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Desde o dia 9 de março, 5.358 postos de combustíveis de todo o Brasil foram fiscalizados pela força-tarefa nacional formada para coibir os aumentos abusivos de preços de combustíveis após o início da guerra no Oriente Médio.

322 distribuidoras de combustíveis foram objeto das operações que reúnem as Secretarias Nacionais do Consumidor (Senacon) e de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis e Procons estaduais e municipais de todo o Brasil.

Segundo a Agência Gov, asa operações já resultaram em mais de 3,5 mil notificações, que podem levar a multas de até R$ 14 milhões aos agentes que tenham cometido irregularidades.

Em paralelo às ações consumeristas dos Procons e da Senacon, a ANP já emitiu autos de infração contra 85 postos e 19 distribuidoras de combustíveis que estavam descumprindo as regras da agência.

16 distribuidores ainda foram autuadas, após indícios de formação de preço abusivo. Nestes casos, as multas aplicadas podem chegar a até R$ 500 milhões.

A operação 'De Olho no Preço 2026', realizada pelo Procon Bahia, resultou na notificação de 111 postos de combustíveis e distribuidoras, entre janeiro e março deste ano. O balanço foi apresentado, nesta terça-feira (31), em entrevista coletiva concedida pelos órgãos envolvidos. 

No total, 273 estabelecimentos foram fiscalizados em 25 municípios, incluindo Salvador, Região Metropolitana e interior do estado, com destaque para Ilhéus, Vitória da Conquista, Barreiras e Juazeiro. 

Durante o encontro, foram detalhadas as ações conjuntas da operação, realizadas com o objetivo coibir irregularidades, garantir a qualidade dos combustíveis comercializados e proteger os direitos do consumidor baiano.

O superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio, explicou que a fiscalização passou por notificações em três etapas, sendo elas na refinaria, nas distribuidoras e nos postos. Segundo ele, já houve, até o momento, autuação em 40 revendedores. "O Procon está vigilante e estará adotando as medidas rigorosas para punir esses fornecedores que insistem em lesar o consumidor", alertou.

Marcel de Oliveira, subsecretário de Segurança Pública, ressaltou a importância de uma operação integrada, com o objetivo de combater todo e qualquer tipo de crime que permeie a distribuição, o transporte, a venda e a comercialização do combustível.

"A Polícia Civil, atenta a esse movimento, vem trabalhando de forma integrada para levar as investigações à frente e demonstrar, com provas e também na parte científica, que esse tipo de crime está acontecendo", afirmou.

Agentes da Polícia Rodoviária Federal, em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveiatuam em postos de combustíveis localizados na BR-324 na manhã desta quinta-feira (26). A ação faz parte da Operação MAJORARE, e também conta com a participação de agentes de outros órgãos, como o Procon.  A iniciativa ocorre em meio ao aumento dos preços dos combustíveis.

A PRF intensificou a fiscalização em postos de gasolina, especialmente aqueles localizados às margens das rodovias federais. Além da polícia, participam representantes da ANP, do Procon e da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA). Nesse contexto, as equipes atuam para identificar e coibir práticas como cobrança de preços abusivos, adulteração de combustíveis, armazenamento irregular e outras irregularidades relacionadas à comercialização e ao transporte.

Segundo a polícia, a presença operacional dos agentes de segurança nas rodovias federais, onde se concentra grande parte dos postos de abastecimento, permite uma atuação mais ágil e eficiente, potencializando os resultados das fiscalizações. 

Durante discurso na solenidade de abertura, nesta quinta-feira (19), da Caravana Federativa, em São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva que não vai permitir que haja aumento de preços de alimentos no país por conta da guerra no Oriente Médio envolvendo os Estados Unidos, Israel e Irã. 

“A gente não vai permitir que a guerra do Irã traga prejuízo para o povo brasileiro. A gente não vai permitir que o alface, que o feijão, que a carne suba por conta da guerra do Irã”, afirmou o presidente.

Lula também fez críticas a reajustes considerados abusivos no preço dos combustíveis. O presidente afirmou no evento que o governo chegou a estudar medidas para conter os preços, incluindo propostas de subsídio às importações, mas que, ainda assim, houve aumento nas bombas nos últimos dias, segundo ele, por práticas abusivas do mercado.

“Nesse País tem bandido que quer ganhar dinheiro até com o enterro da mãe, até com o sofrimento dos pobres”, afirmou. Ele acrescentou que o governo mobilizou órgãos como Polícia Federal, Receita Federal e Procons para investigar aumentos considerados indevidos.

