistas em Wenceslau Guimarães, no Baixo Sul, em um imóvel pertencente ao prefeito Gabriel de Parisio (MDB), que também tem ligação com Dal Barreto. 

 

Ao todo, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, uma medida cautelar de afastamento de servidor público e ordens de sequestro de valores ilícitos. Além de Riacho de Santana e Wenceslau Guimarães, as ações ocorrem em Salvador e em Arraial do Cabo, no litoral do Rio de Janeiro.

 


PF cumpre mandados na prefeitura de Riacho de Santana | Foto: Leitor BN

 

A sétima fase da Overclean é vista com mais uma ofensiva para desarticular uma organização criminosa suspeita de envolvimento em fraudes licitatórias, desvios de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro.

 

As medidas foram expedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme a PF, os alvos da operação teriam atuado em esquemas de corrupção envolvendo contratos e licitações públicas, movimentando valores que continuam sendo apurados.

 

Os investigados devem responder por organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos administrativos, além de lavagem de dinheiro.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quem quer ser político precisa saber se está em uma das categorias dos desprovidos de votos. Afinal, você tem que saber o que leva pro jogo. O problema é quem chega lá e esquece quais são as prioridades. Agostinho Carrara, por exemplo, sabe bem as suas. Já quem anda pela CMS? Tenho minhas dúvidas. Mas aproveito pra deixar também um alerta pra Caroço: cuidado para não entregar o caminho do ouro. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Kertesz

Mário Kertesz
Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias

"A grande motivação de Antonio Carlos era o poder". 

 

Disse o radialista baiano e ex-prefeito de Salvador, Mário Kertesz ao relembrar sua próximidade com o ex-senador brasileiro e governador da Bahia, Antônio Carlos Magalhães. Conhecido pelas suas tendências de esquerda, Mário destaca que sua amizade com o ACM não era pautada por ideologias políticas.

 

 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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