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prefeito de belo campo
A diretoria executiva da União dos Municípios da Bahia (UPB) completou um mês nesta quarta-feira (13) sob a presidência do prefeito de Belo Campo, no Sudoeste, Quinho (PSD). O gestor considera que a pauta de destaque é a proposta de redução da alíquota do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) patronal pago pelas prefeituras.
A UPB apoia o Projeto de Lei Complementar (PLP), de autoria do senador Jaques Wagner (PT). Conforme a iniciativa, a intenção é fazer com que os Municípios paguem por capacidade financeira, indo de 8% a 18% conforme o Produto Interno Bruto (PIB) de cada um. Atualmente, as prefeituras pagam 22,5% ao INSS.
“Seria injusto os municípios de Belo Campo e o de São Paulo pagarem a mesma tributação. Então esse cálculo vai de 8% a 18% da arrecadação do PIB. Assim o município terá potencial de investimento e oportunidade de sair do endividamento”, afirma o presidente da UPB. A pauta também foi encampada durante a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios ocorrida recentemente. Na ocasião, Quinho liderou o maior número de gestores do estado que já participaram da marcha. A comitiva baiana contou com 800 participantes, sendo 260 prefeitos e prefeitas.
O presidente da UPB também tem focado em temas de interesse das prefeituras, como saúde, habitação, educação e agricultura familiar. O presidente da UPB declarou também que os prefeitos, sobretudo da Bahia, vão exigir uma reparação histórica da dívida social que o Brasil tem com o Norte e Nordeste.
“Não existe transferência de renda para a população sem uma nova distribuição tributária. A União fica em média com 70% da receita dos tributos e o povo nasce e mora onde? Nos municípios. O que gera renda é injetar recursos. É um ciclo virtuoso. Se você investe no município, gera renda rápido”, afirmou.
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Pérolas do Dia
André Viana
"Quando você tem o monitoramento nos parlatórios, onde não é possível efetuar essa difusão de tratativas, determinações por parte da liderança para o mundo aqui fora, você traz o isolamento para o crime e nos ajuda por demais no enfrentamento à criminalidade".
Disse o delegado-geral da Polícia Civil da Bahia (PC-BA), André Viana ao defender a ampliação do monitoramento nos parlatórios dos presídios de segurança máxima do estado. Em entrevista ao programa Bahia Notícias no Ar, da rádio Antena 1 Salvador, nesta sexta-feira (18), o delegado afirmou que a medida ajudaria a bloquear a comunicação entre detentos e integrantes de organizações criminosas do lado de fora das unidades prisionais.