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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

politeama

Prefeitura desativa estacionamento São Raimundo e dá 1º passo para instalar novo eletroterminal em Salvador
Foto: Reprodução / Google Street View

A Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) publicou uma portaria com a desativação do Estacionamento Público Fechado São Raimundo, localizado no bairro dos Barris, área II, com acesso pela Avenida Vale dos Barris (pista marginal). A medida passa a valer a partir do dia 30 de maio de 2025 e envolve a retirada de 255 vagas de estacionamento.

 

Segundo a publicação, a Gerência de Sinalização (GESIN) da autarquia será responsável pela remoção da sinalização correspondente ao trecho desativado. A portaria foi publicada nesta segunda-feira (9), data em que entrou em vigor.

 

A desativação do espaço está alinhada com declarações feitas em fevereiro pelo prefeito Bruno Reis, que anunciou a intenção de transformar a área em um eletroterminal público, como parte da estratégia de ampliação da infraestrutura voltada para veículos elétricos do transporte público na capital baiana.

 


Foto: Reprodução / Google Street View

 

Na ocasião, o gestor municipal afirmou que a prefeitura considerou vender o estacionamento público, mas recuou da ideia para implementar o terminal.

 

“A meta para 2025 é implantar um eletroterminal público ali no estacionamento São Raimundo, aquela área prefeitura iria vender, mas não vai, vai implantar um maior terminal de eletromobilidade do Brasil. Ele fica próximo da estação da Lapa, para facilitar a alimentação do sistema de transporte como um todo. Vamos seguir nessa política reativando linhas e vamos diminuir o tempo de deslocamento das pessoas com obras grandes de mobilidade que estão em curso”, afirmou Bruno Reis.

 

Apesar da nova medida, a prefeitura ainda não divulgou um cronograma oficial para implementação do novo equipamento.

 

O estacionamento fica ao lado da Coordenação de Táxis e Transportes Especiais da Semob (Cotae), impactada em 2024 por um deslizamento de terra ocorrido na fundação do prédio Edifício Alto do Politeama.

 

 

Em abril do ano passado, parte do imóvel cedeu e o deslizamento deixou carros soterrados e chegou a atingir uma das sedes da Transalvador, que fica abaixo. Com o incidente, pelo menos 14 famílias precisaram deixar o local e ficaram abrigadas em casas de parentes e vizinhos.

 

Dois meses depois, em junho, a prefeitura fechou um contrato para obras de recuperação estrutural do prédio. Além da recuperação estrutural, a gestão previa a realização de serviços para estabilização de talude. A empresa escolhida foi a Concreta Tecnologia em Engenharia e o contrato tem valor de R$ 6,5 milhões.

 


Foto: Reprodução / Google Street View

Suspeito de tentativa de feminicídio em Salvador é preso em flagrante durante fuga pela BR-324
Foto: Divulgação Ascom-PCBA

Um homem de 35 anos foi preso em flagrante, nesta quinta-feira (24), suspeito de tentar matar a ex-companheira, de 46 anos, com golpes de arma branca, no bairro do Politeama, em Salvador. A vítima foi socorrida por uma guarnição da Polícia Militar e encaminhada para uma unidade de saúde, com diversas perfurações pelo corpo.

 

O suspeito foi interceptado dentro de um veículo, em um posto de combustível no município de Feira de Santana. Após o registro da ocorrência na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), equipes iniciaram diligências e localizaram o suspeito em fuga pela BR-324. Com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Civil de Feira de Santana e do Centro Integrado de Comunicações (Cicom). 

 

O suspeito foi conduzido à unidade policial, onde foi autuado em flagrante por tentativa de feminicídio e permanece custodiado à disposição da Justiça.

Condomínio no Politeama emite comunicado repudiando excesso de barulho durante relações sexuais: “Amor aos gritos”
Foto: Reprodução / Google Street View

Os moradores do Condomínio Conjunto Residencial Politeama, conhecido como “Minhocão”, em Salvador, receberam uma notificação curiosa nesta segunda-feira (4). Aparentemente, um vizinho se enxergou nos livros e nos filmes “50 Tons de Cinza” e estava fazendo “amor aos gritos”, incomodando moradores do edifício.

 

A síndica Tereza Camões emitiu o comunicado relatando as reclamações dos moradores com o casal “barulhento” em suas relações sexuais. Além disso, ela citou que, pelo condomínio conter crianças e idosos, o “amor aos gritos” seria desrespeitoso aos jovens e aos mais velhos.

