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O governo do Estado trabalha para remodelar o projeto de construção do Aeroporto Internacional da Costa do Descobrimento, no Extremo Sul do Estado, para se tornar mais atrativo e atender a demandas do Tribunal de Contas. A ideia é construir um novo terminal na cidade de Santa Cruz Cabrália, por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP) entre o Governo da Bahia, através da Seinfra, e a empresa vencedora da licitação, para absorver a demanda de crescimento do turismo em Porto Seguro - que hoje vê seu aeroporto operar "no limite", especialmente durante períodos de alta temporada.

Após o trâmite da licitação da obra, o governo tinha a expectativa de realizar um leilão, em julho de 2023, na Bolsa de Valores (B3) em São Paulo, para definir a empresa responsável pela administração do novo equipamento. Porém, o leilão foi adiado para setembro do mesmo ano e posteriormente suspenso, antes de ser realizado, sob o argumento da necessidade de “reavaliação de aspectos técnicos”.

O equipamento voltou à pauta do governador Jerônimo Rodrigues na última semana, durante uma reunião realizada com membros do Ministério de Portos e Aeroportos. "O Aeroporto de Porto Seguro não suporta aquele volume de voos, então precisamos procurar uma saída, e a nossa expectativa é que seja mesmo o novo aeroporto. Hoje Porto Seguro recebe voos internacionais, comitivas de turismo muito importantes para a gente", comentou o governador em entrevista ao Bahia Notícias no Ar, na rádio Antena 1 Salvador 100.1 FM.

Procurado pelo Bahia Notícias, o secretário de Turismo, Mauricio Bacelar, informou que o projeto “foi para a Bolsa, para ser licitado, mas quando chegou ao Tribunal de Contas, o tribunal apontou algumas correções no edital, e estão revendo”. O gestor apontou que o governo tem feito esforços para adequar e melhorar o terminal existente, mas que há um teto de capacidade. “O aeroporto de Porto Seguro atual está operando no limite da sua capacidade, inclusive por causa de ações que o governo tem feito. Nós requalificamos as pistas, foi feita uma licitação para uma nova empresa administrar o terminal. Mas a Setur tem muita expectativa pela construção do novo aeroporto, por conta do potencial da região. Mesmo no limite, ele tem operado bem”, avaliou.

Foto: Imagem ilustrativa

Já a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) informou, em nota enviada ao site, que "o projeto para construção do Novo Aeroporto da Costa do Descobrimento está sendo remodelado e, enquanto isso, o Aeroporto Internacional de Porto Seguro segue com investimentos sendo realizados para garantir o melhor funcionamento do equipamento e o conforto dos usuários". A Seinfra reforçou, ainda, que realizou investimentos da ordem de R$ 27,2 milhões no Aeroporto Internacional de Porto Seguro nos últimos anos. "Em 2024 foram feitos serviços de pavimentação da pista e faixas laterais e em 2025 foram realizados serviços de execução de Grooving para pista de pouso e decolagem", diz o texto.

HISTÓRICO
O aeroporto de Porto Seguro era gerido pela Sinart [Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico Ltda], que foi alvo de diversas críticas e investigações, que teve o contrato declarado ilegal pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em 2019, mas até então persistia na gestão do local.

Em 2024, o governo entregou uma reforma de mais de R$ 21 milhões para ampliar a pista, de 1.850 metros para 2.000 metros de comprimento e 45 metros de largura, o que possibilitou o pouso e a decolagem de aeronaves maiores. A partir de fevereiro de 2025, com o encerramento do vínculo com a Sinart, o governo contratou a Socicam Infraestrutura e Participações Ltda. de forma emergencial. Já em junho de 2026, a Socicam venceu a nova licitação e assumiu oficialmente a gestão para operação, manutenção, administração e exploração do terminal de Porto Seguro, pelo período de cinco anos.

Em 2025, Porto Seguro encerrou o ano com um desempenho inédito no setor aéreo, e alcançou um dos maiores volumes de tráfego aéreo da última década. O Aeroporto Internacional de Porto Seguro somou 8.967 pousos ao longo do ano, ultrapassando com folga os índices de 2024. O destaque ficou para os voos internacionais, que tiveram crescimento expressivo: passaram de 121 para 204 operações.  O município também registrou o maior número de desembarques de sua história, contabilizando 1.306.344 passageiros em 2025. Desses, 1.277.330 são turistas de diferentes regiões do Brasil, enquanto 29.014 vieram de outros países — um salto de mais de 70% em relação ao ano anterior.

