precos abusivos

Um total de 315 denúncias sobre a comercialização de produtos com preços abusivos já foram apuradas pela força-tarefa do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), desde o dia 4 de maio. Os estabelecimentos denunciados estão localizados em Porto Alegre, Gravataí, Viamão, Cachoeirinha, Canoas e Alvorada, na Região Metropolitana. 

Até o momento, o MP-RS confirma que 65 pontos comerciais foram autuados, a maioria das autuações ocorreu em mercados e postos de gasolina. Em um dos postos, dois funcionários foram presos. A força-tarefa também fiscalizou farmácias, empresas de caminhão pipa e revendas de gás e água. Em algumas, o galão de 20 litros estava sendo vendido a R$ 80.

As reclamações chegaram por meio do canal criado pela instituição – o email [email protected] – para que os consumidores pudessem relatar casos de aumentos ocorridos depois das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul. No total, o MP-RS já recebeu 680 denúncias de todo o estado.

Para o promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, os números refletem a decisão acertada do Ministério Público de criar um e-mail exclusivo para esse tipo de denúncia. “Percebemos que o consumidor precisa ter um canal rápido para denunciar quando se depara com um produto comercializado acima do preço, ainda mais nesse momento de crise”, diz o promotor.

Também integram a força-tarefa criada pelo MPRS, o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica, André Marchesan, o promotor de Justiça Marcos Centeno, servidores da instituição, além de integrantes do PROCON Estadual, PROCONs municipais e Delegacia do Consumidor da Polícia Civil (DECON).