 

"Comunicamos aos moradores que a administração vem recebendo reclamações dos moradores deste condomínio, como também do edifício vizinho. Trata-se de pessoas que fazem amor aos gritos, incomodando a todos. Sabemos que o amor é lindo, mas quando vivido entre dois, não precisa participar para outras pessoas. Se você mora em condomínio que é habitado por crianças e idosos isto passa a ser desrespeitoso", afirma o texto.

 

A notificação também pede a colaboração dos envolvidos para evitar novas queixas. Em setembro, a administração também divulgou outros comunicados, alertando sobre moradores que usam vagas de idosos indevidamente e casos de urina jogada pela janela.

 

Veja o aviso:

Foto: Reprodução

Prefeitura de Salvador fecha contrato para obras de recuperação estrutural de prédio que desabou no Politeama
Foto: Reprodução / TV Bahia

O prédio que desabou no bairro do Politeama há exatos dois meses deve começar a ser recuperado em breve. A prefeitura de Salvador fechou contrato com uma empresa de engenharia para recuperação estrutural do imóvel que foi atingido.

 

O prédio em questão é o Edifício Alto do Politeama, que teve parte de sua estrutura comprometida após um deslizamento de terra ter ocorrido na madrugada do dia 8 de abril. Com o incidente, pelo menos 14 famílias precisaram deixar o local e estão abrigados em casas de parentes e vizinhos.

 

Foto: Reprodução / TV Bahia

 

De acordo com o documento publicado pela gestão municipal, além da recuperação estrutural serão realizados serviços para estabilização de talude. A empresa escolhida foi a Concreta Tecnologia em Engenharia e o contrato tem valor de R$ 6,5 milhões.

 

As intervenções estão sob responsabilidade da Superintendência de Obras Públicas de Salvador (Sucop), órgão subordinado a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), com prazo de 10 meses para conclusão.

 

Foto: Reprodução / TV Bahia

Deati prende homem por maus tratos contra a mãe de 81 anos no Politeama
Foto: Haeckel Dias / Ascom-PC

Um ambiente com muito lixo acumulado, roupas sujas e pouca luz foi encontrado no apartamento onde uma idosa, de 81 anos, foi resgatada por policiais da Delegacia de Proteção ao Idoso (Deati), na terça-feira (22). O filho, de 56 anos, foi autuado em flagrante, pelos crimes de maus tratos e cárcere privado de pessoa aparentada, no contexto do Estatuto do Idoso.

 

Vizinhos denunciaram a situação de vulnerabilidade e maus tratos, vividas pela idosa chinesa, moradora há mais de 50 anos, na Bahia. De acordo com a titular da Deati, delegada Maria Dail, o homem recebia a aposentadoria da mãe e uma pensão do pai, já falecido. “Desempregado há muito tempo, ele ficava fora de casa e deixava a idosa sozinha trancada, sem contato com familiares e vizinhos, totalmente isolada e em condições precárias”, detalhou.

 

A idosa foi acolhida na casa de outros familiares, que moram próximo, onde já está se alimentando normalmente e tendo os cuidados necessários. “Nós solicitamos medidas protetivas de urgência, para que a justiça determine o afastamento do autor”, afirmou a delegada. O homem foi submetido a exames de lesões corporais e passará por audiência de custódia do Tribunal de Justiça. 

Projeto "Música de Quinta" volta dia 13 de junho e promoverá arraiá no Politeama
Foto: Divulgação

O projeto "Música de Quinta" retorna nesta terça-feira (13), dia de Santo Antônio, a partir das 20h, para celebrar o ritmo tipicamente junino. "Estamos revisitando os forrós mais pé-de-serra, aqueles bem nordestinos. O repertório terá Dominguinhos, Flávio José, Luiz Gonzaga e Gilberto Gil. Será algo no pensamento do Trio Nordestino, com triangulo, sanfona e zabumba", inicia o cantor e ator Luiz Antônio Sena Jr. ao Bahia Notícias. O evento acontecerá na frente da sede da Casa d’A Outra, que fica na Rua Politeama de Cima, no bairro Politeama. "A ideia é que a gente faça no lado de fora da nossa casa. Vamos um arraiá nas ruas para brincar com a comunidade", comemorou. Para esta edição, a festa contará com a participação do grupo soteropolitano Las Marditas, formado por Diana Ramos, Larissa Lacerda, Marcela Bellas e Tali Avelino. "São 4 artistas que se juntaram para poder brincar com essa ideia do som ‘forrozeado’. Vai ser incrível", finaliza. O valor da entrada é acessível, ou como o grupo classifica: "Pague Quanto Quiser". 