Foto: Ilustração / Aquamarina

O NOVO AEROPORTO
Segundo o projeto, o novo Aeroporto Internacional da Costa do Descobrimento deve ocupar uma área de 300 hectares, na cidade vizinha de Santa Cruz Cabrália - a cerca de 25 km de distância do atual equipamento. Com pista de pouso e decolagem de mais de 3000 m x 45 m, e pátio de estacionamento com capacidade para até 27 aviões, deve ter capacidade de atender grandes aeronaves em voos nacionais e internacionais, hub regional e transporte de cargas. Por sua vez, o terminal de passageiros é estimado em 48 mil metros quadrados. O investimento previsto na obra, à época da divulgação da licitação, era de aproximadamente R$ 1,5 bilhão, o que o transformaria no maior investimento do Estado no setor.

Para efeitos de comparação, o atual terminal tem área construída de 7.384 m² e cerca de 74 hectares de área total.

Pelo cronograma definido no projeto original, a concessão seria de 30 anos, com a primeira ampliação prevista para o 13º ano e a segunda ocorrendo no 22º ano de contrato. Porém, a segunda obra teria um gatilho: só seria realizada caso a demanda de passageiros alcançasse 6,17 milhões de passageiros.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Sedur) firmou um Termo de Cooperação Técnica com o Consórcio da Bacia do Paramirim, que integra prefeituras do Sudoeste baiano e Oeste baiano.

O objetivo do acordo é prestar apoio na análise dos estudos relacionados ao Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) destinado à estruturação de uma parceria público-privada (PPP) para a gestão de resíduos sólidos urbanos.

Conforme o governo da Bahia, a parceria prevê a cooperação entre a Sedur e o Consórcio da Bacia do Paramirim na avaliação dos estudos apresentados em resposta ao edital de chamamento público do PMI.

O projeto tem como objetivo estruturar uma PPP voltada à modernização, expansão, gestão, operação e manutenção dos serviços de coleta, transporte, transbordo, triagem, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos dos municípios integrantes do Consórcio da Bacia do Paramirim.

De acordo com o documento, o termo não prevê transferência de recursos financeiros entre as partes, tendo como finalidade exclusiva a cooperação técnica durante a análise dos estudos.

O acordo terá vigência de 12 meses, contada a partir da data de assinatura, ocorrida no último dia 22 de julho, podendo ser prorrogado.

O consórcio da Bacia do Paramirim é formado pelas prefeituras de Boquira, Botuporã, Caturama, Dom Basílio, Érico Cardoso, Ibipitanga, Ituaçu, Jussiape, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Oliveira dos Brejinhos, Paramirim, Rio do Pires e Jussiape.

O Estádio Joia da Princesa, uma das praças esportivas mais tradicionais do futebol baiano, pode passar por uma transformação profunda nos próximos anos. A SAF do Fluminense de Feira venceu o processo de concessão do equipamento e apresentou um projeto que prevê investimentos de grande porte, requalificação urbana do entorno e a retomada do estádio como o centro das atividades do futebol profissional do clube.

A licitação para a concessão onerosa do Estádio Alberto Oliveira — seu nome oficial — teve apenas uma proposta apresentada. O certame foi realizado em janeiro deste ano pela Prefeitura de Feira de Santana e contou exclusivamente com a participação de uma empresa vinculada ao grupo Core 3, responsável pela Sociedade Anônima do Futebol (SAF) do Touro do Sertão.

Em entrevista exclusiva ao Bahia Notícias, o presidente da SAF, Filemon Neto, detalhou o estágio atual do processo, os pilares do projeto e os planos alternativos caso o Fluminense não consiga utilizar o estádio de imediato.

FASE DOCUMENTAL DA CONCESSÃO
De acordo com o dirigente, o processo encontra-se atualmente na etapa documental, conduzida pelo departamento jurídico da SAF. O projeto foi concebido com estudos prévios de viabilidade econômica e urbana.

"Está na parte documental. O projeto do Joia foi concebido de forma completa. Contratamos, ainda na fase de confecção, uma empresa para realizar todo o estudo de viabilidade, desde a assunção até a execução, com todas as derivações de negócio possíveis", explicou Filemon.

