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Artigos

Penildon Silva Filho
O orçamento de 2026 e as Universidades Federais
Foto: Divulgação

O orçamento de 2026 e as Universidades Federais

O Projeto de Lei Orçamentária encaminhado pelo Executivo ao Congresso Nacional para 2026 previu, inicialmente, R$ 6.893.118.614 para o orçamento discricionário das universidades federais. Em relação ao valor de 2025, que foi de R$ 6.575.520.952, isso representaria um aumento nominal de apenas 4,83%, inferior à inflação.

Multimídia

André Fraga destaca importância da COP30 e explica papel do Brasil no debate climático global

André Fraga destaca importância da COP30 e explica papel do Brasil no debate climático global
O vereador André Fraga (PV), representante da pauta ambiental na Câmara Municipal de Salvador, afirmou que a COP30 representa uma oportunidade estratégica para o Brasil assumir um papel mais ativo no enfrentamento da crise climática global. A declaração foi feita durante entrevista ao Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

prefeito de camacari

Prefeito de Camaçari garante continuidade do transporte universitário
Fotos: Divulgação

O prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo (união), anunciou a continuidade da oferta do serviço de Transporte Universitário para estudantes do município. Os estudantes cadastrados no programa do Transporte Social, Técnico e Universitário (TSTU) terão acesso ao benefício a partir da segunda-feira (11).

 

O gestor do executivo explicou que a suspensão do serviço foi necessário para fins de ajustes orçamentários. “Após ajustes, viabilizamos e garantimos que os roteiros sejam retomados até o fim do ano todos os estudantes terão garantido a oferta do serviço, podendo concluir com segurança seus estudos”, garantiu Elinaldo.
 

A Prefeitura de Camaçari, através da Secretaria dos Serviços Públicos (Sesp), oferece roteiros para instituições de Ensino Superior localizadas em Camaçari, Salvador, Lauro de Freitas e Simões Filho, abrangendo os três períodos do dia. Desde 2017, o transporte universitário é disponibilizado de forma contínua para os estudantes.

 

Estudantes da Universidade Federal da Bahia (UFBA), da Universidade Estadual da Bahia (UNEB) e do Instituto Federal da Bahia (IFBA) entre outas faculdades privadas dependem do transporte para conseguir realizar suas atividades acadêmicas e estudantis. O retorno surge como um alívio para muitos alunos destas instituições. 

 

Elinaldo ressaltou que o serviço será ofertado até o final do ano letivo. “Conversamos com as empresas que prestam serviços, analisamos a situação contratual, renegociamos e estamos garantindo a continuidade do serviço de transporte universitário”, salientou.

Elinaldo Araújo afirma que vai buscar “reparação de danos” após ser absolvido pela Justiça
Foto: Tiago Pacheco / Prefeitura de Camaçari

O prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo (União), afirmou que vai buscar reparação por danos contra ela e sua família e também por uma “perseguição política” sofrida. O chefe do Executivo municipal foi absolvido das acusações de integrar organização criminosa, contravenção de jogo de azar (jogo do bicho), lavagem de dinheiro e sonegação fiscal, após decisão da 2ª Vara Criminal de Camaçari (veja mais aqui).

 

Elinaldo Araújo, que na época da denúncia era vereador do município, disse que, após anos, a justiça foi feita. "Foram acusações infundadas e sem provas, mas sempre acreditei na verdade e na justiça. Minha família e eu enfrentamos uma situação muito delicada, mas nunca perdemos a confiança de que a verdade viria à tona. De forma covarde, me atacaram e atacaram a minha família, tudo por perseguição política", disse. 

 

Além de sua própria busca por reparação, Elinaldo comentou que sua família também foi alvo de perseguições durante as acusações. Segundo ele, seus familiares foram “injustamente difamados”.

 

"Minha esposa e meu sogro foram injustamente atacados e difamados. A dor que sentimos como família foi imensa, mas enfrentamos tudo com coragem e dignidade. Agora, é hora de buscar reparação por todos os danos causados", afirmou. 

Elinaldo é absolvido em primeira instância no caso do jogo do bicho: “Fragilidade dos elementos de prova”
Foto: Tiago Pacheco / Prefeitura de Camaçari

A juíza da 2ª Vara Criminal de Camaçari, Bianca Gomes da Silva, absolveu o prefeito Elinaldo Araújo (União) na ação penal em que ele é acusado de integrar organização criminosa, contravenção de jogo de azar (jogo do bicho), lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) em dezembro de 2015. 

 

Junto com Elinaldo, foram absolvidos o seu irmão, Cristiano Araújo da Silva; a sua esposa, Ivana Paula, e o seu sogro, Pedro de Souza Filho. Também foram inocentados Ivan Pedro Moreira de Souza e Hélio Leitão dos Santos. 

 

No entendimento da juíza, diante da “fragilidade dos elementos de prova”, a absolvição dos acusados se impôs. Segundo Silva, não existem elementos e documentos capazes de comprovar a materialidade dos crimes apontados. 

 

A magistrada afirma não descartar a possibilidade de que os seis acusados tenham “realmente praticado os crimes”, porém “as provas dos autos não são suficientes para um decreto condenatório”. Ela afirma que “indícios e presunções” são insuficientes para que um juiz condene alguém, “sendo necessário que a prova judicial permita a certeza de materialidade e autoria, o que não ocorreu no caso". 

 

“Portanto, não havendo prova segura para embasar a condenação, "é preferível absolver um culpado que condenar um inocente, vez que para se absolver não é necessário a certeza da inocência, bastando somente a dúvida quanto à culpa", razão por que, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do CPP, em obediência aos princípios da presunção de inocência e do in dúbio pro reo, impõe-se a absolvição do acusado, pois no Juízo Penal, dúvida e ausência de prova são coisas equivalentes”, concluiu.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
O ano pode até ser novo, mas a dor de cabeça do grupo do Cacique é a mesma. Enquanto isso, Card segue atirando indiretas pra ver se alguma acha o alvo certo. Mas nem só o lado do governo enfrenta um clima azedo. Mas o que me preocupa mesmo é o uso da IA. Podiam usar menos nas fotos e mais nos textos. Não custa nada... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Donald Trump

Donald Trump
Foto: Daniel Torok/ White House

"Entendo que ela virá na próxima semana e estou ansioso para cumprimentá-la". 

 

Disse o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump ao afirmar que deve se reunir com a líder da oposição venezuelana, María Corina Machado, na próxima semana, em Washington.
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista vereador André Fraga nesta segunda-feira

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O vereador André Fraga (PV) é o entrevistado do Projeto Prisma desta segunda-feira (15). O podcast é transmitido ao vivo a partir das 16h no YouTube do Bahia Notícias.

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