Espetáculo solo ‘Sobejo’ faz curta temporada em Salvador
Foto: Divulgação
O espetáculo solo “Sobejo”, estrelado por Eddy Veríssimo, indicada ao Prêmio Braskem de Teatro na categoria Melhor Atriz, faz curta temporada na Casa da Outra, no Politeama, entre 20 de janeiro e 4 de fevereiro, às sextas e sábados, sempre às 20h. A montagem, escrita e dirigida por Luiz Buranga, aborda a violência contra a mulher, nas suas mais variadas formas. A peça retrata a biografia fictícia da personagem Georgina Serrat, uma dona de casa que depositou a fé sobre sua felicidade no casamento e tem seus sonhos frustrados pelas agressões do marido. Entre flashbacks e depoimentos, o público verá uma mulher enclausurada em suas memórias, detalhando um cotidiano cruel e desenrolando uma teia que desemboca em um final surpreendente. 
 
Serviço
O QUÊ: Espetáculo solo "Sobejo"
QUANDO: 20, 21, 27 e 28 de janeiro; 3 e 4 de fevereiro, às 20h
ONDE: Casa da Outra – Rua Politeama de Cima, 114 - Politeama
VALOR: R$ 20 (Inteira) e R$ 10 (meia)
'Música de 5ª no Poli-Te-Ama' leva música, performance e gastronomia para o bairro
Foto: Divulgação
Com a união de música, teatro, performance, dança, gastronomia e artesanato, o projeto "Música de 5ª no Poli-Te-Ama" faz sua estreia nesta quinta-feira (140, no Calçadão do Politeama, a partir das 14h. Contemplado pelo edital Arte Todo Dia - Ano 11, da Fundação Gregório de Mattos, o projeto foi idealizado por "A Outra Companhia de Teatro". "A nossa ideia é promover um espaço de habitação, de cultura e de lazer no Politeama, local que fica a nossa sede - Casa da Outra. O Música de 5ª surgiu justamente para promover essa aproximação entre A Outra Companhia e o bairro, e agora queremos amplificar essa relação trazendo outros artistas e outras opções pra comunidade, para os transeuntes e pessoas que passaram a acompanhar o nosso trabalho", explica Roquildes Junior, diretor musical e integrante da companhia.
 
Entre janeiro e junho, o projeto vai promover apresentações de artistas transformistas reconhecidos na cidade, participações de grupos culturais e de dança, stands de gastronomia e artesanato, a fim de criar um espaço de convivência para os moradores do bairro e passantes. Com o tema Ensaios de Verão nas quatro primeiras edições, o grupo vai apresentar um repertório com antigos hits e novos sucessos do axé music e pagode baiano. Além de música, a cada edição artistas transformistas apresentarão seus números e performances. Nesta quinta, Bia Mathieu Semanovischi, Dandara Bionce, Barbária, Rainha Lolou e o Balé Jovem de Cajazeiras estão confirmados. Os stands de gastronomia e artesanato serão representados por Nilson do Acarajé, Bia Lessa Acessórios, Negritu, Quartoamarelo, Caldos de Jai, Roska de Coca e BTaiss Moda/Detalhe.
Espetáculo 'O Que de Você Ficou em Mim' comemora 10 anos d'A Outra Companhia
Fotos: Divulgação
Com direção de Thiago Romero e co-direção de Luiz Antônio Jr., A Outra Companhia estreia no dia 17 de janeiro o espetáculo "O Que de Você Ficou em Mim". Em cartaz até o final de fevereiro, a peça é encenada de quinta a domingo, sempre às 20h, na Casa d’A Outra (localizada no Edifício Centro Comercial Politeama, nº 114, 1º andar). Os ingressos custam R$ 10. 

A montagem é m documento cênico biográfico, em comemoração os 10 anos de existência do grupo. Embalado por canções compostas por Roquildes Junior, diretor musical do espetáculo, e executadas ao vivo pelos atores, "O Que de Você Ficou em Mim" revisita o baú de memórias da companhia, montagens, histórias curiosas, o que mudou e o que ficou na biografia dos atores que hoje compõem o grupo. Outro viés de abordagem é a reflexão sobre o sonho de ser artista, anseios e angústias, prazeres e alegrias que cercam a escolha desse ofício.

Serviço
O QUÊ:
Espetáculo  "O Que de Você Ficou em Mim"
QUANDO: Estreia, 17 de janeiro, às 20h 
ONDE: Edifício Centro Comercial Politeama, nº 114, 1º andar - Rua Politeama de Cima
QUANTO: R$ 10

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Luiz Inácio Lula da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Brasil deu recado a autocratas".

 

Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na abertura de seu discurso na Assembleia Geral da ONU, nesta terça-feira (23), em Nova York, nos Estados Unidos. Lula também focou seu discurso na defesa do multilateralismo e da cooperação internacional.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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