O gestor ressaltou que o investimento será feito exclusivamente pela SAF, sem o modelo de Parceria Público-Privada (PPP). "A prefeitura cede o espaço e a gente faz. Todo o investimento é nosso", pontuou.

COMPLEXO MULTIUSO E IMPACTO URBANO
O projeto vai além da reforma dos gramados e prevê a criação de um complexo multiuso, com impacto direto na economia local. Entre as intervenções previstas estão:

• Infraestrutura: Reformulação da arena, novos banheiros, lanchonetes e acessibilidade;
• Comercial: Criação de uma cadeia de lojas ao redor da arquibancada com paisagismo;
• Turismo e Negócios: Construção de um hotel com centro de convenções e alojamento para times visitantes.

O investimento estimado ao longo do período de concessão de 50 anos é de R$ 240 milhões. "Nada ali é ideia solta. Estudamos se cada loja cabia naquele bairro e se geraria receita. O somatório ao longo dos anos é alto, mas o prazo também é longo", frisou o presidente.

RESGATE DO FATOR CASA
A SAF pretende utilizar o Joia da Princesa para recuperar a força do mando de campo. A ideia é transferir parte das atividades do departamento profissional para dentro do estádio.

"Queremos levar o futebol profissional para dentro do Joia. Não para treinar diariamente, mas para ter treinos periódicos lá e voltar a fazer o Fluminense forte dentro de casa", explicou.

PLANO B
Apesar do cronograma de longo prazo, a SAF avalia intervenções emergenciais para permitir que o time jogue no estádio o quanto antes.

"Tenho ansiedade, mas a burocracia existe. Espero que até a Série B do Baianão essa questão já esteja encaminhada", disse Filemon.

Caso o estádio não esteja liberado a tempo, o plano alternativo é o município de Santo Estêvão. "Temos uma afinidade muito grande com a cidade. Já mandamos jogos da base lá e fomos muito bem recebidos. Pensamos em investir naquela praça também e criar um núcleo esportivo do Fluminense", revelou.

HISTÓRICO RECENTE
O Joia da Princesa foi reaberto com dois jogos oficiais no Baianão 2025 (Jacuipense x Porto e Colo-Colo x Jacobina). No último ano, o equipamento também foi palco da final da Série B estadual, vencida pelo Bahia de Feira.

Além do futebol masculino, o estádio recebeu partidas do Brasileiro Feminino e jogos da equipe principal do Bahia pelo Campeonato Baiano. 

A Prefeitura de Feira de Santana publicou, nesta terça-feira (18), no Diário Oficial Eletrônico, o aviso de abertura da licitação nº 95-2025-10L, que prevê a concessão onerosa para requalificação, exploração, operação e manutenção do Estádio Alberto Oliveira, o tradicional Joia da Princesa. O processo marca mais um capítulo na tentativa de transferir a gestão do equipamento para a iniciativa privada, tema que já vinha sendo discutido desde a administração anterior.
 

O edital, elaborado pela Comissão Especial de Licitação (CEL), estipula que o critério de julgamento será o maior valor ofertado pela parcela fixa da outorga. A sessão pública está marcada para 19 de janeiro de 2026, às 08h30, na sede do Departamento de Gestão de Compras e Contratações. A informação foi antecipada pelo site O Protagonista FSA e confirmada pelo Bahia Notícias. 
 

A CEL é composta por Lavinia Vilas Boas Santos Nogueira (presidente), Elimar Luiz de Oliveira Júnior, Luciana Lima Flores Nascimento, Diego Santana Oliveira e Osmário de Jesus Oliveira.
 

FLUMINENSE DE FEIRA SURGE COMO INTERESSADO
A licitação publicada nesta semana dialoga diretamente com informações já reveladas em setembro pelo Bahia Notícias, que apurou que o Fluminense de Feira aparece como o maior interessado em assumir a administração do estádio. O clube se tornou SAF em 2022, com investimento mínimo previsto de R$ 60 milhões da empresa feirense Core3, e tem acompanhado o processo desde sua fase inicial.
 

Segundo membros ouvidos pela reportagem do BN, o clube aguarda com expectativa o andamento da concessão: "Até hoje a gente não teve a resposta. Estamos aguardando, e aguardando com muita ansiedade", disse um dirigente do Touro do Sertão à época.
 

