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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

poliana okimoto

Bronze no Rio, Poliana Okimoto será candidata a vice-presidência da CBDA
Foto: Reprodução / Instagram

Bronze nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, em 2016, Poliana Okimoto, ex-maratonista aquática, comunicou, na última quinta-feira (19), que irá concorrer à vice-presidência da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA). 


Poliana irá compor a chapa de Renato Cordani, que atualmente ocupa a vice-presidência do próximo ciclo. Em seu pronunciamento, realizado nas redes sociais, Poliana confessou a relutância ao receber a proposta para participar da eleição, mas aceitou porque viu uma oportunidade de, segundo ela, mudar "ciclos viciosos".


“Minha maior preocupação era proteger o nome que construí ao longo de tantos anos com muito esforço, ética e dedicação ao esporte. Além disso, a ideia de me em envolver com política, que muitas vezes não é tão transparente ou inspiradora, me deixou apreensiva”, escreveu a ex-nadadora em comunicado.


“Após pensar bastante, decidi aceitar o desafio. Senti que era uma oportunidade de aprender, evoluir e, principalmente, trazer verdadeiros valores do esporte para a política esportiva. Afinal, se nós, atletas, não ocuparmos esses espaços, outros o farão, perpetuando os mesmo ciclo viciosos”, disse em outro trecho.


As eleições da CBDA estão marcadas para o dia sete de novembro deste ano, com o prazo final para as inscrições das chapas marcado para o dia 27 de outubro. Renato Cordani e Poliana Okimoto vão formam a oposição. De acordo com Alex Pussieldi, a situação discute os nomes de Luiz Fernando Coelho (atual presidente) e Diego Albuquerque.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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