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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

portoes fechados

Atlético-MG confirma que vai jogar última rodada do Brasileirão com portões fechados
Foto: Reprodução / Instagram (@arenamrv)

Por meio de uma publicação nas redes sociais, o Atlético-MG confirmou oficialmente nesta sexta-feira (6), que vai jogar a última rodada do Campeonato Brasileiro, no próximo domingo (8), contra o Athletico Paranaense, na Arena MRV, com portões fechados.

 

O clube mineiro afirmou que o STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) não respondeu a solicitação da equipe de efeito suspensivo, e por consequência disso, vai atuar contra o Athletico sem a presença de sua torcida. Este é o terceiro e último jogo de punição para o Galo após capítulos de confusão na final da Copa do Brasil, contra o Flamengo.

 

"Diante da ausência de manifestação do STJD sobre o pedido de efeito suspensivo ao recurso interposto pelo Clube, e sobre os esclarecimentos solicitados em relação à punição aplicada, o Galo deverá jogar a partida deste domingo (8/12) com portões fechados, cumprindo o terceiro jogo da pena que lhe foi imposta", disse o comunicado Alvinegro Mineiro.

 

Esta partida possui teor definitivo para as duas equipes que brigam contra o rebaixamento. Para se manter na elite do futebol brasileiro, o Galo precisa de um empate em seus domínios.

Após confusões em São Januário, STJD pune o Vasco com portões fechados por 30 dias
Foto: Gabriel Rodrigues/Superesportes

Em decisão desta sexta-feira (23) o STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) puniu o Vasco da Gama com os portões fechados de São Januário pelos próximos 30 dias.

 

A punição aconteceu um dia após a confusão ocorrida na partida do Vasco contra o Goiás, pela 11ª rodada do Brasileirão, a qual o time carioca saiu derrotado por 1 a 0.

 

Além dos portões fechados, o Vasco não terá direito a ingressos para seus torcedores nas partidas como visitante e a punição passa a valer imediatamente.

 

"A referida decisão se pauta na ordem Jurídica Desportiva, proporcionalidade e razoabilidade, tendo em vista que os fatos ocorridos na partida em questão são inaceitáveis perante a sociedade e ao Futebol Brasileiro. Toda e qualquer manifestação com uso de violência será devidamente repreendida e sancionada por este Tribunal", argumentou o presidente do STJD, José Perdiz.

 

Na vice-lanterna do Campeonato Brasileiro, o Vasco soma apenas 6 pontos em 11 partidas e não vence um jogo há 10 rodadas. Atualmente, o Cuiabá é o primeiro time fora da zona de rebaixamento com 12 pontos e é justamente o próximo adversário do Vasco, na próxima segunda-feira (26), pela 12ª rodada do Brasileirão, em São Januário, já com portões fechados. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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