A proposta de Parceria Público-Privada (PPP) para o Joia da Princesa teve início ainda no governo Colbert Martins Filho (MDB) e continuou sob a gestão do atual prefeito, José Ronaldo. Em março, a secretária municipal de Administração, Sandra Peggy, publicou a Portaria nº 004/2025, que instituiu oficialmente a CEL para condução do processo.
 

O Joia da Princesa, inaugurado em 1953, segue ativo no futebol baiano. Em 2025, recebeu partidas do Baianão, da Série B estadual, além de jogos do Bahia no Brasileiro Feminino, nas categorias de base e até um confronto da equipe principal no estadual.
 

A expectativa da Prefeitura, reforçada tanto no edital quanto nas manifestações públicas sobre o tema, é de que a concessão permita uma revitalização completa do espaço, ampliando sua utilização para eventos esportivos, culturais e sociais, tornando o estádio um equipamento multifuncional para Feira de Santana.
 

ADITIVO CONTRATUAL
Além da licitação, o Diário Oficial trouxe o Aditivo nº 446-2025-12AC relativo ao contrato nº 531-2020-124 com a empresa Célia Marina Dias dos Santos Ltda.. O prazo de execução foi prorrogado por mais 12 meses, totalizando um valor acumulado de R$ 10.142.577,09. O aditivo foi assinado pelo prefeito José Ronaldo (União), no dia 10 de novembro de 2025.

O Hospital Metropolitano localizado na cidade de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS) pode ter um novo rumo e formato de gestão. Segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias, a unidade de saúde passaria por um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) neste ano para a sua administração. 

De acordo com as informações do BN, o local se tornaria objeto de uma Parceria Público-Privada (PPP). A informação da parceria público-privado foi confirmada pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), nesta quarta-feira (3) à reportagem do BN. O modelo foi inaugurado na Bahia com a gestão do Hospital do Subúrbio, ainda na gestão do ex-governador Jaques Wagner.

Por meio de nota, a pasta informou que recebeu uma manifestação de interesse privado para uma PPP no equipamento de saúde. O órgão explicou ainda que a PPP está em fase de estudo e análise, mas que não há ainda uma definição exata sobre um novo modelo a ser adotado no hospital.  

“A Secretaria da Saúde do Estado recebeu uma manifestação de interesse privado para uma PPP no Hospital Metropolitano. Essa manifestação foi acolhida e está em fase de estudo de viabilidade”, disse a Sesab por meio de nota. 

Outra informação recebida pela reportagem do Bahia Notícias é de que a unidade pode ganhar uma ala oncológica. Atualmente Salvador e Região Metropolitana contam com o Hospital Aristides Maltez (HAM), Hospital da Mulher, Hospital Santo Antônio (Irmã Dulce) e Hospital Roberto Santos para atendimento da especialidade. O HAM é o único hospital exclusivamente oncológico. Segundo a pasta, mesmo com uma ala voltada para o serviço, a ideia não seria tornar o metropolitano exclusivo para a especialidade.  

Atualmente, o hospital é administrado através de uma licitação e contrato emergencial pelo o Instituto Nacional de Amparo à Pesquisa, Tecnologia e Inovação à Saúde (INTS), que iniciou gestão na unidade de saúde de forma emergencial e temporária, após a Associação Obras Assistenciais Irmã Dulce (AOSID) encerrar a gerência em maio do ano último ano. 

OUTRAS LICITAÇÕES E PPPs 

Em novembro do ano passado, sete empresas foram habilitadas para concorrer à licitação do local (veja aqui). Na ocasião, os grupos empresariais aprovados foram o Instituto Nacional de Amparo à Pesquisa, Tecnologia e Inovação à Saúde (INTS), Associação Brasileira de Entidades de Assistência Social (ABEAS), Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Ubaíra - S3 Gestão em Saúde; Santa Casa de Misericórdia de Ruy Barbosa (SCMRB); Instituto de Desenvolvimento e Assistência à Saúde (IDEAS); Irmandade da Santa Casa de Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo e a antiga gestora, Associação Obras Assistenciais Irmã Dulce (AOSID). 

Já a parceria público-privada com leilão deserto foi uma das possibilidades analisadas pela Sesab, entre 2021 e 2022. Na ocasião, foi iniciada uma tentativa de conceder a administração para a iniciativa privada, quando o Governo do Estado publicou um edital que projetava a implantação, gestão, operação e ampliação do Metropolitano por vinte anos, porém nenhuma empresa apresentou interesse no serviço. 

