politicas culturais

O candidato à reeleição ao Governo da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), prevê ampliar as políticas culturais nos municípios baianos por meio da proposta “Cultura para Todos os Municípios”, apresentada no plano de governo. A iniciativa tem como objetivo descentralizar ações, fortalecer as administrações locais e ampliar o acesso da população a atividades culturais nos diferentes Territórios de Identidade.

 

Entre as medidas está a qualificação de gestores e agentes do setor para elaboração de projetos, acesso a programas públicos e participação da sociedade na definição das políticas culturais. O plano também prevê preparar as prefeituras para captar recursos estaduais, federais e de outras fontes. A intenção é ampliar investimentos destinados a artistas, produtores, grupos culturais e trabalhadores da área.

 

Outra frente envolve a implantação e modernização de equipamentos culturais, além do aperfeiçoamento dos mecanismos de gestão municipal. Segundo a proposta, a estratégia busca fortalecer a produção, a formação, a circulação e o acesso às manifestações culturais, além de utilizar o setor como vetor de desenvolvimento social e econômico.

O ministro da Cultura, Roberto Freire (PPS), crítico ferrenho do que considerava aparelhamento do PT e PCdoB para implantação de um “projeto de poder”, é acusado pela Associação dos Servidores do Ministério da Cultura (AsMinC) de promover o “desmonte” do MinC ao contratar aliados políticos. “A atual gestão do Ministério optou por não dar continuidade a procedimentos de seleção por critérios que sejam publicamente conhecidos. O único critério que parece ter sido adotado é o de pertencer ao mesmo partido do atual ministro”, afirmou a associação por meio de nota de repúdio, referindo-se aos mais de 40 servidores efetivos que ocupariam cargos de confiança por meio de edital, mas foram substituídos por membros do PPS. “A AsMinc se solidariza com os servidores que tiveram sua ocupação em cargos comissionados efetivada por meio de processo seletivo e que foram exonerados para dar lugar aos indicados políticos”, diz a nota, denunciando ainda o comprometimento da eficiência de políticas públicas conduzidas pelo Ministério da Cultura, por conta da “falta de transparência”. “As mudanças intempestivas de cargos prejudicam a continuidade das politicas culturais”, afirmam os servidores da pasta. 

Clique na imagem para ampliar a carta de repúdio da AsMinC

De acordo com uma lista elaborada pela Folha de S. Paulo, entre os membros do Partido Popular Socialista (PPS) nomeados por Roberto Freire estão João Batista de Andrade, presidente da Ancine (Agência Nacional do Cinema); João Artur de Almeida Pinheiro, chefe de gabinete substituto; Fabiano Caldeira, chefe da Assessoria de Comunicação Social; José Haddad, chefe da representação regional da pasta nos Estados do RJ e ES; Alberto Aggio, Assessor especial e Sionei Ricardo Leão de Araújo, assessor. Em nota à Folha, no entanto, o ministro da Cultura afirmou que "a escolha dos nomes para a equipe se dá por critérios republicanos" e que a “preocupação é com a competência, a experiência, a idoneidade e a conduta ilibada dos funcionários que aqui atuam".

A etapa baiana do processo eleitoral do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) - 2015/2017 será no próximo sábado (12), na Biblioteca Pública do Estado da Bahia, em Salvador, a partir das 9h. O CNPC é um órgão que tem por finalidade propor a formulação de políticas públicas para o desenvolvimento e fomento das atividades culturais no território nacional. A eleição estadual terá as presenças de Vinícius Wu, secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (SAI/Minc), de Jorge Portugal, secretário de Cultura do Estado da Bahia, e de Fernando Guerreiro, presidente da Fundação Gregório de Mattos (FGM). As etapas estaduais devem eleger os novos representantes dos Colegiados Setoriais e do Plenário do CNPC, além de para atrair diversos segmentos culturais para o pleito. "Estamos buscando a ampliação do envolvimento da cidadania nos rumos do CNPC", afirmou Vinícius Wu. Os eleitores devem ser maiores de 16 anos e os candidatos, maiores de 18. De acordo com o diretor do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e Programas Integrados da SAI, Eduardo Mattedi, serão disponibilizados terminais de acesso à plataforma digital para que o público acesse o portal e realize sua inscrição durante todo o dia do evento.

No turno da manhã, a programação será composta por uma conversa com o coordenador geral de Institucionalização e Monitoramento do SNC, Pedro Ortale, sobre os editais de fortalecimento do SNC. À tarde, ocorrerá a roda de conversa sobre o CNPC com os representantes do MinC, da SecultBA, da FGM e dos conselhos de Cultura Estadual e Municipal. O encerramento ficará por conta da Orquestra Santo Antônio (OSA), regida pelo maestro Joseval Nin. Nesta quarta (9), acontece as etapas estaduais do Espírito Santo, em Vitória, do Distrito Federal, em Brasília, e do Piauí, em Teresina.