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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

policia civil de jequie

Polícia fecha cassino clandestino e captura 19 máquinas de caça-níqueis no Sudoeste baiano
Foto: Divulgação / Polícia Civil

Uma operação apreendeu 19 máquinas de caça-níqueis e desarticulou um cassino clandestino em Jequié, no Médio Rio de Contas, Sudoeste baiano. Três pessoas também foram levadas à delegacia da cidade para prestar depoimento.

 

Segundo a Polícia Civil, a ação ocorreu nesta quinta-feira (10) no Centro e nos bairros Joaquim Romão e Jequiezinho durante o cumprimento de um mandado de busca ligado a uma investigação sobre tráfico de drogas. Nos locais apontados, os policiais encontraram diversas máquinas de jogos de azar.

 

Na sequência, as equipes encontraram um local onde funcionava um cassino clandestino na região central do município.

 

No total, foram apreendidas 19 máquinas de caça-níqueis, uma máquina de apostas e um telefone celular. Os acusados foram levados à delegacia para serem interrogadas sobre o funcionamento dos locais e a exploração do jogo ilegal.

 

Ainda segundo a polícia, as investigações são conduzidas pela Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE/Jequié). A operação contou com o apoio do Núcleo de Homicídios e da 1ª Delegacia de Jequié.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

João Roma

João Roma
Foto: Bahia Notícias

"Esse debate de fato tem ficado mais acalorado, naturalmente, com os últimos episódios que foi a condenação do Supremo Tribunal Federal e a efeito de prisão, isso amplia essa temperatura aqui em Brasília. São muitas reuniões, movimentações". 

 

Disse João Roma, presidente estadual do Partido Liberal (PL) ao confirmar um intenso clima de pressão em Brasília para que a proposta de Anistia seja votada antes do recesso parlamentar.

Podcast

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto
Diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Vicente Neto, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (24). O programa é exibido no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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