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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

pouso

Aeroporto de Salvador: avião faz pouso de emergência na manhã desta segunda
Foto: Google Street View

Um pouso de emergência foi realizado na manhã desta segunda-feira (30/9) no Aeroporto Internacional de Salvador Luís Eduardo Magalhães, após uma aeronave apresentar falhas técnicas.

 

Um avião que fazia o trajeto Recife – Rio de Janeiro precisou pousar no aeroporto da capital baiana, após ser constatado um problema em uma das asas da aeronave.

 

Em nota, a Vinci Airports esclareceu a situação. “Depois de procedimentos técnicos e de segurança, a aeronave pousou normalmente e seguiu para desembarque dos passageiros.” 

 

Segundo a empresa, as operações no aeroporto estão normalizadas.

Piloto passa mal e avião faz pouso de emergência no aeroporto de Salvador
Foto: Reprodução

Um avião da companhia aérea da Latam precisou fazer um pouso de emergência no aeroporto de Salvador depois que o piloto passou mal, no final da manhã de terça-feira (16).


O voo LA3744 ia de Brasília para João Pessoa quando foi desviado para a capital baiana para que um dos membros da tripulação recebesse atendimento médico. "O voo pousou em completa segurança e os passageiros afetados pela situação receberam toda a assistência necessária", disse a Latam em nota.


Segundo o serviço de rastreamento de voos, o avião pousou em Salvador às 11h10, e, de acordo com a companhia, o mesmo voo decolou às 15h08 e pousou em João Pessoa às 16h22.


"A companhia ressalta que seguiu todos os protocolos previstos para esse tipo de situação e reitera que adota todas as medidas de segurança possíveis, técnicas e operacionais, para garantir uma viagem segura para todos", finalizou a companhia.

Jair Bolsonaro chega ao Brasil e segue para a sede do Partido Liberal, em Brasília
Foto: Reprodução / Metrópoles

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou ao Brasil nesta quinta-feira (30/3), depois de passar três meses fora do país, nos Estados Unidos. Bolsonaro desembarcou no Aeroporto Internacional de Brasília em voo comercial. Conforme acompanhou o portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, o avião em que ele estava pousou às 6h36.

 

No setor de desembarque, centenas de apoiadores esperavam o ex-presidente. Porém, Bolsonaro deixou o local por outra saída e não se encontrou com o grupo. O ex-presidente foi recepcionado no aeroporto pela esposa, Michelle Bolsonaro, e pelo presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto. De lá, seguiu para a sede do PL, onde participa de evento com aliados e familiares. A cerimônia será fechada, sem a participação da imprensa.

 

 

 

Bolsonaro passou três meses em território norte-americano. A temporada do político brasileiro em terras estrangeiras teve direito a sessões de autógrafos, passeios no mercado, confusão no condomínio e uma grave indigestão que o levou ao hospital.

 

Ao sair dos EUA, o ex-presidente declarou que joias do regime da Arábia Saudita não foram surrupiadas, ao ser questionado por repórter da CNN sobre paradeiro dos presentes milionários. “Está a disposição, não está escondido, não foi surrupiado de lá. Mais da metade em volume nós já doamos, doamos para o órgão certo, Acervo Nacional e Biblioteca Nacional. […] Estão no meu acervo [as joias], agora perguntar onde é eu não posso divulgar”, declarou Bolsonaro ainda no Aeroporto Internacional de Orlando.

 

O retorno de Bolsonaro ao país ocorre sob forte esquema de segurança. O presidente do PL solicitou ao Governo do Distrito Federal (GDF), ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à Polícia Federal (PF) o reforço no policiamento na região do aeroporto para garantir a ordem e segurança.

 

O ministro Flávio Dino mobilizou a PF para a chegada do ex-presidente ao Brasil. Fora das imediações do aeroporto, a segurança fica por conta da Polícia Militar (PM) do DF.

 

Correligionários, alguns dos quais criticaram a ausência do ex-mandatário em território brasileiro no início do terceiro governo Lula (PT), pedem que Bolsonaro lidere a oposição neste momento.

 

No entanto, Bolsonaro terá de enfrentar uma série de investigações na Justiça que pode acabar por desviar o foco e tirá-lo da posição de expoente da direita. A mais recente delas envolve a entrada ilegal de joias doadas pelo governo da Arábia Saudita e a apropriação de dois conjuntos de joias.

 

Ele também é alvo de investigação por suposto envolvimento nos atos terroristas de 8 de janeiro, em inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Esse inquérito apura a instigação e autoria intelectual dos atos antidemocráticos que resultaram em episódios de vandalismo e violência em Brasília no início do ano.