Salvador sediará a realização da Plataforma P3C Regional Nordeste: BAHIA – PPPs e Concessões de Investimentos em Infraestrutura no Brasil, nesta quinta-feira (19), no Centro de Convenções da Boca Rio, em Salvador. O evento conta com a cooperação técnica do escritório baiano Moreno, Cardozo & Croda Advogados e debate as oportunidades da região, abordando assuntos e temas com ênfase no desenvolvimento regional, considerando e gerando resultados para investidores e setor público.

“O nosso propósito é ampliar a discussão de temas prioritários referentes ao mercado nacional de infraestrutura econômica, social e ativos ambientais para a região Nordeste. Uma região estratégica, com alta capacidade de produção de matrizes energéticas limpas e sustentáveis e que pode protagonizar o crescimento econômico e sustentável no Brasil”, destaca o advogado Paulo Moreno.

O Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado da Bahia autorizou renovação da PPP do Hospital do Subúrbio, em Salvador. O contrato de concessão foi publicado na edição desta sexta-feira (30) do Diário Oficial do Estado (DOE).

A unidade hospitalar conta com 283 leitos hospitalares, sendo 70 de terapia intensiva (UTI). Desde a sua abertura até o momento, a unidade realizou 937.774 atendimentos, com 160.908 internamentos. Dessas internações, segundo a Secretaria da Saúde (Sesab), 28,5% foram por causas externas, 15,8% doenças do aparelho circulatório (sendo 8,8% AVC), 12,3% doenças do aparelho digestivo, 10,3% doenças do aparelho geniturinário e 8,8% doenças do aparelho respiratório. No total foram realizados 7.646.419 exames de laboratório e 1.451.480 exames de imagem.

Com uma equipe de 1915 profissionais, o HS tem perfil de urgência e emergência para pacientes adultos e pediátricos portadores de patologias agudas e crônicas agudizadas, realizando procedimentos de média e alta complexidade. Dispõe de especialidades cirúrgicas (cirurgia geral, cirurgia torácica, cirurgia plástica, cirurgia vascular, cirurgia bucomaxilofacial, neurocirurgia, ortopedia e traumatologia, urologia, pediatria cirúrgica e anestesiologia), clínica médica em regime de medicina hospitalar e pediatria clínica, interagindo com as diversas disciplinas em saúde, como enfermagem, fisioterapia, nutrição, farmácia, serviço social, psicologia e fonoaudiologia, além de todo um time de apoio operacional. Conta, também, com serviços de medicina intensiva, radiologia e radiologia de intervenção.

A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, aponta que o Hospital do Subúrbio é um modelo de gestão em saúde que deu certo. “As diversas premiações recebidas pelo hospital demonstram o nível de excelência de atendimento. A assistência é feita sempre com eficiência, utilizando tecnologia de ponta para garantir a melhor assistência à saúde”, afirma.

O governo federal deve anunciar, na próxima semana, um pacote de medidas para estimular as parcerias público-privadas (PPPs) e concessões nos estados e municípios. O pacote, elaborado pelo Ministério da Fazenda, se insere no rol de ações para impulsionar os investimentos.

A medida é uma tentativa de destravar obras nos estados e municípios, tendo a União como garantidora. O foco será em áreas como mobilidade urbana, saneamento, saúde e educação.

Ainda sem data certa para ocorrer, o anúncio faz parte da agenda positiva que o governo Lula (PT) tenta emplacar antes de completar 100 dias. A apresentação sai dias depois de a Fazenda divulgar detalhes da nova regra fiscal, que vai substituir o teto de gastos.

“Na semana que vem, nós devemos anunciar um pacote de medidas para o arcabouço de PPPs, principalmente para estimular as PPPs e concessões nos estados e municípios. As PPPs são instrumentos que podem alavancar muito infraestrutura econômica e social e elas têm algumas dificuldades de deslanchar nos entes subnacionais”, disse na última quinta-feira (30) o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.

Segundo o secretário, o governo federal “acredita muito” nesse modelo, portanto, a União deverá dar garantias para alavancar a atuação privada em estados e municípios e minimizar riscos. As informações são do Metrópoles.