prazo de desincompatibilizacao

Por força da legislação eleitoral, o prefeito de Salvador Bruno Reis (União) vai promover novas trocas em seu secretariado a partir do mês de abril. Isso porque o gestor tem quadros na estrutura municipal que precisam deixar os cargos dentro do chamado "prazo de desincompatibilização". De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os secretários municipais que quiserem concorrer a uma vaga de vereador devem se afastar seis meses antes do pleito, que em 2024 tem o dia 6 de outubro estabelecido para o primeiro turno.

É o caso de vereadores licenciados que vão disputar a reeleição: Luiz Carlos Souza (Republicanos) da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e Marcelle Moraes (União) da Secretaria Sustentabilidade (Secis). Para ambos, o prazo limite é o dia 5 de abril. Ainda no campo das saídas, também há a perspectiva para que a própria vice-prefeita, Ana Paula Matos (PDT), deixe o posto de secretária de Saúde da capital baiana.

A situação de Ana Paula, no entanto, é diferente dos demais secretários que vão concorrer na eleição de outubro. Caso seja a escolhida para disputar na condição de vice novamente, ela pode deixar a SMS até o dia 5 de junho, já que a legislação estabelece que para a vaga de prefeito ou vice-prefeito, o prazo para os secretários municipais (incluídos aqui também os secretários estaduais) se desligarem do cargo é de quatro meses.

A data "alongada" possibilita que o prefeito Bruno Reis (União) avalie por mais tempo e chegue a uma decisão sobre o nome que vai ocupar a vaga de vice ao seu lado na disputa pela reeleição em Salvador. Apesar de ainda não ter lançado sua pré-candidatura de forma oficial, o atual gestor deve disputar a preferência do eleitorado soteropolitano mais uma vez.

QUAL A EQUAÇÃO DA VAGA DE VICE EM SALVADOR?

Ao longo da semana o Bahia Notícias revelou que a definição do nome para a vice pode passar por um diálogo entre Ana Paula e o deputado federal Leo Prates, também do PDT, ainda em 2022. Interlocutores próximos aos políticos confirmaram ao Bahia Notícias que Leo teria pedido para que Ana não disputasse uma vaga na Câmara dos Deputados, por conta do "conflito" de votos que os dois teriam no PDT. Após os ajustes internos no partido, Ana teve a candidatura como vice-presidente confirmada, na chapa de Ciro Gomes, não disputando uma cadeira de deputada federal.

Recentemente, o "pedido reverso" também teria sido feito, desta vez, com Ana sinalizando para Leo o desejo de permanecer no posto, apontando para o pedido feito em 2022. Bastidores da legenda indicaram ao Bahia Notícias que a atual vice-prefeita da capital baiana, Ana Paula Matos, e o deputado federal Leo Prates seguem demonstrando vontade de estar na chapa.

MAIS SAÍDAS

Além dos vereadores já citados, o segundo escalão da prefeitura tem outros gestores que devem sair dos cargos em busca de uma cadeira na Câmara de Vereadores. Entre eles Omar Gordilho (PDT), atual responsável pela Limpurb e Zilton Kruger (PDT), diretor geral da Codecon, órgão municipal ligado à defesa dos consumidores.