 

Ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também trazem riscos a Bolsonaro, que pode ficar inelegível e impedido de concorrer às eleições em 2026.

 

De volta ao Brasil, Bolsonaro manterá uma vida confortável, com acúmulo de aposentadorias e salário do PL. Ele vai morar com Michelle, a filha e a enteada em uma mansão no Jardim Botânico, a 12 quilômetros do Palácio da Alvorada. A casa, onde a ex-primeira-dama já se instalou com as duas filhas, tem 400 metros de área construída e aluguel de R$ 12 mil.

 

Como presidente de honra do PL, Bolsonaro vai receber um salário de R$ 41,6 mil, valor do teto salarial do serviço público, recebido por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A legislação brasileira não prevê uma pensão especial para ex-presidentes, mas ele vai acumular aposentadorias pagas pela Câmara e pelo Exército. A soma das duas aposentadorias pode chegar a R$ 42 mil por mês, segundo o próprio Bolsonaro.

 

O ex-presidente dará expediente na sede da sigla, em um prédio ao lado do hotel em que Lula se hospedou entre a eleição e a mudança para o Palácio da Alvorada. Em frente ao edifício fica o Posto da Torre, onde aconteceram as primeiras investigações da Lava Jato.

 

Como ex-presidente, Bolsonaro terá ao seu dispor a dois veículos oficiais com motoristas, dois assessores e quatro seguranças, todos custeados pela Presidência da República. A segurança pode ser reforçada em eventos públicos, como pediu o presidente do PL nesta semana.

 

Bolsonaro saiu do Brasil no dia 30 de dezembro do ano passado, às vésperas da cerimônia de posse de Lula, sem, portanto, passar a faixa presidencial para o sucessor. Ele chegou aos EUA na noite daquele dia. Dias antes, havia anunciado que viajaria para Orlando e lá passaria por um “período sabático”, com o fim do mandato.

 

Após realizar uma última live ainda na cadeira presidencial, Bolsonaro saiu do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, na tarde daquela sexta em carros descaracterizados, sem chamar a atenção da imprensa e de apoiadores que estavam no local.

 

O ex-presidente viajou em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB). A aeronave decolou às 14h02, fez uma parada no Aeroporto Internacional de Boa Vista (RR) e, depois, seguiu com destino a Orlando, na Flórida. Além dele, viajaram a bordo da aeronave da FAB Michelle, a filha do casal, Laura, a enteada Letícia e alguns auxiliares que já foram nomeados assessores de Bolsonaro para quando acabar o mandato.

 

Michelle e as filhas regressaram ao Brasil ainda em janeiro, para início do ano letivo. A ex-primeira-dama voltou mais uma vez aos EUA, em meados de março, após vir à tona o caso do contrabando das joias doadas pela Arábia Saudita ao ex-presidente, e por lá ficou por cinco dias.

 

No primeiro mês em solo americano, Bolsonaro ficou hospedado na casa do lutador de UFC José Aldo, no condomínio de luxo Encore Resort at Reunion, na cidade de Kissimmee, no estado da Flórida. Nos meses seguintes, ele se mudou para uma outra casa no mesmo condomínio.

Harrison Ford erra ao aterrissar avião e passa perto de Boing com 116 pessoas
Ator no filme 'Ender’s Game – O Jogo do Exterminador' | Foto: Paris Fi
O ator Harrison Ford se envolveu em mais um incidente aéreo nesta segunda-feira (13). De acordo com informações do programa "Nightly News", da NBC, o artista pilotava um de seus aviões particulares, quando errou a pista de aterrissagem e pousou passando bem perto de um Boeing 737, que estava parado no solo, com 110 passageiros e seis tripulantes. Segundo o programa, o ator, que já é um piloto experiente, iria aterrissar no aeroporto John Wayne, na Califórnia, pouco depois do meio­dia. Seguindo as instruções dos controladores de voo, Ford deveria descer na pista principal, mas ele se confundiu e acabou pousando na pista de apoio, usada por aeronaves que estão taxiando. "Era para esse avião estar embaixo de mim?", teria perguntado o artista, segundo o "Nightly News". Neste momento ele foi comunicado de que havia pousado na pista errada. De acordo com as normas da Federal Aviation Administration (FAA), órgão regulador da aviação nos Estados Unidos, pousar na pista de apoio é uma violação de segurança. O órgão confirmou que não houve erro dos controladores e agora investiga o incidente, que pode render uma punição a Harrison Ford, que varia de uma advertência até a perda da licença para pilotar. Em 2015 o ator sobreviveu a um outro acidente aéreo, quando o avião pilotado por ele caiu em um campo de golfe (clique aqui e leia).

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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