porte de armas

O deputado estadual e presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, Diego Castro (PL), apontou o crescimento da população rural e as medidas de rigidez no acesso a armas de fogo como dois dos principais agravantes dos conflitos de terra que ocorrem no Extremo Sul baiano. O apontamento foi feito durante entrevista pelo Projeto Prisma, do Bahia Notícias.

O deputado do PL afirmou que os membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) utilizam o terror na população para roubar terras do pequeno agricultor local. "Quando fiz parte da CPI do MST, presenciei um caso em que amarraram uma senhora de idade em um colchão e a coagiram a deixar o terreno sob ameaça de queimar sua casa com ela dentro", relatou Diego. 

O presidente da Comissão de Segurança Pública discordou da crença de que o principal interesse desses grupos está associado à reforma agrária. Para o parlamentar, a motivação do movimento é estritamente político-partidária, voltada a sabotar governos de oposição na região. "A cartilha do MST é de esquerda, pregando o terror embasado nas teorias de Lenin", afirmou Diego. O parlamentar ainda mencionou o ensino praticado pela comunidade que, segundo ele, prega a violência desde o ensino básico.

O deputado também lamentou a dificuldade na aquisição e no porte de armas na região, ferramentas que o parlamentar acredita que seriam fundamentais para a autonomia dos agricultores da região na defesa de suas terras e família.

REFORMA AGRÁRIA

Diego Castro chegou a atribuir a reforma agrária ao Governo Bolsonaro, período em que foram entregues mais de 400 mil títulos de terra para famílias já assentadas em terras desapropriadas. Segundo relatório do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, o governo Bolsonaro, vigente entre os anos de 2019 e 2022, manteve uma derrocada na queda de famílias assentadas, iniciada ainda no mandato do ex-presidente Michel Temer, entre 2016 e 2018.

Ainda segundo os dados enviados pelo INCRA ao STF, a gestão de Bolsonaro também foi a que menos agregou hectares ao programa nacional de reforma agrária, com cerca de 3 mil hectares contra os 47,6 milhões de hectares inaugurados nos dois primeiros mandatos do petista. 

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, realizou um balanço da atuação da instituição em 2024  e informou que a emissão de autorizações para porte de arma de fogo de uso pessoal caiu 30% em comparação com 2023. Segundo declaração de Rodrigues nesta quarta-feira (29), há dois anos foram expedidas 2.469 licenças para porte de uso pessoal. Em 2024, esse número caiu para 1.727.

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“Tivemos uma redução do registro de armas de fogo e redução também da concessão de porte de armas de fogo, seguindo uma política pública determinada pelo governo brasileiro que nós somos os cumpridores”, afirmou o diretor da PF.

Em relação ao registro de armas de fogo, a queda foi de 11,6%. Foram 28.402 registros concedidos em 2023 e 25.097 em 2024. Conforme a PF, a apreensão de munições aumentou 9,7% em 2024, enquanto a de armas caiu 40,8%. Segundo, Rodrigues, essa queda se deu em razão de duas operações.

"Isso em parte pode se justificar em razão de duas grandes operações, a operação Dakovo, que era da importação legal de armas da Europa para o Paraguai, e do Paraguai o contrabando de forma clandestina para o Brasil. Essa operação e a Operação Desarmada do Rio de Janeiro apreenderam um grande volume de armas, o que justifica essa queda”, detalhou.

O candidato à prefeitura de Salvador, Kleber Rosa (Psol), comentou sobre suas propostas para a segurança para a capital baiana e declarou “não ser contra” o porte de armas nos oficiais da Guarda Civil Municipal (GCM). O psolista participa de entrevista ao podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias, nesta segunda-feira (16).

Na oportunidade, Kleber também defendeu a atuação da polícia por meio da investigação e criticou a “aproximação” entre a Guarda Municipal e a Polícia Militar. Sobre o porte de armas, o candidato afirmou que o equipamento é um “instrumento de defesa”, mas disse que é necessário discutir o “caráter da instituição”.

“Eu defendo uma ação policial que seja dirigida pela investigação. Eu não repetiria o mesmo modelo da guarda municipal que se aproxime da Polícia Militar, que é o que acontece hoje. Nós temos uma guarda civil militarizada, porque a ideia é ter como referência a ação da PM. A Guarda pode cumprir um papel importante, do ponto de vista de sua ostensividade. Eu não discordo, por exemplo, que a guarda municipal use arma. O problema não é a arma, a arma é um instrumento de defesa. Claro que é necessário você discutir o caráter da instituição, se você tem uma instituição pautada no confronto, vai gerar danos, vai gerar morte”, disse Kleber.

O candidato do Psol também afirmou que pretende colocar guardas nos ônibus de Salvador. Citando o exemplo do metrô da capital baiana, segundo ele, a presença “ostensiva” dos oficiais pode colaborar para a melhoria da sensação de segurança dos soteropolitanos.

“Eu defendo que a guarda municipal tenha patrulhas de proteção às mulheres no espaço urbano e nos espaços públicos, a exemplo do ônibus. A gente tem o metrô e percebemos a presença ostensiva do segurança, aquilo gera um conforto. A gente pretende adotar esse mesmo modelo nos ônibus com os guardas. Sempre de caráter preventivo, ostensivo, com a simples presença. A Guarda sai da Semop e vai para uma secretaria específica de Segurança Pública e Direitos Humanos”, explicou Kleber.

Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) prenderam dois homens sob acusação de porte ilegal de armas e um automóvel roubado, na noite desta terça-feira (17), em Simões Filho, região metropolitana de Salvador. 

Segundo a polícia, foram apreendidos um revólver cal. 38, uma garrucha cal. 22 e mais uma pequena porção de maconha. Após verificação dos dados no sistema dos órgãos de segurança, policiais descobriram também que os dois homens já possuem ficha criminal, com antecedência de roubo a um estabelecimento comercial na cidade de Tanquinho.

A dupla foi conduzida à Delegacia de Polícia Judiciária, para lavratura do auto de prisão em flagrante pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo, porte de drogas e roubo.