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Artigos

Ângelo Pitombo
O novo marco na relação Fisco-Contribuinte
Foto: Divulgação

O novo marco na relação Fisco-Contribuinte

Em meio a um contencioso tributário que, somadas as esferas administrativa e judicial, já ultrapassa R$ 5 trilhões, cenário que revela profunda insegurança jurídica e persistentes divergências na interpretação das normas, o Brasil convive, há décadas, com um ambiente de elevada litigiosidade fiscal. É nesse contexto que a Lei Complementar nº 225/2026, ao instituir o Código de Defesa do Contribuinte, surge como medida estruturante destinada a enfrentar e atenuar esse quadro, promovendo maior equilíbrio, previsibilidade e racionalidade na relação entre Fisco e sociedade.

Multimídia

Jerônimo garante que chapa não está definida apesar de fala de Wagner

Jerônimo garante que chapa não está definida apesar de fala de Wagner
Durante entrevista ao Projeto Prisma, no Bahia Notícias, nesta quinta-feira (26), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) negou que a chapa majoritária para as eleições deste ano já esteja definida. A declaração chega após o senador Jaques Wagner (PT) anunciar a chapa majoritária completa da base governista para a disputa das eleições de 2026.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

posto

VÍDEO: Chuvas com ventos fortes derruba telhado de posto e assusta moradores de Ipirá
Fotos: Leitor BN / Bahia Notícias

Fortes chuvas acompanhadas de ventos intensos causaram pânico entre moradores de Ipirá, na região da Bacia do Jacuípe, no fim da tarde deste domingo (11). O temporal provocou transtornos e danos estruturais e conseguiu derrubar um telhado do Povoado de santa Rita, localizado a menos de 5km da cidade, a queda assustou a população local.

 

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o telhado de um posto desabando no povoado, após não resistir à força da chuva e dos ventos. Até o momento, não há informações oficiais sobre feridos. A Defesa Civil e as autoridades locais devem avaliar os prejuízos e a segurança da estrutura.

 

Confira o vídeo registrado por um leitor do Bahia Notícias (BN):

 

Homem baleado ao pilotar moto morre após bater em bomba de combustível em posto de Salvador
Foto: Bahia Notícias

O motociclista que bateu em uma bomba de abastecimento dentro de um posto de gasolina, na Avenida Juracy Magalhães, em Salvador, nesta segunda-feira (16), morreu após não resistir aos ferimentos. Segundo informações do Alô Jucá, o homem não resistiu aos ferimentos depois de colidir com uma bomba de combustível. 

 

De acordo com a reportagem, a vítima de prenome Clayton, teria sido baleada momentos antes de colidir no local. Ainda não há informações de quem teria baleado o motociclista e o motivo do crime. 

 

Duas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionadas e atuam no socorro do motociclista. Mas ele mesmo assim não resistiu e estava em estado grave de saúde.

Vereador pede revogação de lei que obriga frentistas a denunciarem motoristas alcoolizados
Foto: Valdemiro Lopes

O Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara Municipal de Salvador (CMS), Paulo Magalhães solicitou nesta terça-feira (31), a revogação da Lei Municipal n° 9.750/2023, que prevê a obrigatoriedade dos funcionários de postos de combustíveis informarem as autoridades policiais sobre condutores que demonstrem sinais de embriaguez, no âmbito do município de Salvador.

 

O pedido veio após o Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Combustíveis da Bahia (Sinposba) marcar presença na sessão da última segunda (30) na Câmara, em protesto contra a lei.

 

A categoria manifestou repúdio contra a medida, que foi sancionada no início deste mês, e relatou que “foi pega de surpresa e indignação”, além de só ter tomado conhecimento através da imprensa.

 

“O projeto de lei tramitou na Câmara de Vereadores sem ouvir os setores envolvidos na atividade, e foi promulgada como Lei atribuindo atitudes do poder público. O Sinposba e o Sindicombustíveis publicaram nota conjunta demonstrando indignação e comunicando o início de processo  em conjunto com pedido de inconstitucionalidade da referida lei”, indicou o comunicado.

 

Em conversa com o Bahia Notícias, o vereador detalhou que ainda está discutindo com o presidente da Casa, Carlos Muniz, e com o edil autor, Sidninho. Além disso, o vereador disse que ainda haverá uma análise sobre a forma que prosseguirá com a medida. “É uma coisa que está embrionária ainda, nem passou pelas Comissões. Só vai ser dado a entrada, vai começar a tramitar, mas não tem nada certo ainda não.”

Operação Combustível Legal identifica irregularidades em bombas de postos de gasolina em Salvador e RMS
Foto: Filipe Nobre / Sefaz-BA

A Operação Combustível fiscalizou 30 postos de gasolina ao longo da última semana e identificou diversas irregularidades em Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari, Dias D’Ávila, Simões Filho e Madre de Deus. Dentre as falhas localizadas pela ação, está a venda de combustível menor do que o informado e vazamento nas mangueiras.

 

Participaram da ação equipes da Agência Nacional de Petróleo e Combustíveis (ANP), do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba), da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) e da Polícia Militar da Bahia, por meio da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).

 

Durante a operação, o Ibametro detectou diversas irregularidades. Um posto teve seis bombas interditadas por irregularidades, e outro teve quatro bombas tornadas inoperantes por não corrigirem falhas que já tinham sido alvos de advertência em fiscalização anterior. Um estabelecimento estava vendendo combustível em quantidade menor do que a informada no visor, causando prejuízo ao consumidor, e outro teve uma bomba interditada por apresentar erro de medição superior ao máximo permitido pela legislação.

 

Outros sete postos foram autuados ou notificados por irregularidades como vazamento de mangueira, visor de bomba queimado e fiação exposta.

 

Já o Procon realizou autuações por exposição e armazenamento de produtos vencidos, ausência do Código de Defesa do Consumidor e falta de placa informativa sobre a proibição de abastecimento após o travamento automático da bomba. A Sefaz-Ba, por sua vez, autuou dez postos por atraso no pagamento da taxa do Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol).

 

O diretor de Fiscalização do Procon-Ba, Iratan Vilas Boas, ressaltou que o estabelecimento no qual a operação constata algum tipo de irregularidade responde de acordo com a infração cometida. “Cada órgão tem uma punição específica. Interdição de equipamentos, do estabelecimento como um todo e multas fazem parte do rol das penalidades possíveis de serem aplicadas”, explicou.

 

Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no Estado podem encaminhar queixas por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235-0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior).

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Lero tentou arriscar, mas o tiro saiu pela culatra. Enquanto isso, parece que só o Cacique ainda tenta sustentar o discurso de chapa do amor. O Galego já parece mais interessado em Harry, enquanto o Correria teve que engolir um elogio pro Cacique. No fim das contas, o povo tem que lembrar que toda aposta tem um vencedor e um perdedor. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Luiz Inácio Lula da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva
Foto: José Cruz/Agência Brasil

"Cuba não está passando fome porque não sabe produzir, porque não sabe construir sua energia. Cuba está passando fome porque não querem que Cuba tenha o que todo mundo deveria ter direito". 

 

Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao afirmar que a crise alimentar em Cuba não é resultado de incapacidade produtiva, mas consequência de decisões políticas que, segundo ele, impedem a ilha de ter acesso ao que deveria ser um direito básico.


 

Podcast

Projeto Prisma entrevista deputado federal Leo Prates nesta segunda-feira

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O deputado federal Leo Prates (PDT) é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (2). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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