populacao carceraria

O número de detentos no sistema prisional da Bahia aumentou quase 15% em um ano, passando de pouco mais de 13 mil em maio de 2024 para 14,9 mil até a última terça-feira (27), de acordo com dados da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap). O crescimento representa um acréscimo de cerca de 1,9 mil presos no período.

Com capacidade para 10,9 mil pessoas, o sistema opera atualmente com um excedente de quase quatro mil detentos — um índice de superlotação de 36%.

A unidade com a maior sobrecarga é o Conjunto Penal de Feira de Santana, que, apesar de ser a maior do estado, abriga 2,1 mil presos, embora tenha capacidade para 1,3 mil. O excedente é de 866 internos distribuídos em 11 pavilhões.

Na segunda posição entre os presídios mais superlotados está o Conjunto Penal de Juazeiro, no Sertão do São Francisco, com 477 presos além da capacidade. Em seguida, aparece a Penitenciária Lemos de Brito, em Salvador, que registra um excedente de 496 internos.

Na contramão, o Conjunto Penal de Serrinha, na região sisaleira, opera com folga. São 232 presos para uma capacidade de 476 vagas. Trata-se da única unidade de segurança máxima do estado. Em 22 de maio, um advogado foi preso no local ao tentar repassar drogas e cartas destinadas a facilitar a comunicação entre presos e facções criminosas em outras unidades.

Presídio de segurança máxima em Serrinha / Foto: Divulgação / Seap

Outras instituições com déficit de presos em relação à capacidade prevista são o Hospital de Custódia e Tratamento e a Colônia Penal Lafayete Coutinho, ambos em Salvador. O primeiro opera com 65 detentos a menos do que o limite, e o segundo, com 105 vagas ociosas.

Ao todo, a Bahia conta com 27 unidades prisionais distribuídas entre a capital e o interior. Do total de 14,9 mil presos, 6,6 mil são provisórios — ou seja, ainda não têm condenação definitiva — e 8,1 mil já foram sentenciados. Outros 38 cumprem medidas de segurança, e 31 estão em saída temporária.

Mapeamento realizado pela Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) revela o perfil socioeconômico da população carcerária do estado. De acordo com a pesquisa, majoritariamente a maioria dos presos é homem (93,6%), negro (86,9%) e que sequer concluiu o ensino fundamental (59,9%). 

O levantamento entrevistou 2.977 internos em 12 unidades prisionais e coletou informações sobre gênero, raça, escolaridade e demandas que extrapolam os limites das áreas criminal e de execução penal. Conforme a DP-BA, os dados são uma amostra parcial da pesquisa, que acontece em paralelo ao projeto Liberdade na Estrada.

Para a coordenadora da Especializada Criminal e de Execução Penal, Larissa Guanaes, os dados apurados pelo estudo vão possibilitar conhecer o público atendido pela instituição e colaborar com a construção política junto ao Estado.

“Ao final de dois anos, teremos aplicado esse questionário em todas as unidades prisionais do estado da Bahia com os(as) internos(as) atendidos(as) pela Defensoria. Com isso, conseguimos acessar outras partes da vida dessas pessoas. É um ganho institucional muito grande para gente pensar em projetos e atuações futuramente”, explica a defensora pública.

Interinamente, segundo o órgão, a realização da pesquisa reforçou a importância de uma atuação articulada com as demais áreas da Defensoria. 

A aplicação do questionário possibilitou a identificação de pessoas que precisavam registrar os filhos, com processo de divórcio, entre outras demandas. Família (48,8%), Direitos Humanos (26,4%) e Cível (26%) foram as mais apontadas pelos internos que tinham necessidades de atuação da DP-BA.

Outro dado que chamou a atenção da Especializada Criminal foi o número elevado de pessoas que não desenvolvem atividades nas unidades prisionais (64,9%). Ao longo dos anos, a DP-BA tem investido em atuações dentro dos conjuntos penais que possibilitem a formação dos internos e a reinserção no mercado, como o Informática Livre e o curso de Justiça Restaurativa.

“Essas ações impactam diretamente no direito de remição de pena daqueles que já estão cumprindo pena, pois três dias de trabalho diminuem um dia de pena. O número elevado de pessoas com tempo ocioso nos sinaliza para a necessidade de fortalecermos o diálogo com a Secretaria de Administração Penitenciária e as demais pautas ligadas à temática, como a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial para ampliarmos a oferta de atividades para os(as) internos(as)”, avalia a defensora Larissa.

A pesquisa operacionalizada pela Especializada Criminal durante o projeto Liberdade na Estrada foi desenvolvida em parceria com o Núcleo de Pesquisas Estratégicas da DP-BA. A aplicação dos questionários em todas as unidades prisionais do estado deve ser finalizada até o final do ano.