Modo debug ativado. Para desativar, remova o parâmetro nvgoDebug da URL.

Usamos cookies para personalizar e melhorar sua experiência em nosso site e aprimorar a oferta de anúncios para você. Visite nossa Política de Cookies para saber mais. Ao clicar em "aceitar" você concorda com o uso que fazemos dos cookies

Marca Bahia Notícias
Você está em:
/
/
Tag

Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

posse de conselheiro

Como conselheiro do CNJ, Rotondano reforça compromisso com pacificação da sociedade
Foto: Edu Mota / Bahia Notícias

Com direito a citação de trecho da música “Carta de Amor”, cantada por Maria Bethânia – “Eu não ando só” –, e pedindo de proteção a “santos, arcanjos e orixás” para a sua nova missão, o desembargador baiano José Edivaldo Rocha Rotondano tomou posse nesta terça-feira (20) como membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Rotondano foi indicado na vaga pertencente ao Supremo Tribunal Federal (STF). 

 

Rotondano atualmente é desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O novo conselheiro do CNJ é formado em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (BA). Foi promotor e procurador de Justiça na Bahia entre 1984 e 2012, quando assumiu o cargo de desembargador estadual. 

 

No seu discurso de posse, o magistrado fez eloquente agradecimento ao presidente do STF, ministro Luis Roberto Barroso, pela indicação ao órgão. O desembargador baiano resumiu sua fala em três sentimentos: felicidade, compromisso e gratidão. 

 

“Nem nos meus sonhos eu imaginei um dia estar sentado na cadeira de conselheiro do CNJ. Por isso quero expressar aqui, de forma pura e direta, o quão estou feliz por chegar aqui. Sou servidor público por vocação e tenho paixão pelo que faço. Trabalho todos os dias pensando em construir um Poder Judiciário melhor, e atuo para tornar a nossa sociedade mais pacífica e justa e fraterna”, afirmou Rotondano.  

 

O novo conselheiro do CNJ destacou a atuação do órgão para estimular e incentivar os tribunais de todo o país a profissionalizar a sua gestão. Segundo Rotondano, a partir das diretrizes formuladas pelo CNJ, os tribunais passaram a elaborar um planejamento estratégico plurianual, além de adotar metas estratégicas de indicadores de desempenho.

 

“Estou entusiasmado de fazer parte de tudo isso. Meu compromisso é de absoluta entrega, comprometimento e vontade de acertar e somar. Contem sempre comigo, a qualquer dia e hora, para dialogar, aprender, cultivar o espírito de união que nos será fundamental para o bom desempenho das nossas funções”, concluiu o desembargador José Edivaldo Rotondano.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

Mais Lidas