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precatorio do fundef
Docentes da rede estadual de ensino, sejam ativos ou aposentados, de Feira de Santana protestaram nesta terça-feira (25). O grupo cobra rapidez no pagamento do chamado precatório do Fundef [atual Fundeb] pela prefeitura feirense. Munidos de faixas e cartazes, a caminhada passou com um carro de som pela Avenida Presidente Dutra, exigindo o recurso.
Presente na manifestação, a presidente da Associação Classista da Educação e Esporte da Bahia (Aceb), Marinalva Nunes, disse que os professores não vão parar de pressionar enquanto a categoria não receber o pagamento da segunda parcela da "forma correta" com os juros e mora conforme estabelecido no artigo 5 da Emenda Constitucional 114.
No início do mês, o sindicato dos professores [APLB] em Feira de Santana teve uma liminar negada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o que mantém o montante em posse da prefeitura.
O montante, em torno de R$ 170 milhões, cobrado pelos professores como os 60% destinados aos docentes pelo Fundef, chegou a ficar bloqueado, mas foi autorizado a ser usado pela prefeitura na área da educação. A APLB informou que vai recorrer da decisão.
Uma decisão desta segunda-feira (3) negou o repasse dos precatórios do Fundef [atual Fundeb] para os professores da rede municipal de Feira de Santana. A APLB sindicato vai recorrer da medida. Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, a decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
O montante, que estava bloqueado, correspondia a cerca de 60% do valor de R$ 170 milhões, poderá somente ser usado na área da educação de Feira de Santana, atendendo a necessidade do município.
Ao Acorda Cidade, a presidente do sindicato dos docentes em Feira, Marlede Oliveira, informou que vai recorrer da decisão para que os 60% do Fundef sejam direcionados aos professores.
FUNDEF
Mantido em vigor entre 1998 e 2006, o Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef) tinha como meta o financiamento da educação fundamental. Por erro de cálculo, a União foi condenada a pagar a complementação das verbas do Fundef que deixaram de ser repassadas a estados e municípios, o que resultou no chamado Precatório do Fundef.
Com isso, tem direito a receber os precatórios: professores, coordenadores pedagógicos, diretores, vice-diretores e secretários escolares. Estes precisam comprovar que ocuparam cargo público na educação básica da rede pública de ensino entre janeiro de 1998 e dezembro de 2006.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Adolpho Loyola
"Nunca teve isso. O estilo de Afonso é diferente. Ele não é um cara que aparece. Mas é um professor. Um intelectual. Ele cuida dos grandes projetos como as questões do VLT, da Ponte [Salvador-Itaparica], do Novo PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]. Ele mergulha. Já com Caetano foi algo complementar [...]. Ele vai para frente, já eu sou um cara de retaguarda. Mas a gente se completava. Nunca tive nenhum problema".
Disse o chefe de Gabinete do Governo da Bahia, Adolpho Loyola ao comentar uma eventual "disputa" entre nomes do alto escalão pela realização da interlocução política do governo Jerônimo Rodrigues (PT).