O presidente explicou que mesmo que existam agentes econômicos que tentem lucrar com a guerra ao elevar valores sem necessidade, o governo não aceitará repasse automático desses custos ao consumidor, sobretudo aos caminhoneiros. Lula disse ainda que pediu aos governadores que zerem ou reduzam o ICMS sobre o diesel. 

Em troca desse corte de impostos, o governo federal se dispõe a compensar metade da perda de arrecadação. A medida, segundo o presidente Lula, busca evitar impacto direto no transporte e, por consequência, nos alimentos.

A Caravana Federativa, realizada nesta quinta em São Paulo, é um evento que reúne representantes de mais de 30 ministérios e busca aproximar o governo federal de estados e municípios. A Caravana oferece serviços, orientação técnica e anúncios de investimentos em áreas como saúde, habitação e infraestrutura.

Durante o evento, o presidente Lula sancionou dois projetos que destinam R$ 500 milhões à agricultura familiar e estabelecem R$ 3,1 bilhões em incentivos fiscais à indústria química de Cubatão. Um dos projetos sancionados é o PL 2213/2025, de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA).

O projeto do senador baiano autoriza o uso de recursos do Fundo Garantidor de Operações para operações do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). O montante autorizado será de R$ 500 milhões.

O outro projeto sancionado é o PLP 14/2026, apresentado pelo deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), que institui um regime provisório de tributação para a indústria química até 2027. O projeto propõe novas regras que reduzem impostos sobre a nafta petroquímica – usada na produção de plásticos e resinas - além de gás natural, amônia e outros insumos do setor.

O Ministério da Saúde divulgou nesta terça-feira (11), a primeira Demografia da Enfermagem do Brasil. O estudo traz um panorama do setor, que concentra o maior número de postos de trabalho da saúde no país, juntando números de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. 

Os dados de 2017 e 2022, indicaram um aumento de quase 44% dos postos de trabalho em cinco anos no setor. No primeiro ano de pesquisa, era cerca de um milhão de vínculos. Já em 2022, último ano, o número subiu para cerca de 1,5 milhão, conforme o ministério. 

Segundo a pasta, esse número não é equivalente ao total de profissionais, já que o mesmo profissional pode obter mais de um vínculo ao mesmo tempo. O levantamento mostrou ainda que o total de postos de trabalho cresceu em todos os níveis de atenção primária (atenção básica), secundária (médica complexidade) e atenção terciária (alta complexidade). 

De acordo com o órgão, a terciária foi a que teve o maior crescimento absoluto, indo de 635 mil postos de trabalho em 2017 para quase 900 mil em 2022 (crescimento de 41%). Também foram vistos aumentos significativos na atenção primária e secundária, que foi de 204 mil para 285 mil postos no mesmo período (39,2%) e de 171 mil postos para 238 mil (39%), respectivamente.

O estudo ainda revelou que as mulheres representam cerca de 85% da força de trabalho da enfermagem no Brasil. Já o setor público obteve 61,9% dos vínculos profissionais

No primeiro dia de funcionamento dos sete postos de testagem de infecções sexualmente transmissíveis (IST) montados pela Secretaria da Saúde do Estado  (Sesab) para o período de São João, foram realizados 2.064 exames. São testes rápidos para detecção de HIV, Sífilis, hepatite C e hepatite B. Do total, dois foram positivos para HIV e 27 para sífilis. As unidades estão instaladas em Amargosa, Cachoeira, Irecê, Salvador, Santo Antônio de Jesus e Senhor do Bonfim.

Além dos testes, nos postos está sendo feito trabalho educativo com distribuição de material informativo e preservativos masculinos e femininos. Foram entregues 182.190 unidades, sendo 150 mil nas ações nos municípios e 32.190 nos postos de testagem.

De acordo com a coordenadora de Doenças e Agravos Transmissíveis da Sesab, Eleuzina Falcão, todas as pessoas que tiveram testes positivos
foram orientadas e já saíram com encaminhamento para início do tratamento. “É preciso assegurar para as pessoas que, em caso de resultado positivo, elas terão essa assistência. Então, os positivados já saem daqui com o encaminhamento para serem atendidos por uma equipe multiprofissional e com todo o direcionamento necessário”, afirma.

Além dos postos de testagem, a Sesab montou em Salvador dois módulos de saúde para assistência, um no Pelourinho e outro no Parque de Exposições. Nas duas unidades foram realizados 69 atendimentos, dos quis 67 foram resolvidos no próprio local.

“O Governo do Estado montou uma estrutura para que o São João na Bahia tenha o destaque que merece ter. Na área da saúde, estamos preparados para atender as eventuais ocorrências. Além das unidades de testagem e de assistência nos locais das festas, reforçamos o atendimento nos hospitais que são referências para o atendimento a queimados”, destaca a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana.